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trator D-60 fazendo limpeza de pasto no Sítio Nyla, pertencente a Nildomar Rodrigues. Conforme o operador da máquina explicou ao Promotor de Justiça, na ocasião, o serviço havia sido determinado por Jobedes Bonfim ... trabalho ainda estivesse locada para a Administração Municipal. No entanto, para o MP, a versão do operador do maquinário é a que de fato corresponde à realidade. Por isso, na ação, o MP requer

liminar, contra à Lei 2.538, de 11 de agosto de 2011, que concedeu isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS

Controle e Fiscalização, intensifica as ações fiscalizatórias no combate aos desmatamentos e queimadas ilegais no estado.As operações estão voltadas aos municípios com maior incidência de polígonos de áreas degradadas, identificados pelo sistema de detecção ... passado.O IBAMA conta com o apoio dos seguintes parceiros: Polícia Militar Ambiental, Comando de Operações Especiais – COE da Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e SEDAM. Segundo o Superintendente do Ibama, César

Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Apontado em outros processos como líder da quadrilha desarticulada na Operação Dominó, Carlão tenta os tribunais superiores após ser condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão

relação à cobrança de ICMS sobre a importação de máquinas, aparelhos e equipamentos, sem similar nacional, e operações de aquisição e transferência interestadual de bens destinados aos ativos das Usinas.Após considerar a ocorrência ... fato gerador do tributo no que diz respeito a essas operações, o Parquet elencou várias irregularidades advindas da concessão do benefício fiscal, dentre as quais se inserem:a) infringência a princípios de Direito Constitucional

pátio de um supermercado, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia.Segundo consta nos autos, a Central de Operações da Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que havia uma pessoa vendendo CDs e DVDs piratas

apoio que vem recebendo dos filiados e simpatizantes do partido e convidou aos filiados para uma operação formiguinha onde todos os membros do partido estão incumbidos de trazer novos nomes para se filiarem, formando assim

pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Ibama se abstenha de emitir a Licença de Operação (LO) para a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final da ação, sob pena ... também pedem na ação a suspensão dos efeitos da Licença de Operação, caso venha a ser expedida antes da apreciação da liminar, para evitar o enchimento do reservatório, diante da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 542/11 ... ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final

Militar na manhã desta quarta-feira, em Porto Velho. Uma denúncia anônima ao CIOP _ Centro Integrado de Operações Policiais informava que foi deixada uma mala próximo aos condomínios na estrada de Santo Antonio, Zona Oeste

ligado ao Governo, e jamais influenciou e articulou favorecimento às suas empresas.A empresa Rodonave Navegações Ltda opera em travessias de navegações há mais de vinte anos e por 23 anos na travessia citada ... jornalista. Atualmente está sendo construída a ponte sobre o Rio Madeira na BR 319, local onde há operação por meio das balsas da empresa.“Sei que o serviço de navegação acaba. E o meu objetivo

para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo ... acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.O intuito do novo sistema é o de documentar, para fins fiscais, toda operação de circulação de mercadorias ou de prestação serviços, ocorrida no município

única que liga as demais regiões do País ao extremo-oeste brasileiro. Há 23 anos, três balsas operam dia e noite na confluência dos rios Madeira e Abunã, onde o faturamento médio de Roberto Dorner ... Itaituba e Mirituba, ambos no Pará. A mina do transporte de travessia no País abrange 130 operadores que trabalham em 89 pontos interestaduais, internacionais ou em diretrizes de rodovias federais. Há vários anos a operação ... Acre. Políticos, empresários e comerciantes, do Acre e Rondônia, passaram a acusar o deputado Roberto Dorner de operar nos bastidores contra a construção da ponte sobre o Madeira. O descontentamento ganhou força nos últimos dias

Independente de Policiamento de Trânsito apresentou o número de ocorrências registradas no final de semana na chamada Operação Trânsito Livre. Foram abordados 523 veículos, quatro prisões, 46 autos do Detran, 39 da Semtran, oito veículos ... Carteiras Nacional de Habilitação. A Polícia informou que no período de 26 à 28 de agosto, a Operação Trânsito Vivo foi realizada apenas na sexta-feira, e no domingo com o efetivo reduzido

estadual, que isentava a cobrança do ICMS sobre bens e equipamentos adquiridos para a construção e operação das hidrelétricas do rio Madeira - Jirau e Santo Antônio e das linhas de transmissão.A liminar tranqüiliza

prenderam quatro suspeitos de envolvimento com o tráfico de droga.De acordo com os policiais que participaram da operação, primeiro eles detiveram os adolescentes de 16 anos. Na busca pessoal, encontraram dois caroços de manga recheados