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Foragido da Colônia Agrícola Ênio Pinheiro e preso na Bolívia por acusação estar preparando-se para cometer crimes, Neto Benedito de Morais ou Silvano Benedito de Moraes foi extraditado na tarde desta quinta-feira
setembro com Presidente Dutra, quando recebeu uma facada no peito e caiu no chão. Após o crime, o suspeito fugiu levando uma bolsa e a moto . A Policia Militar atendeu a ocorrência e acionou
Emenda à Constituição (PEC) 327/2009, que retira a competência dos Juízes Federais de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho e transfere para a Justiça do Trabalho a competência penal.De acordo ... trabalho tem formação focada para causas trabalhistas, enquanto que a atribuição do juiz federal é julgar crimes penais. Segundo ele, a proposta diverge com as competências inerentes ao exercício jurisdicional da Justiça Especializada e cada ... proteger o trabalhador nas relações de trabalhistas e não julgar matéria criminal. Quando se trata de processo crime está mexendo com a liberdade da pessoa. Por isso, é preciso uma análise cautelosa das provas
crime ocorrido no dia 15 de maio de 2012 foi completamente elucidado pela Policia Civil de Jaru, nesta quarta feira (30), com a prisão do ultimo envolvido no assassinato de um homem identificado apenas como
Polícia Interestadual (Polinter), prendeu na manhã desta terça-feira (29/10) Renan H.M.L., de 19 anos, acusado dos crimes de homicídio e roubo.Os policiais civis informaram que o mandado de prisão contra Renan estava ... casa de um funcionário público.O suspeito é conhecido por "Cinquentinha", possui várias passagens pela polícia pelos crimes de tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma, furto e outros. É considerado no meio policial ... encaminharam à Central de Polícia, entregando-o à autoridade policial para realização do flagrante pelo crime contra fé pública (uso de documento falso).Após os procedimentos legais Renan foi encaminhado ao presídio local onde permanecerá
grau) e obteve liminar favorável em processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJRO.O suposto crime está previsto nos arts. 304 do Código Penal, c/c art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro ... liberdade, no entanto, não altera a situação processual do acusado, que continua respondendo pela prática do suposto crime, tendo que comparecer ao fórum a cada 15 dias para informar endereço atualizado e local de trabalho
Adolescente (DEPCA), prenderam Osvaldo A.N.F., acusado de estupro e lesão corporal. Ele já possui condenação por crime sexual, praticado contra uma de suas enteadas, tendo inclusive engravidado a vítima. Oswaldo cumpriu pena de 5 anos ... após ser perdoado pela companheira, mãe da jovem estuprada. Mas o acusado voltou a cometer o mesmo crime, desta vez contra a enteada mais nova. O criminoso também a agrediu violentamente.Através de uma denúncia
equipamento, o que prejudicou a filmagem da ação dos assassinos.Segundo denúncia anônima, momentos antes do crime a vítima teria recebido uma ligação telefônica em que foi questionando se ainda estava no referido estabelecimento
pilotar motocicleta, teria levado a menina para um matagal e, sob ameaça de morte, cometido o crime. Dois meses depois, a mãe da adolescente percebeu que o corpo da filha estava diferente e a submeteu ... está preso há quase 90 dias, em flagrante constrangimento ilegal, pois não há provas da existência do crime. Disse também que ele possui condições favoráveis para concessão da liberdade.Para os magistrados, a concessão
Grupo de Atuação Especial contra o Crime (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia participou nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, da Operação Ad Sumus, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público do Estado ... objetivo de desarticular organização criminosa que atua os presídios brasileiros e pratica tráfico de droga e outros crimes.Dos 50 mandados de prisão expedidos durante a ′Operação Ad Sumus′, dois foram cumpridos no Estado ... policiais civis lotados no GAECO.A Operação contou com a participação do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) e ocorreram prisões nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.De acordo ... formação de quadrilha. Segundo informações do Gaeco, a denúncia, já recebida pela Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital, é resultado de investigações realizadas entre março de 2012 a junho de 2013. Nesse período ... Estados e visando dezenas de suspeitos mostra o fortalecimento da articulação entre os órgãos de combate ao crime, através do trabalho conjunto das polícias e Ministérios Públicos
Porto Velho. Para o juiz, o pedido apresentado não merece deferimento. "O acusado não está condenado pelo crime que justificou sua prisão, mas nem por isso faz jus à liberdade", decidiu nesta quinta-feira ... Para a Justiça, dentre os pressupostos para manutenção da prisão estão a materialidade (prova de que o crime existiu) e os indícios de que a autoria criminosa possa ser mesmo do acusado. Também se deve ... considerar que crime em apreciação é doloso (intencional) e tem previsão de pena superior a 4 anos de prisão.O processo que tramita na 3ª Vara Criminal apura a responsabilidade pelo suposto crime de Corrupção
Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta quinta-feira (24), a ′Operação Ad Sumus′, que tem como alvo integrantes do Primeiro ... município de Poxoréo.Segundo informações do Gaeco, a denúncia, já recebida pela Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital, é resultado de investigações realizadas entre março de 2012 a junho de 2013. Nesse período ... região sul do Estado.A maioria dos delitos ocorreu em Cuiabá e Várzea Grande, contudo, vários crimes vergastaram municípios do interior, com destaque para Rondonópolis. Parte das atividades delituosas desembocaram suas nefastas consequências em outros ... atuando no Estado. Alguns deles, mesmos presos, continuam praticando delitos.Para se tornar integrante do sindicato do crime, o candidato deve ser apresentado por um membro e ser batizado, tendo como padrinhos três irmãos
vaga para eventual reinclusão dele no Sistema Penitenciário Federal, a fim de instruir os autos do Processo Crime nº 0006672-70.2012.8.22.0501. A defesa de Valter Araújo tenta a todo custo evitar a transferência.Por outro
qualquer tipo de violência contra a mulher e a favor de meios que diminuam esse tipo de crime. Achei muito importante essa iniciativa da deputada Epifânia e prontamente firmei parceria para que os alunos ... Novembro de 2011,de autoria da deputada Epifânia Barbosa, dispõe sobre a campanha continuada de repúdio a crimes de violência praticados contra a mulher.Com o apoio da Seduc, a lei passará a ser conteúdo ... esses jovens saibam de maneira mais aprofundada sobre essa lei; a penalização aos homens que cometem esse crime que a mulher saiba sobre seus direitos quando acometida dessa violência, disse a deputada.De acordo
Tribunal de Júri da comarca de Vilhena condenou um motorista pelo crime de homicídio decorrente de atropelamento de uma criança de 9 anos, que voltava para casa após sair da escola. Os jurados decidiram acatar ... estado de embriaguez, conforme foi comprovado em exame de bafômetro realizado após a prisão, em flagrante.O crime, ocorrido em fevereiro de 2011, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, chocou a comunidade, pois, a vítima trafegava ... limite mínimo permitido. Perícia médica também atestou a embriaguez.O promotor de Justiça ofereceu denúncia como crime previsto no artigo 121, caput (homicídio doloso) do Código Penal, pois, sob seu ponto de vista, o motorista ... Júri, fixou a pena em 8 anos de reclusão em regime fechado. Apesar da acusação por esse crime, o promotor de Justiça deixou claro que o acusado não era um criminoso, mas, sim, uma pessoa
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