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Poder Judiciário de Rondônia reeditou o Regimento Interno da Comissão estadual de Adoção com os procedimentos básicos para brasileiros que moram no exterior ou estrangeiros residentes aqui que desejam adotar uma criança. Para ampliar ... estrangeiros ou brasileiros que residem no exterior interessados em adotar.Novo Regimento Interno da CEJAA Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Rondônia - CEJA/RO, que completa 20 anos em 2013, é composta pelo

redução da maioridade penal, abordando argumentos contrários e favoráveis.A propositura da audiência é do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. “Esse um tema complexo, que tem divido a sociedade brasileira ... chamado a atenção da sociedade”, disse Hermínio.A audiência pública acontece através de uma solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (Comdeca), numa mobilização nacional capitaneada pelo Conselho Nacional

recuperação e pavimentação da Rua da Beira, marginal da BR 364, em Porto Velho. Após o governo estadual solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) autorização para assumir o serviço, o governador Confúcio

deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) manifestou preocupação com as condições da pista na BR-364 na saída de Vilhena para Porto Velho, próximo do Friboi. Ele esteve visitando o local e verificou

visita a Rondônia é a regularização fundiária, uma parceria bem sucedida entre o governo federal e o estadual, que representa 42% na Amazônia. A previsão é de que a presidente permaneça uma semana em Rondônia ... BolíviaPadovani lembrou, também, o empenho da bancada federal na busca de recursos e apoio ao governo estadual, assegurando que politica se faz com companheirismo e compromissos. O Governo da Cooperação, junto com o federal

deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) durante pronunciamento em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Rondônia considerou desrespeito do Governo Estadual a falta de ações direcionadas aos garimpeiros no Rio Madeira. "Eu fui garimpeiro

pertences de uma estagiária do TJRO, quando foi apanhado por policiais militares lotados no Poder Judiciário Estadual.De acordo com o coronel Ronaldo Corrêa, grande parte dos cuidados que devem ser tomados podem evitar

técnicos e analistas do Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem, Ministério da Saúde, Agência Estadual de Vigilância Sanitária, além de militares do Corpo de Bombeiros do Subgrupamento local.Com a confirmação das informações

C.P.L., acusado de abuso sexual de crianças e adolescentes.C.P.L. exerce a profissão de professor na educação estadual e foi detido quando estava em uma escola do setor rural do Município. O professor

Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Marcelo Henrique Borges, foi cobrada pelo deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), durante discurso na tarde desta terça-feira (08), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa ... Transporte Animal) de um pequeno produtor, que leva galinhas para vender, é inadmissível”.Em aparte, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) lamentou a demora em exonerar o presidente do Idaron e disse que as reclamações ... Idaron e não podemos deixar de manifestar a nossa indignação com isso tudo”, completou.O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), que presidiu a sessão, relatou que em Cacoal, um pequeno produtor foi preso

aprovada até os meses atuais.PGEUm grupo de sindicalistas de entidades representativas do serviço público estadual estiveram na segunda-feira 7 na Procuradoria Geral do Estado onde foram recebidos pelo novo procurador geral

parecer prévio aprovado pelo Pleno (Processo nº 1984/2011), todas as determinações visam à melhoria da governança estadual, devendo o atual chefe do Executivo, em articulação com seus secretários, promover uma ação conjugada para adotar ... previdência, o TCE, reforçando expediente encaminhado em conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual (MP) ao Executivo em 2012, determina a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon ... Corte de Contas e visa principalmente subsidiar o julgamento político-administrativo que é feito pelo Poder Legislativo estadual

deputado estadual Cláudio Carvalho (PT), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, no qual fica instituído o dia 09 de agosto como dia em “Memória às vítimas do Massacre de Corumbiara”, no âmbito do estado ... Rondônia, e dá outras providências. O deputado estadual Cláudio Carvalho justifica que o projeto tem como objetivo promover o devido respeito e reconhecimento à dor das vítimas do massacre de camponeses da Fazenda Santa Eliana ... folhetos informativos, congressos, debates e palestras de esclarecimento e conscientização à população e na rede de ensino estadual acerca do Massacre de Corumbiara e conflitos agrários. Em parágrafo único o projeto diz que os eventos

defesa agropecuária como elemento fundamental para a sustentabilidade da atividade agropecuária.A Idaron foi representada pelo fiscal estadual Getúlio Moreno e pela assistente de fiscalização Vanessa Rolim. O fiscal fez parte da mesa-redonda

presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será liberada no 6 de julho