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dezenas de funcionários da Fundação Ji-Cred, que administra o aeroporto de Ji-Paraná. A administração estadual comprometeu-se a subsidiar a cobertura das despesas de administração do Aeroporto, mas nada foi feito.A situação

decisão que o Poder Judiciário, dentro de seu mister constitucional, deve e pode impor ao Poder Executivo Estadual o cumprimento da disposição mandamental que garante a integridade física e moral do preso, sob pena

tratamento ”, disse o secretário. Centro de diagnóstico Depois, o governador foi até a obra do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem que está sendo construído ao lado do Hospital de Base. O novo centro

presentes na reunião quando questionaram a demora nas análises e nas decisões em que impedem à Comissão Estadual da Transposição do Estado de Rondônia a ter acesso aos processos em Brasília. Para o representante

senador, a Assembleia Constituinte do Estado inseriu garantias de autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público estadual, ao fixar um percentual mínimo sobre o orçamento do estado que deveria ser repassado mensalmente à instituição

município de Porto Velho (RO), na região denominada Ponta do Abunã. Em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a Polícia Militar, a equipe esteve em nove localidades resolvendo de forma conciliatória disputas ... distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã. O Judiciário Estadual fomentou nas Escolas Públicas, um ambiente conciliatório, onde as partes, frente a frente, puderam expor seus conflitos

evento no ginásio de esportes do município, com milhares de agricultores e autoridades dos governos federal, estadual e municipal, como o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes e o governador de Rondônia, Confúcio

esportivos, no prédio onde funcionaram outros órgãos públicos, como a Receita Federal, INSS e o Ministério Público Estadual.A Vara de Execuções Fiscais é responsável por processar e julgar as causas em que se discute

secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, realizou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (28) para propor soluções imediatas para a questão da superlotação do Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho, que recebeu

Lizaro compõe um grupo de nove médicos do Programa do Governo Federal Mais Médicos, que o secretário estadual de Saúde Williames Pimentel recebeu na manhã desta segunda-feira, 28. São oito médicos cubanos ... atender a população nos municípios de Vilhena, Ji-Paraná, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.Além do secretário estadual de saúde, os médicos foram também recebidos pelo diretor do Centro de Pesquisas e Medicina Tropical - Cepem

Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) contra decisões dos juizados das 1ª e 3ª Vara Criminal, que decretaram sua prisão

Sansão Saldanha (diretor da Emeron) foram também escolhidos pelos pares para compor a próxima gestão do Judiciário Estadual.Na sessão foram eleitos ainda os magistrados designados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O desembargador Roosevelt ... Advogados do Brasil (OAB) exerceu diversos cargos, como secretário e presidente da Subseção Ji-Paraná, conselheiro estadual e vice-presidente da Caixa dos Advogados.Casado e pai de dois filhos, o magistrado chega ao posto ... mais alto da Magistratura Estadual 12 anos após sua posse no cargo de desembargador do TJRO. Teixeira já foi vice-presidente do TJRO (2004/2005), diretor da Escola da Magistratura (2006/2007) e vice-presidente do Tribunal

Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, será comemorado pelo funcionalismo estadual rondoniense na próxima sexta-feira. Decreto do governador Confúcio Moura definiu que ponto facultativo com exceção dos organismos que prestam serviços essenciais à população ... serviços não podem sofrer descontinuidade. Por outro lado, as comemorações da data no âmbito da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, além de Tribunal de Contas acontecem em dois dias: esses órgãos trabalham essa semana somente

Ministério Público de Rondônia recomendou aos secretários municipal e estadual de Saúde para que adotem providências administrativas para orientar e advertir os profissionais da área de saúde que nas prescrições de medicamentos adotem a Denominação ... seja superior ao fabricado por outros laboratórios farmacêuticos. Além disso, a artigo 1º, da Lei Estadual nº 2.058, “torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma

Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel Pereira, presidente da entidade, dados da Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para