Busca

recado público para um assunto interno para ser cumprido”, escreveu Confúcio. Mal informado Minguando por notícias da transposição, o governador aproveitou o encontro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva ... deve nada O ex-senador Amir Lando (PMDB) está tranquilo em relação as acusações perpetradas pelo Ministério Público Federal em Brasília. Segundo ele, a Justiça negou liminar bloqueando seus bens e do ex-presidente Lula

outros se consolida, uma vez que deixou de existir a vedação a quem era contratado de empresas públicas, como Beron, Caerd e outras estatais. Não há clareza também sobre a maior de todas as dúvidas ... Governo do Estado, a partir da vigência desta Lei, com todos os direitos e vantagens, os servidores públicos nomeados ou admitidos até a data da vigência da Lei nº 6.550, de 5 de julho ... data de instalação do Estado, observadas as normas estabelecidas para a contratação de pessoal, e mediante concurso público.A minuta da Transposição repete o que a Lei já diz: “os servidores e os policiais militares ... dois suplentes dos seguintes órgãos: I – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão; II – Casa Civil da Presidência da República; III – Ministério da Fazenda; e IV – Advocacia-Geral da União ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação dos Secretários-Executivos ou autoridades equivalentes de cada órgão. § 2º  A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prestará suporte ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação do Governador do Estado de Rondônia do Coordenador-Geral da Comissão Intersindical de Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no caso dos dirigentes sindicais

dois suplentes dos seguintes órgãos: I – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão; II – Casa Civil da Presidência da República; III – Ministério da Fazenda; e IV – Advocacia-Geral da União ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação dos Secretários-Executivos ou autoridades equivalentes de cada órgão. § 2º  A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prestará suporte ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação do Governador do Estado de Rondônia do Coordenador-Geral da Comissão Intersindical de Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no caso dos dirigentes sindicais

Pela primeira vez, os nomes dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Rondônia serão submetidos à consulta aos servidores. A opinião deles será enviada ao governador Confúcio Moura como auxílio ... Minas Gerais e a conduta é recomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe)”, disse

acusação de ter responsabilidade pelas 27 mortes ocorridas no interior da cadeia em 2002. O Ministério Público do Estado pediu a absolvição do réu, pois entendeu que ele apenas obedeceu às ordens de superiores

Ministério Público de Rondônia pediu nesta quinta-feira (24) a absolvição do ex-diretor de Segurança do Presídio Urso Branco, Edilson Pereira da Costa, em sessão do Júri que busca responsabilizar os envolvidos na chacina ... determinaram a transferência de presos ameaçados do chamado seguro para os pavilhões, distorcendo ordem judicial. “O Ministério Público, cumprindo sua função de promover a Justiça, pede a absolvição do réu, já que a Lei Penal ... para as celas dos pavilhões, onde foram torturados e mortos.Gerente de SistemaNesta quinta, o Ministério Público anunciou que vai recorrer da absolvição do ex-gerente do Sistema Penitenciário, Rogélio Pinheiro Lucena, por entender

Reunião no Ministério Público do Estado, na manhã desta quinta-feira (24/02), definiu junto com os diretores de blocos e autoridades, as estratégias de segurança, apoio, limpeza e demais atribuições de todos os envolvidos

Ministério Público de Rondônia denunciou a prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, em razão de, por duas vezes, ter se utilizado indevidamente dos serviços de servidores públicos em proveito próprio, crime previsto

compõem o conselho de sentença e deu início ao interrogatório de testemunhas.A acusação do Ministério Público do Estado é de que Edilson foi um dos responsáveis pela colocação de presos ameaçados de mortes junto

presos ameaçados junto com os demais, ação que resultou na matança de 27 pessoas. Para o Ministério Público, o réu poderia ter evitado a tragédia pelo cargo que ocupava na época.DebatesDurante os debates ... desentenderem. O primeiro pediu uma parte na fala do segundo, que recusou alegando que o Ministério Público já teria tido tempo suficiente para apresentar seus argumentos. O juiz Aldemir de Oliveira, baseado

advogados  da empresa Fino Sabor, Hélio Vieira Costa e Roberto Franco, ações internas de agentes públicos sinalizam a intenção do Governo de não honrar a dívida. Além de não receber “o compromisso na forma avençada ... rompimento contratual, embora o Direito Administrativo Brasileiro nem exija tanta artimanha quando se trata de interesse público. Promessas e mais promessas E como o assunto envolve iminente rebelião de presos e suspensão de alimento especial ... deve estar com editais prontos para concursos públicos em diversas áreas. Assédio Moral É imoral o conteúdo de três ocorrências policiais registradas por uma servidora pública de carreira relatando ... assédio moral que vem sofrendo no Shopping Cidadão. A vítima procurou nesta quarta-feira o Ministério Público. Está tão abalada, que não quer denunciar o fato na imprensa com medo de represálias. Seria ... declarações na mídia de assessores de Confúcio dizendo que a administração anterior deixou um “rombo” nas contas públicas. A coisa complica-se a medida que a arrecadação do Estado cresce.  Em janeiro de 2010, Rondônia ... Elétricas de Rondônia (Ceron) e fez irresponsavelmente Antecipação de Receitas Orçamentárias (AROs), instrumento nefasto proibido pelo poder público nos dias atuais. O senador rondoniense prometeu trabalhar e dialogar com a gestão Confúcio/Airton Gurgacz ... para averiguar os gastos públicos com obras e serviços, não apenas do Governo, mas também do Ministério Público,  Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Faz de conta... Enquanto Jacy Paraná vive um clima

Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação do ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia, Rogélio Pinheiro Lucena, por homicídio simples (27 vezes), devido à omissão penalmente relevante, prevista no artigo 121 do Código Penal ... após rebelião frustrada na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco.Segundo denúncia do Ministério Público, o ex-gerente do sistema penitenciário, juntamente com Weber Jordano Silva, então diretor-geral da unidade, determinou ... outra unidade prisional do Estado e não para dentro dos pavilhões, como ocorreu.Os membros do Ministério Público fundamentarão a sustentação da acusação, prevista para ocorrer no período da tarde, com provas periciais, relatos

pelo crime.O autor dos disparos seria o adolescente, mas Fabrício é apontado na denúncia do Ministério Público como a pessoa que, por vingança, chamou o adolescente na festa para atirar em Rafael. A vítima

presídio, antes do massacre, é o primeiro a falar.O ex-gerente é acusado pelo Ministério Público de ser um dos responsáveis pelas 27 mortes ocorridas na cadeia. Como a tentativa de fuga foi contida

cinco membros ligados à representatividade variada de vários segmentos públicos do Estado como Detran, Judiciário, Ministério Público, OAB-RO e Polícia Civil.A eleição deste ano será por urna eletrônica para evitar novas fraudes ... Wanderley Flausino da Silva, brasileiro, casado, auxiliar administrativo do Ministério Público, portador do RG nº 460530/SSP/RO e do CPF nº 409.205.262-68;Os integrantes, acima mencionados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, deverão