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para firmar contrato com a instituição não retira o dever de indenizar, pois trata-se de responsabilidade objetiva, em razão de ter faltado com cautela no momento da contratação. "Ainda que o banco alegue

partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade

concorrência pública realizada pela Prefeitura de Ji-Paraná, no valor de R$ 161,8 milhões, cujo objeto é a concessão da prestação de serviços de esgotamento sanitário pelo período de 30 anos. A decisão ... técnico, são apontadas, entre outras irregularidades, a falta de projeto básico completo e também de clareza do objeto licitado, bem como a não justificativa do valor adotado para a tarifa do esgoto a ser cobrada

novembro, às 9 horas, a campanha “Conte até 10. Essa é a atitude”. A iniciativa tem o objetivo de estimular a reflexão acerca dos homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis. O lançamento acontecerá ... Ministério da Educação (MEC), para uso a partir de 2013.EnaspA Enasp tem entre seus objetivos agilizar a investigação e o julgamento dos crimes de homicídio. A premissa é que o combate à impunidade

esteja adaptada com acessibilidade.A operação Vulcano esta sendo realizada em todo o país e tem por objetivo fazer cumprir a legislação que obriga as empresas oferecerem acessibilidade em todos os veículos sob pena

para a área.Drogas e CidadaniaO seminário, que será realizado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo conhecer a atual situação da dependência química em Guajará, visando formar uma consciência crítica, reflexiva e coletiva

partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade

manhã desta quarta-feira, dia 21 de novembro, a segunda etapa da Operação Olimpo, com o objetivo de desarticular e combater organização criminosa que se estabeleceu no âmbito da administração pública do município de Alvorada

toda a família. Sempre ameaçando, o bando começou a fazer uma "limpeza" na casa, colocando todos os objetos roubados dentro da caminhonete Hilux da vítima. No momento em que saíam da residência com a camionete

Encontro dos Prefeitos e Prefeitas Eleitos, que acontecerá no Aquarius Selva Hotel, em Porto Velho, tem o objetivo de discutir o incentivo a novos empreendedores individuais e demais políticas públicas como a Lei Geral

cafeicultura no estado. “Estas atividades fazem parte de um projeto da Embrapa Rondônia, que tem por objetivo promover a capacitação de estudantes multiplicadores de tecnologias que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas

dias 29 e 30 de novembro, na sede da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), tem com objetivo a orientação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça de Rondônia e das funções institucionais do Ministério

durante o último final de semana foram realizadas as operações Trânsito Vivo e Lei Seca com o objetivo de orientar e aplicar medidas que dispõe o Código de Transito Brasileiro. Foram abordados 229 veículos. confeccionadas ... furtados, bem como a fiscalização de trânsito nos pontos de maiores incidências de acidentes, com os objetivos de reduzi-los. De 12 à 18 de Novembro, na Operação Cavalo de Aço, foram abordados 415 condutores

Contas (TCE) determinou a suspensão de qualquer ato relativo ao procedimento licitatório deflagrado pelo Estado, cujo objeto é a aquisição de materiais de enfeite natalino para ornamentação do Complexo Rio Madeira (CPA) e do Palácio ... contratação e, se já o fez, que suspenda os efeitos de todos os atos relativos ao objeto licitado, até que o Tribunal de Contas se pronuncie definitivamente sobre a condição do edital. O TCE ainda

assinatura de termo de cooperação. “Essa parceria envolve, entre outros aspectos, a capacitação, e tem como objetivo reforçar nossa atuação, já que são duas instituições que têm muito o que contribuir para a sociedade”, disse