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Rondônia negou provimento aos recursos de apelação apresentado por invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da Unidade de conservação Parque ... desocupação da chamada zona de amortecimento utilizada como pasto para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari. A Ação Civil Pública partiu do Ministério Público Estadual e da própria Procuradoria do Estado para a defesa do meio ... finalidade do Estado implementar suas Unidades de Conservação e consolidar o Zoneamento socioeconômico ecológico. O relator da ação, desembargador Miguel Monico, levou em conta a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público, além

Souza, ocorrido no dia 13 de agosto desse ano, no condomínio Porto Madero, em Porto Velho. A ação policial foi realizada no sistema penitenciário local, onde o acusado já estava preso preventivamente suspeito de participação

unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo ex-governador Daniel Pereira e que pedia a inelegibilidade e cassação dos registros

desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, uma moção de aplausos em reconhecimento a implementação do “Alvará Eletrônico”, uma ação transformadora nos procedimentos judiciais. A homenagem foi conduzida pelo presidente da OABRO, Márcio Nogueira, que estava acompanhado

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis/MT e de

pagamento dos honorários, as autoridades competentes emitirão a carta de anuência e/ou solicitarão o encerramento da ação de execução fiscal, concluindo assim o processo de regularização. Para informações detalhadas sobre o programa e procedimentos específicos

sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS

mais uma ação no combate à criminalidade, o Departamento de Narcóticos (Denarc), prendeu Alexandre Q.S., 26 anos, flagrado com uma arma de fogo, durante o cumprimento de ordem judicial, em uma residência, localizada no bairro

Ministério Público Eleitoral opinou pela ineficácia da ação eleitoral do Partido Liberal (PL) movida contra o governador Marcos Rocha (União Brasil) e seu vice, Sérgio Gonçalves (União Brasil). Na mesma ação, respondem o atual presidente ... conduzidas regularmente em prol do interesse público e que não tinham conhecimento da reunião virtual mencionada na ação. O parecer da Procuradoria destaca a gravidade das condutas de Luciano Brandão e José de Arimateia ... ilícita de sufrágio, a rejeição das demais preliminares e, no mérito, a parcial procedência dos pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, condenando Luciano Brandão e José de Arimatéia da Silva nas sanções previstas

produtos e atividades culturais e no dia 28 de novembro, cada organização vai fazer a sua própria ação.  “O Dia de Doar é um evento que celebra solidariedade, e para Rondônia é um lindo momento ... Estados Unidos, em 2012, e é realizada sempre na terça-feira após o Dia de Ação de Graças (Thanksgiving), uma resposta solidária à Black Friday e à Cyber Monday.  No Brasil, a primeira edição

foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil. A operação, segundo

empresa responsável pelo fornecimento de carnes e charques para as escolas estaduais de Porto Velho. A ação contou com o apoio do Departamento de Estratégia e Inteligência da Polícia Civil (DEI), Conselho Regional de Medicina

Segundo Marinho, revogação da portaria pelo Ministério do Trabalho não foi influenciada pela decisão dos parlamentares. “Nossa ação é por conta da reclamação do setor, que é natural e legítima

Moradora de Porto Velho, Gilda Marques esteve no Palácio Rio Madeira com os netos, e elogiou a ação promovida pelo Governo de Rondônia. ”É muito importante ter um evento como esse, nesta data tão especial

governo federal também têm uma chance de regularizar as suas dívidas. O Grupo Energisa lançou uma ação de negociação própria digna de Black Friday, com ofertas para todos os clientes de sua área de atuação