Busca

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) participou na IV Conferência Nacional de Defesa Agropecuária, ocorrida em Belém entre os dias 01 e 04. O tema central do evento foi a Defesa

Diretório Estadual, com a presença da deputada federal, Marinha Raupp, e do senador Valdir Raupp, presidente nacional do Partido. Segundo o senador Valdir Raupp, a filiação de Mário Gonçalves Português representa mais um importante passo

ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça - STJ e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) falará para acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia sobre a nova disciplina Magistratura

noite desta quinta-feira (3), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, conduzido pela ex-senadora Marina Silva. O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores ... Partidos Políticos (Lei 9096/1995), só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se o apoiamento comprovado de eleitores correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos válidos dados ... mesmas dificuldades e ficaram sujeitas a medidas saneadoras até que fossem comprovadas as medidas de caráter nacional.VotosPrimeiro a votar depois da relatora, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que toda a questão ... partido em formação resolve-se no plano da legalidade. “E a lei exige um mínimo de apoio nacional, que não foi demonstrado [pela Rede]”, disse o ministro.“Todas as certidões apresentadas pelos cartórios eleitorais foram ... não há aqui o menor espaço para a flexibilização da norma [que exige a comprovação do apoiamento nacional mínimo de eleitores]”.Já o ministro Henrique Neves ressaltou que a regra legal é que o pedido ... seja acompanhado de certidões certificadas pelos cartórios eleitorais, em número suficiente para atender ao mínimo de apoio nacional previsto pela Lei dos Partidos Políticos. “As certidões são necessárias, como substância do ato, atestando as assinaturas ... cartórios eleitorais”. O ministro frisou que a lei é categórica ao fixar, entre outros requisitos, um apoio nacional mínimo de eleitores à criação de uma agremiação política.“Não posso estabelecer um critério e mitigar ... mostrou e já se falou no memorial [apresentado pelo partido] casos notórios de fundadores e de pessoas nacionalmente conhecidas que tiveram suas assinaturas invalidadas, o que mostra, no mínimo, a precariedade do procedimento levado

Guajará-Mirim. O ato contou com as presenças de várias autoridades, incluindo o diretor do DNIT nacional, Tarcísio Freitas, o vice-governador, Aírton Gurgacz, presidente da VALEC , Josias Sampaio, prefeitos de Nova Mamoré, Laerte Queiroz ... Josias Sampaio; o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo; de diretores do DNIT Nacional, da Secretaria Nacional de Portos, deputados e senadores das bancadas dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas

prefeito me ajudaram a colecionar conhecimentos para melhor discutir as demandas da sociedade nortista no Congresso Nacional.Sou o 1º vice-presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, sou membro

IDECAN - Instituto do Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional, contratado pela Prefeitura de Vilhena para realizar o concurso, informa no edital que serão ofertadas 262 vagas - sendo doze reservadas a portadores de deficiência, em diversas

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) rechaçam os atos hostis cometidos contra a jornalista Marcela Lemos, da Rádio CBN, durante as manifestações de professores grevistas diante ... direito da sociedade à informação.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABERT) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JORNAIS

Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 175ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (23/9). Voto do conselheiro Gilberto

Proposta de Emenda à Constituição 20/2013 apresentada à Assembléia Legislativa. Assim como está sendo feito pelo Congresso Nacional, que já aprovou na Câmara dos Deputados a PEC que cria o orçamento impositivo, atualmente em discussão

Detran, efetuadas 21 remoções, recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 38 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados oito medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

julgue, no mérito, ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que fixou o "expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público", de segunda a sexta

qualidade de presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o secretário Edjales Benício de Brito (Sema), dirigiu reunião da entidade na última quinta-feira (26). O encontro que reuniu representantes ... grandes empreendimentos pelo Ibama e a CFEM – Compensação Financeira por Exploração, que é repassada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).Conforme explica Edjales, 60% da TCFA deve ser repassada aos estados e municípios

eleitorais, passe pelo crivo.Em todos os partidos haverá filiações em massa. O PSB, que no plano nacional perderá os irmãos Gomes – Cid, governador do Ceará, e Ciro –, em Minas não deverá ter mais perdas ... passado), o ex-deputado estadual Olinto Godinho, em evento que poderá trazer a Belo Horizonte o presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos

Modernização da Rede Federal para uso de Tecnologias Educacionais (PMTE), realizada por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e cada professor efetivo do IFRO terá um tablete para suas atividades de ensino