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mérito da ação, eles pedem a declaração de nulidade de ato administrativo consubstanciado na edição do Decreto Estadual n. 7.335/1996, por meio do qual foi criada a Reserva Extrativista do Rio Jaci Paraná ... Assembleia para expedir decretos legislativos, o artigo 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual já havia autorizado, de acordo com o Zoneamento Sócioeconômico e Ecológico, a criação de reserva extrativista na região

base num informe de fonte credível, a coluna afirmou que na sessão de ontem do parlamento estadual, seria lido o relatório da Comissão Processante estabelecendo penas para os parlamentares acusados do envolvimento no mais recente

atendimento ao Decreto 18.563, em que o governo estadual estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2014, as repartições públicas estaduais atenderão até esta sexta-feira (28) e só serão reabertas na quinta ... feira (6), a partir das 7h30.A segunda-feira de carnaval é feriado estadual, de acordo com a Lei 1604, de 24 de abril de 2006, quando se comemora o Dia do Comerciário

mandado de segurança contra ato do Secretário de Estado da Administração, narrando que foi aprovado no concurso estadual para o cargo de Agente Penitenciário, classificado na 598º posição para a cidade de Porto Velho/RO. Entretanto

projetos e obras em todo o estado, como a entrega das moradias do Orgulho do Madeira, teatro estadual, Água para Todos, Climatização nas Escolas, entrega da Policlínica Osvaldo Cruz, entre outras demandas. Moradia O primeiro ... água para beber”, concluiu. Teatro A superintendente da Secel, Eluane Martins, fez relato sobre o teatro estadual e o ginásio Fidoca. Sobre o teatro, Eluane se disse tranquila, pois as obras estão sendo finalizadas

referida empresa, todas no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos

aplicações dos recursos das compensações das usinas.Segundo o Ministério Público, tanto a esfera federal como a estadual tentaram de todas as formas impedir o licenciamento das usinas, mas não tiveram sucesso. Durante todo

O expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia será suspenso

Praticamente pacificado em relação ao nome do deputado Padre Tom para a disputa do governo estadual, o PT fará as reuniões de encaminhamento das demais candidaturas no próximo mês de março, foi a informação dada ... capital e também no interior. Nomes novos deverão entras na lista dos pré-candidatos a deputado estadual e federal. Há resistência em relação a pelo menos um nome que integra a bancada ... demandas do cidadão no seu dia a dia. Ai está o motivo de tantas vitórias como deputado estadual, explica. Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão já teve uma experiência como prefeito. Para ele quem está

Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves. No mesmo processo (n.0072230-91.2009.8.22.0501

Embalado no campeonato estadual, depois da vitória sobre o Rolim de Moura, o Vilhena tem um compromisso difícil hoje a noite em Brasília.O Lobo do Serrado enfrenta as 20:30 hs o Brasiliense, pela

domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O parecer do Ministério Público Estadual foi pelo improvimento do recurso.Para o desembargador Renato Mimessi, relator do apelo, a nova legislação federal

Pereira fez a observação depois de reunião com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Lioberto Caetano e também com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. “Qualquer

participou de uma longa reunião onde também estavam o governador de Rondônia, Confúcio Moura e o coordenador estadual da Defesa Civil, Lioberto Caetano.Antes, Messias já havia sobrevoado o trecho e falou de sua preocupação

oferecida pelo procurador regional eleitoral, Reginaldo Pereira da Trindade, contra a investigada Ana Lucia Dermani Aguiar, deputada estadual “Ana da 8”, e Alberto Ferreira Siqueira “Beto Baba”. O inquérito 505/2011, que embasou a denúncia ... instaurado para apurar possível crime de falsidade ideológica praticada, em tese, pela Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani Aguiar, na prestação de contas de sua campanha eleitoral referente ao pleito de 2010. O relator do caso