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atendem aos padrões internacionais de segurança e transparência. Nos Estados Unidos, a regulamentação é feita em nível estadual, resultando em um mosaico de leis onde alguns estados, como Nova Jersey e Nevada, têm mercados legais

governo de Rondônia realiza o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores do Executivo estadual, e está previsto em calendário, para o dia 20, o salário de dezembro. Um montante de aproximadamente

Ministério Público de Contas recomendou ao Tribunal de Contas do estado a rejeição das contas do governo estadual. Segundo o senador, a recomendação reflete uma gestão que “desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, adotando práticas ... aumento de despesas contínuas e sem planejamento adequado — concluiu. O parlamentar também afirmou que o governo estadual não participa das discussões sobre a reforma tributária. Ele enfatizou que “o governador não apresentou sugestões, nem defendeu

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), apresentou a proposta da criação de um Fundo Estadual de Bem-Estar Animal no Estado de Rondônia, na última semana. A Indicação N.º 10054/2024 prevê o financiamento

assistência técnica e extensão rural, e integra programas do governo, como o de Aquisição de Alimentos (PAA-Estadual), Olericultura, Piscicultura e Pecuária Leiteira, por meio da Consultoria Técnica da Pecuária Leiteira (Consultec), com foco

dinheiro. O esquema ilícito impactou diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), além de outros órgãos públicos. Investigação As investigações apontam que a organização criminosa direcionava

Equipes da Operação “Corta Giro”, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPTran), no sábado (7) e domingo (8), em Cacoal e Rolim de Moura, respectivamente

emenda parlamentar superior a R$ 80 mil, destinada pelo deputado estadual Dr. Luís do Hospital, permitirá à Polícia Civil de Rondônia reforçar a segurança em municípios estratégicos do interior do estado. A iniciativa prevê

chefe de gabinete do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), servidor público Mário Rodrigues Leite, morreu pouco antes de chegar ao pronto-socorro João Paulo II, após um grave acidente na BR-364. O parlamentar ... revelou que Mário estava voltando do sítio que possuía em Nova Mamoré. O assessor e o parlamentar estadual tinham chegado ontem de madrugada de uma missão no Rio de Janeiro. Neiva explicou que uma obra

estado grave ao pronto socorro, mas chegou morto. Mário Rodrigues era chefe de gabinete do deputado Estadual Ezequiel Neiva (União Brasil). A Assembleia emitiu nota de pesar, lamentando a morte do servidor

invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo ... governo de Rondônia sob o argumento de que as alterações na constituição estadual, por iniciativa parlamentar, teriam invadido a competência privativa do chefe do Executivo para propor lei sobre organização administrativa e segurança pública. Além

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) confirmou seu apoio à saúde de Rolim de Moura ao viabilizar recursos para a aquisição de um ônibus rodoviário super leito destinado ao transporte de pacientes. O projeto ... financiado com recursos federais solicitados pela deputada ao deputado federal Lebrão (União Brasil), complementado com uma emenda estadual da própria deputada. O valor estimado do projeto é de R$ 2,5 milhões. O ônibus ficará ... Esse projeto representa a união de esforços para superar os desafios da saúde pública, com os legislativos estadual e federal, além do executivo municipal, atuando em conjunto para trazer mais dignidade às pessoas que dependem

pronto-socorro e pronto-atendimento.O senador Marcos Rogério ressaltou que a parceria entre as esferas estadual e federal é essencial para a realização de projetos importantes como esse, que visam melhorar a qualidade

deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), comemorou o sucesso da mais recente etapa da campanha de declaração de rebanhos no estado ... aftosa sem vacinação e de peste suína clássica, fatores que impulsionam a competitividade do setor. O deputado estadual Dr. Luís do Hospital destacou a importância da mobilização do setor produtivo para fortalecer a agropecuária

deputado estadual Dr. Luís do Hospital continua promovendo avanços significativos na saúde pública de Rondônia. Na última sexta-feira (29), ele esteve ao lado do prefeito João Gonçalves Júnior na cerimônia de entrega