Busca

significativas nessa situação passa pela educação, pela ampliação do acesso à informação e pelo enfrentamento franco e objetivo, com compromisso de autoridades públicas e participação da sociedade. Ela apontou uma série de ações que podem

Regularização Fundiária, Sérgio Lopes, para cobrar resultados do Programa Terra Legal no estado. O programa tem como objetivo legalizar e entregar os títulos de propriedade aos produtores rurais e aos moradores das áreas urbanas

Greve prevê em seu art. 6º, § 2º, a abstenção do empregador em realizar atos que frustrem o objetivo do movimento, in verbis: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento

atual presidente do GNCOC ressaltou que o curso, já promovido em outros dois estados, tem como objetivo aliar os conhecimentos jurídicos e operacionais necessários para o enfrentamento ao crime organizado, de forma a garantir

mandado de busca e prisão dos 24 trabalhadores. A Polícia Civil realizou a “Operação Vulcano” com o objetivo de cumprir os mandados, sendo que nesta operação dos 24 trabalhadores, apenas 11 foram presos

antes de instaurar inquérito a dona Carmelinda foi notificada administrativamente a restituir os objetos [“]. Conveniente esclarecer que, o fato de a apelante ter apresentado à fl. 269, uma Declaração, do Chefe de Seção de Ensino

videoconferência nas unidades do MP do interior do Estado, indicadas em edital. O curso tem como objetivo apresentar e discutir formas efetivas de participação social, por meio do acesso aos portais de transparência pública

reservado indevidamente à propaganda majoritária (art. 53-A,§3º, da LF 9.504/97). Diversa é a situação objetiva extraída da análise da mídia e por intermédio da qual se constata que os candidatos Maria Rosária

Junior, representantes da Escola e da Universidade Federal de Rondônia (Unir) discutiram proposta de parceria com o objetivo de firmar convênio de cooperação técnica, científica e acadêmica, com vistas à realização de Mestrado Profissional ... primeira mulher da série de outros ilustres. O encontro é realizado pela Emeron com o objetivo de promover a integração entre alunos do Curso de Preparação para a Magistratura e personalidades do mundo jurídico

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e, DETERMINAR que esta Comissão INSTAURE o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas aos servidores: 1- CRISTIANO MARTINS MATTOS, Delegado De Polícia, 2ª Classe, matrícula

Cultura do PT, Edmilson Souza, e a secretária estadual de Cultura do PT, Berenice Simão.“O objetivo é fazer com que as propostas sejam amplamente discutidas pela população e pelos Coletivos Estadual e Municipal

questão sob o enfoque legal, cultural e humanístico, sem pretensão de esgotamento do assunto, já que o objetivo, conforme destacou o palestrante, é permitir uma reflexão mais abrangente da situação. A palestra tem início ... sobre as "Inovações normativas e legais do registro civil das pessoas naturais". O registro civil tem sido objeto de diversas leis e normativas que modificam procedimentos na atuação do registrador e no serviço à população ... pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientam e regulam a atividade registral na Justiça brasileira. O objetivo da palestra é promover um debate com o Judiciário e com os registradores de Rondônia para encontrar

agente administrativo, causaria desequilíbrio ao pleito municipal.Durante sustentação oral, o procurador da Funasa destacou que o objetivo não era impedir o candidato de concorrer, mas sim de impedir que o candidato utilize o nome

Decisão Monocrática nº 083/2012/GCVCS/TCE/RO, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia autorizou a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para o cargo de Defensor Público e formação de cadastro de reserva, previstas

procedimento.O diretor-geral do Hospital de Base, Jean Negreiros, disse que os procedimentos vêm alcançando os objetivos esperados. “Todos os atos cirúrgicos feitos até agora foram procedidos com sucesso, com a recuperação da visão