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vagas do concurso público do Tribunal Superior Eleitoral/TSE, realizado neste domingo (8), na cidade de Recife. A ação foi levada a efeito, objetivando identificar e prender suspeitos de estarem utilizando equipamentos de recepção de sinais

Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo ... máximo de R$ 1 milhão, a ser revertido às comunidades afetadas. Mudança climática – Para os autores da ação, a mudança climática já está ocorrendo e em Porto Velho isso foi observado pela seca extrema ... alterações ambientais que, em período recente, têm sido mais recorrentes, como as secas dos rios da Amazônia. Ação Civil Pública

ação de policiais do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado (BPTAR) e Patrulhamento Tático Móvel, do 7° Batalhão de Guajará-Mirim na noite de sexta-feira (6), resultou na prisão

direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo governo de Rondônia sob o argumento de que as alterações

evento Taste and Feel Rondônia Coffee Fest, realizado em Londres no dia 5 de dezembro. A ação reflete o compromisso do governo em consolidar Rondônia como referência em agronegócio sustentável, além de atrair investimentos

Locomotivas têm valor histórico-cultural para Rondônia. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho ... adotarem medidas urgentes de sinalização, de limpeza e manutenção e de segurança. Na ação, o procurador da República Gabriel de Amorim destaca que a União é a proprietária dos dois cemitérios históricos e já reconheceu ... cemitérios limpos e conservados e garantir segurança do patrimônio histórico e dos visitantes. Recuperação e segurança – Na ação, o MPF pede, em caráter de urgência, medidas para melhorar a sinalização dos cemitérios, como placas ... informou posteriormente que não assumiria esses compromissos sem a cessão formal do Cemitério das Locomotivas. Pedidos Na ação, o MPF pede que o município, o estado e a União sejam condenados cumprir diversas obrigações, entre

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal do Júri condenação por feminicídio não

campanha de declaração de rebanhos no estado. Coordenada pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a ação alcançou quase 98% de adesão dos pecuaristas, consolidando Rondônia como referência nacional em sanidade animal. O estado

elas buscam a proteção de menores em contextos vulneráveis. A Operação Domiduca, que é parte de uma ação nacional, ocorreu em estabelecimentos ao longo de rodovias federais e em áreas de interesse da União

pelo militante Henrique Araújo Silva.   O juízo de primeira instância da Justiça Eleitoral julgou procedente a ação e aplicou multa no patamar máximo, no valor de 100 mil UFIRs (o equivalente

garantiremos os recursos para que essa demanda seja atendida o mais rápido possível”, afirmou o deputado. A ação demonstra mais uma vez o compromisso de Thiago Flores com o desenvolvimento de Rondônia, reafirmando seu papel

existentes e promove a conscientização para a preservação dos recursos hídricos. “A revitalização da nascente é uma ação estratégica para reforçar a adaptação ambiental da região. Com o plantio de espécies nativas e a conscientização

Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO anuncia com satisfação que os valores correspondentes à ação dos 3,17%, dos servidores da Funasa e Ministério da Saúde, estão disponíveis desde a última quinta-feira

redes sociais, de cunho difamatório em relação a uma candidata a prefeita na cidade. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral de Buritis

dentro do edital, elaborado pela secretaria, conta com que elas participem das feiras. Essa é uma ação muito importante para o município. A causa animal vem se expandindo bastante, com o castramóvel, clínicas parceiras