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menor escalão, foram investigadas, presas, estão sendo processadas e, algumas, já foram até mesmo condenadas por crimes variados, cometidos no exercício de função pública. Escândalos sucessivos abalaram a confiança da sociedade rondoniense no poder público

inicial, há publicação de #notícias# com conotações injuriosas, difamatórias e caluniosas, de que o autor estaria praticando crimes como prevaricação, interceptação ilegal de ligações telefônicas entre outros. Há, também, segundo consta na inicial, a publicação

onde trabalhava. Até hoje a polícia não revelou o autor dos disparos, nem os supostos mandantes. O crime ainda é mistério. O assassinato do servidor, ocorrido em 19 de setembro de 2008, teve forte repercussão

município de Seringueiras.Na ação Policial, quatro pessoas foram presas em flagrante e indiciados como autoras do crime de tráfico ilícito internacional de entorpecentes, previsto no Art. 33 e Art. 40 da lei 11343/06, cuja

Nacional do GNCOC e também um diagnóstico das atividades dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) nos Estados

Nacional do GNCOC e também um diagnóstico das atividades dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) nos Estados

holding de empresas que consistia em um verdadeiro serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.Uma vez creditados nas contas bancárias das empresas investigadas, os valores ilícitos ficavam circulando pelas demais

previdenciárias públicas. Essa é a primeira operação da história da PF no combate a esta espécie de crime.Mais de trezentos policiais cumprem 102 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 22 de prisão temporária ... holding de empresas que consistia em um verdadeiro serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.Uma vez creditados nas contas bancárias das empresas investigadas, os valores ilícitos ficavam circulando pelas demais ... Jesus da Selva/MA, Santa Luzia/MA.Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação

Ministério Público Federal e Estadual, “para as providências cabíveis, considerados os indícios do cometimento de vários crimes pelos invasores, notadamente considerando-se a sua condição de políticos da região.”A invasão teve início no último

tribunal local o condenou como coautor de homicídio culposo no trânsito. Ele também foi condenado pelo crime de entrega de veículo a pessoa não habilitada.Coautoria e participaçãoO ministro Marco Aurélio Bellizze esclareceu ... regra, todos os agentes que executam condutas que levam ao resultado típico são condenados pelo mesmo crime.Porém, essa teoria só vale para crimes intencionais. Nos crimes culposos, não se admite a condenação por participação ... aquele agente que, sem praticar o fato típico, auxilia, instiga ou induz o autor a cometer o crime. De modo diverso, o coautor também executa o fato típico e pode ser condenado em crime culposo ... relator ressaltou que o concurso de agentes exige dos envolvidos uma unidade de objetivos ou intenções. Nos crimes culposos, isso é avaliado em relação à conduta pretendida – em geral, lícita – e não ao resultado previsível ... seja, tem-se apenas ilações e presunções, destituídas de lastro fático e probatório”, completou.“Ademais, o crime culposo, ainda que praticado em coautoria, exige dos agentes a previsibilidade do resultado. Portanto, não sendo possível ... Negligência e imprudênciaConforme o relator, a culpa do pai e a do filho se referem a crimes distintos. “O pai foi negligente na guarda das chaves do veículo e o filho foi imprudente

termo de Interdição n. 00040.O CRO-RO registrou boletim de ocorrência contra a Clínica por crime contra saúde pública com base no art. 268, do Código Penal.ALERTAE a população que tiver conhecimento

Câmara Criminal, negou habeas corpus a um acusado de violentar sexualmente uma criança de doze anos, crime previsto no art. 217-A do Código Penal.Para a defesa, ao acusado deve ser estipulada uma medida ... acrescentou, ao Código Penal, o art. 217-A, contendo o tipo penal de estupro de vulnerável. O crime, em caso de condenação, possui pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão

Porto Velho), sofre uma série de ataques de parte da imprensa, que tenta a todo custo imputar crimes a sua conduta pública

envelope postal, a correspondência. Ora, fotografar, virar um envelope lacrado de um lado para outro não é crime, mesmo que esse contenha em seu interior outro envelope com uma cédula eleitoral e o voto ... dessas ANTES da data da eleição, por quem quer que fosse, aí sim uma “fraude eleitoral” pelo crime de violação de correspondência teria ocorrido. No entanto, como visto, isso NÃO OCORREU! Não havendo crime ... direito? O CFM sequer respeitou as conclusões no parecer da Polícia Federal que não viu nenhum crime nesse nosso proceder!?? Entretanto, não só anulou a eleição como também determinou intervenção na Comissão Eleitoral e marcou

Porto Velho, foi arrombada e assaltada durante a madrugada desta segunda-feira, relatam policiais da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio. Câmeras de vigilância conseguiram identificar um veículo Pálio, de placas HCJ 1112, que estaria