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sistema Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. O Fies financia as mensalidades ... pardos, indígenas, quilombolas, com deficiência e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm mais uma chance de conseguir o financiamento Pelo Fies Social, criado neste ano para
diferença dos 3,17% que foi concedido em 1994, a servidores públicos de outros poderes do governo federal”. Sobre as demais categorias que ainda aguardam a conclusão de processos dos 3,17%, o presidente Almir
responsável por criar e aplicar políticas de segurança alimentar e nutricional e promover a parceria entre o governo e a sociedade civil para garantir uma alimentação de qualidade para a população. Participar do Sisan também ... permite que os municípios recebam recursos do governo federal para investir em ações relacionadas à alimentação e nutrição. No despacho que determinou a instauração de inquérito civil, o procurador regional dos Direitos do Cidadão ... explicações sobre a falta de adesão ao Sisan aos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d'Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale
vitória nas categorias Varietal e Mistura (Blend). O resultado é o reflexo de políticas públicas do governo do estado voltadas à valorização da produção local. Rondônia reafirma sua posição na cacauicultura nacional, após permanecer
governo federal anunciou um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade ... garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de áreas desapropriadas para titulação dos territórios quilombolas é o maior desde 2008, quando ... famílias). Afroturismo Na ocasião, o presidente também assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 63 milhões, até 2026, para promover ... liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, enfermidade genética e hereditária caracterizada
Rocha, enfatizou a importante parceria com o grupo Operação Sorriso. “Uma parceria que reflete o engajamento do governo em garantir um atendimento humanizado e especializado à população que necessita do serviço.” CAPACITAÇÃO O programa educativo
Jésus. O resultado da eleição será encaminhado pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ao Governador do Estado, no primeiro dia útil após a votação. O chefe do Poder Executivo terá até
nota oficial divulgada nesta quinta-feira (28), o Governo de Rondônia anunciou que apoia as investigações realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que deflagrou a Operação Dionísio, para apurar possível esquema de corrupção ... adotado e fortalecido mecanismos de prevenção e combate a ilícitos relacionados aos recursos públicos”, disse o Governo. Veja: Nota de Esclarecimento O Governo do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu apoio às ações ... questionamentos sejam esclarecidos de forma precisa e que qualquer eventual ato ilícito seja rigorosamente investigado. O Governo de Rondônia reitera que não compactua com atos de corrupção em nenhuma de suas esferas e mantém vigilância ... benefício da população rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Governo de Rondônia
Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios. O ministro, no entanto, esclareceu que a dedução ... feira, o ministro reiterou que as mudanças no Imposto de Renda terão impacto neutro na arrecadação do governo. “A reforma tributária não visa nem aumentar nem diminuir a arrecadação. Esse princípio foi respeitado pelo Congresso ... reforma da renda”, afirmou Haddad. Em relação à elevação da faixa de isenção, Haddad explicou que o governo não corrigirá a tabela inteira do Imposto de Renda. Segundo ele, a Receita Federal aplicará uma faixa
visita ao RONDONIAGORA, o trabalho para controlar as queimadas, projetos importantes em vários municípios e como o Governo do estado concilia o apoio ao agro sem esquecer de suas responsabilidades ambientais. Confira: Rondoniagora - Secretário, faça ... foram duas reuniões muito boas. Tivemos em conversa também com o IABS, é um instituto financiado pelo governo da Inglaterra. Eles auxiliam aqui em Rondônia no programa ABC+, que é a agricultura de baixo carbono ... Pará liderava, claro, que é o estado que será sede. O Pará levou lá o Helder, o governador Helder Barbado. O Pará está se preparando, inclusive rebatendo críticas de que Belém não conseguirá ... padrão, mais alguns hotéis de médio padrão. Os de alto padrão são prédios que eram ou do Governo Federal ou do Governo Estadual que foram desativados. Um deles pegou fogo, não estragou a estrutura ... tudo continuar como ele prometeu, vai ser uma bela COP. Rondoniagora - Muito se critica o apoio do Governo do estado, até pelo próprio progresso na área, ao setor agro, mas a atual gestão participa bastante ... encontros fora do país... Marco Antônio Lagos - O Governo apoia muito o agro, mas em contrapartida eu vejo que nesse Governo é o que mais participa de encontros fora, voltados ao meio ambiente, não ... isso? O Governo Confúcio também participou, não dá para negar, mas nós participamos de todos os eventos possíveis. E nós estamos levando a marca, que é a nossa marca, que é um Governo que desenvolve ... Nós exigimos que toda retirada forçada de pessoas seja por decisão judicial. Quer dizer, é um Governo que é voltado ao agro, mas com preocupação constante com o meio ambiente. Tem que ser. Nós temos ... hoje, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Cerejeiras, mas nós estamos ampliando para outros municípios. É um Governo que desentrosou áreas protegidas, que não vamos manter como área protegida. É um Governo que aumenta ... acho que é um preconceito contra o nosso povo, e eu pessoalmente não aceitarei. Até o Governo Federal se pronunciou sobre isso. Não, não comprar de área ambientalmente desmatada, ilegal, é normal. Isso
Secretaria Geral de Governo (SGG) da Prefeitura de Porto Velho, conforme decreto nº 20.624, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (25), informa que está suspenso o recesso administrativo para o período de festividades ... municipal, Hildon Chaves, a suspensão do recesso se dá devido à complexidade dos trabalhos da transição de governo e visa manter a continuidade dos serviços públicos essenciais para a população porto-velhense. Conforme o decreto
égide da Lei Maria da Penha, a mulher poderá ser incluída em programas assistenciais do governo. Caso ela seja servidora pública, terá prioridade na remoção se assim for necessário para a manutenção da sua integridade
Fronteira’ já imunizou quase 20 mil pessoas nas fronteiras de Porto Velho. A iniciativa é organizada pelo Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), com execução dos municípios
Porto de Porto Velho receberam, nesta segunda-feira (25), mais uma remessa de cestas básicas entregues pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas ... acompanhou a distribuição juntamente ao diretor-presidente da Soph. Na oportunidade, Luana Rocha destacou a preocupação do governo em mitigar os efeitos da seca, com a distribuição de cestas básicas e outros itens necessários, como ... desde meados de junho, os portuários e estivadores vêm enfrentando dificuldades e isso fez com que o governo do estado se voltasse para eles, com um olhar social, para que tenham as necessidades básicas atendidas
Segundo o técnico do time, Cleiton Monte, a vitória da equipe é resultado dos investimentos do governo do estado no esporte escolar, do trabalho conjunto de toda a delegação e, sobretudo, das atletas. “A sensação ... orgulho. São estudantes da rede estadual que representaram muito bem o estado. O incentivo que recebemos do governo foi muito importante para que chegássemos até aqui. Eles estão entre os três melhores do Brasil. Vencemos ... Juventude a atuação dos estudantes de Rondônia tem chamado a atenção, o que reafirma em empenho do governo de Rondônia em promover o esporte no âmbito escolar e incentivar a participação dos estudantes atletas ... unica.” A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, enfatizou as ações do governo para incentivar o esporte e apoiar os atletas. “A Seduc não mediu esforços neste ano para promover
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