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Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve suas atividades retomadas em 2019, por intermédio de articulação do governo de Rondônia junto ao governo federal, visando a conclusão de projetos da União. A Secretaria de Estado

movimentos em prol da regulamentação dos jogos de cassino e apostas começaram ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer, mas a situação parecia caminhar a passos lentos. As plataformas dessa natureza já eram

programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento ... pequeno porte (EPP), e R$ 200 para microempreendedor individual (MEI), produtores rurais e pessoas físicas. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Refaz é uma oportunidade para regularização de débitos. “A iniciativa confirma ... empenho do governo com o crescimento econômico do estado, garantindo o fôlego financeiro para as empresas rondonienses, além de estimular novos investimentos”, ressaltou. O titular da Secretaria de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, destacou

políticas públicas de assistência à saúde e bem-estar. “Este é um apoio que o governo do estado pode prestar para o cidadão que está em tratamento de câncer. Sabemos do desgaste físico, emocional

secretarias da Mesa Diretora, das comissões permanentes, da ouvidoria parlamentar, da corregedoria e da liderança do governo foi limitada de 15 para 10. De autoria da Mesa Diretora, a medida foi justificada como um esforço

servidor municipal. A chegada de uma nova administração obriga que os contatos com a equipe de governo praticamente comecem do zero. A pauta de reivindicação é extensa e obrigará uma atuação política forte e objetiva ... Sindeprof, já tenho em mãos as pautas que vamos levar ao debate com a equipe de Governo do próximo prefeito. A maioria dos servidores municipais tem muita esperança de que a nova gestão faça

milhões de pessoas. No entanto, esse crescimento acelerado trouxe consigo uma série de desafios regulatórios, forçando governos e entidades internacionais a enfrentarem questões complexas, como proteção ao consumidor, arrecadação de impostos e combate a atividades ... Reino Unido, o Brasil pode desenvolver um sistema que equilibre inovação e responsabilidade. Parcerias entre o governo, operadores e entidades internacionais podem ser a chave para criar um mercado regulamentado e competitivo. Com a regulamentação

atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão

Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que oferece descontos de até 65% na conta de energia, já beneficia 122 mil famílias em Rondônia. No entanto, cerca de 50 mil famílias

conjunto visa apurar crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e corrupção passiva no âmbito do Governo do Estado do Acre, relacionados a projetos de engenharia para a implantação de rodovias estaduais. Investigação

Nesta quinta-feira (12), o governo de Rondônia realiza o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores do Executivo estadual, e está previsto em calendário, para o dia 20, o salário de dezembro

veículo para que o funcionário do lava-jato, conduzisse o veículo oficial, pertencente a frota do Governo do Estado, e sequer deu-se ao trabalho de aferir se o trabalhador possuía habilitação para dirigir veículos

pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos Rocha. O parlamentar destacou que o Ministério Público de Contas recomendou ao Tribunal ... Contas do estado a rejeição das contas do governo estadual. Segundo o senador, a recomendação reflete uma gestão que “desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, adotando práticas irregulares”, como a geração de despesas sem análise ... aumento de despesas contínuas e sem planejamento adequado — concluiu. O parlamentar também afirmou que o governo estadual não participa das discussões sobre a reforma tributária. Ele enfatizou que “o governador não apresentou sugestões, nem defendeu

Chaves considerou a proposta de relevância social, ambiental e para a saúde pública. “É imprescindível que o governo do Estado adote as medidas necessárias para instituir este Fundo. Com a aprovação e implementação dessa medida

objetivo de fortalecer a agricultura familiar em municípios do Cone Sul do estado, o governo de Rondônia realizou a entrega de 275 toneladas de calcário ensacado para agricultores locais, na sexta-feira (7), através ... agricultores familiares atendidos pela Emater-RO com assistência técnica e extensão rural, e integra programas do governo, como o de Aquisição de Alimentos (PAA-Estadual), Olericultura, Piscicultura e Pecuária Leiteira, por meio da Consultoria Técnica ... Pecuária Leiteira (Consultec), com foco no fortalecimento da agricultura familiar em Rondônia. Representando o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o vice-governador Sérgio Gonçalves, durante a entrega destacou a relevância do trabalhador rural para ... agricultura familiar em nosso estado são fatores chave na geração de empregos e riqueza. Nesse sentido, o governo do estado vem promovendo políticas públicas como a distribuição de calcário para os produtores, por meio