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gestão de Confúcio Moura não fugiu dos métodos da oligarquia sempre presente no domínio do poder estadual. É muito difícil imaginar – comentou o deputado recentemente – que a população rondoniense vai ignorar agora, na hora

Nesta sexta-feira à noite, Dinho de Candeias fará uma grande festividade com a presença do deputado estadual Luizinho Goebel (PV) para deixar o Paço Municipal

pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima.Na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, consta que Machadinho do Oeste tem sido assolada com a omissão do Poder Público Municipal no tocante

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia lançou nesta sexta-feira edital para concurso público visando a contratação de 160 profissionais com salários que podem chegar a R$ 5.530,53. O certame será realizado pelo

Confúcio Moura é que os pacientes não esperem não por resultados de exames”, afirma Williames Pimentel, secretário estadual de Saúde.O Laboratório deixou de ser terceirizado e agora é de total responsabilidade do governo

Valdir Raupp, mais interessado em reeleger a mulher como deputada do que disputar, novamente o governo estadual. Poucos dias antes de 28 de março o governador Confúcio não escondia o medo de encarar novamente

ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, com fulcro nos artigos 2º e 7º, inciso VIII da Lei Federal ... COBRADE.Art. 2º. Fica determinada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação e na reconstrução do cenário. Parágrafo único ... objetivo de facilitar a assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; eII - às autoridades administrativas e aos seus agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações

entendeu ser de 60 dias o prazo para cumprimento de RPV em detrimento da aplicação da Lei estadual 1.788/2007, que estabelece prazo de 90 dias. Para embasar a decisão, a Turma considerou ... Estado de Rondônia ingressou com a reclamação alegando que com a declaração tácita de inconstitucionalidade da norma estadual “teria sido usurpada a competência constitucionalmente atribuída ao colegiado pleno para suspender a eficácia de atos normativos ... /2001”. “Desse modo, ao fundamentar a aplicação da Lei 10.259/2001 na possível inconstitucionalidade da lei estadual, verifico que o acórdão reclamado contrariou o enunciado da citada súmula vinculante”, ponderou a ministra, que proferiu

Borges, explica que a Agência faz parte do grupo de emergência do Governo, liderado pela Defesa Civil Estadual e está disponibilizando recursos humanos e estrutura física para apoio, além de viabilizar a retirada de animais ... abertura da 36ª Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa ocorrerá no dia 12, às 9h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço de Gusmão, no município de Vale do Anari. De acordo

desabafo de Nárgila Maria Paula, representante dos desabrigados do distrito de São Carlos. “O governo municipal e estadual não estão nos atendendo como deveriam. Estamos nos sentindo humilhados e com todos os direitos negados. Querem

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) avaliou como positivo o relatório apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência e Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde ... mais de mil famílias foram atingidas pela enchente dos rios Madeira e Mamoré.De acordo o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, os técnicos da missão conscientizaram a população sobre a importância de se evitar

Federal, do museólogo Antônio Ocampo Fernandes e representantes dos réus.De acordo com o advogado e Conselheiro Estadual da OAB, Vinicius Assis, o depoimento do museólogo Antônio Ocampo foi fundamental para a decisão do magistrado

complexo da EFMM. Uma parte das peças centenárias do acervo foi retirada e abrigada na Superintendência Estadual de Turismo, no chamado prédio do relógio (antiga administração da EFMM), no centro da capital. De acordo

presidente enumerou as audiências realizadas com órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público, secretarias de governo estadual e Assembleia. Da mesma forma, destacou as incursões frutíferas a Brasília, de onde garantiu mais recursos aos municípios

Defesa Civil Nacional. Ele observou ainda, que no caso especifico do novo abrigo, a Defesa Civil Estadual ampliou os serviços, implantando sistema de monitoramento com câmeras e segurança 24 horas oferecida pela Polícia Militar.Até