Busca

pode sofrer alteração, devido a possíveis mudanças de feriados e pontos facultativos, em virtude de decreto estadual

pública na Justiça Federal para obrigar, com urgência, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a reimplantar bônus estadual aos estudantes rondonienses que ingressam em cursos de graduação. Segundo informações fornecidas pela Unir, desde ... Porém, em outubro do mesmo ano, a universidade decidiu que não irá mais usar o bônus estadual em suas seleções (Resolução nº 727/2024). De acordo com a ação, é nítida a desvantagem em decorrência ... regiões voltam para suas cidades ou para lugares com mais oportunidades. Na decisão que excluiu o bônus estadual, a Unir justificou que estava seguindo os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, para ... vulnerabilidade na educação e falta de proporcionalidade nos critérios utilizados. Tais situações são diversas do bônus estadual, que trata de acréscimo de pontos na nota de seleção, de forma razoável. Além disso, o MPF afirma ... Outro ponto destacado pelo MPF é que há posicionamento favorável de membros do STF sobre o bônus estadual, significando que o debate judicial em torno do assunto precisa ser melhor desenvolvido. Na ação civil pública ... expôs motivos para que o bônus estadual volte a ser usado: Antes da bonificação, 70% dos alunos de medicina da Unir eram de outros estados; Em 2024, quando o bônus estadual foi usado na seleção ... Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outros índices gerais, como o IDH; O fim do bônus estadual é um retrocesso social. O procurador da República Thiago Carvalho, autor da ação civil pública, ressaltou ... bônus estadual não traz igualdade. Ao contrário, restringe o acesso aos residentes de Rondônia, justamente onde está localizada a Unir, que precisam disputar em igualdade de condições com alunos vindos de sistemas de educação ... acesso dos alunos do estado do acesso ao nível superior federal. Assim, “A ação afirmativa (do bônus estadual) não viola a isonomia no acesso, pelo contrário, visa compensar a realidade social e educacional de determinadas

processos de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especificamente para Categoria B. A iniciativa do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) teve como objetivo atender à prorrogação de prazos para candidatos com processos ativos ... todo o processo de avaliação de 177 candidatos finalizasse às 13h30. Segundo o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, Sandro Rocha, a vazão dada a esses processos representa avanços no sistema da Diretoria Técnica

novos talentos esportivos. "Aqui temos vários alunos destaques, pois participamos da primeira e segunda etapas do campeonato estadual, com apoio incondicionalmente da Semes. E agora, no final de novembro, fomos classificados para participar do Campeonato

Porto Velho, que conta ainda com um restaurante atendendo em prédio do governo do estado, o programa estadual Prato Fácil vai ser expandido para mais dois municípios, onde a população em situação vulnerável poderá almoçar ... Janeiro, 2.741, Sala B, Setor 03. O público-alvo do programa criado pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), são pessoas ou famílias com renda mensal per capita

deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) fez a entrega de veículos para atender o sistema educacional do município de Cabixi. Ele destacou que isso irá proporcionar mais conforto e qualidade aos profissionais da educação. “Além disso

aperfeiçoamento de políticas públicas que visam preservar o uso adequado dos recursos públicos. A gestão estadual trabalha para assegurar que seus investimentos sejam aplicados exclusivamente em benefício da população rondoniense e em projetos que contribuam

grande mobilização estadual vai acontecer neste sábado (14) para desenvolvimento de ações de esclarecimento sobre os cuidados para evitar a proliferação do mosquito da dengue, especialmente nos quintais das casas. Em Porto Velho, a Agência ... Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) vai realizar o “Dia D de Combate à Dengue” em três pontos estratégicos: Espaço Alternativo, a partir das 16h; Parque da Cidade, a partir

natureza, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste são destinos ideais. Em Pimenta Bueno, o Parque Estadual de Corumbiara é uma das principais atrações, oferecendo trilhas bem sinalizadas, observação de fauna e flora e boa infraestrutura

cientistas liderados por Fernando Elias, da Universidade Federal Rural da Amazônia, e Maurivan Barros Pereira, da Universidade Estadual do Mato Grosso, analisaram 14 áreas de florestas, divididas em três categorias: nunca impactadas pelo fogo, queimadas

segundo de desatenção pode ser fatal. Para reduzir a ocorrência de sinistros e salvar vidas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) intensificou as ações educativas neste final de ano. O trabalho, desenvolvido pela Escola

conclusões do zoneamento do Estado. Se começarmos a questionar a base desses estudos, estaremos questionando o zoneamento estadual. Todas as reservas foram criadas em áreas de relevância ecológica do ponto de vista ecológico e ambiental ... Daniel Pereira, que esteve envolvido na criação das onze reservas ambientais. Ele disse que quando foi deputado estadual enfrentou situação parecida e encontrou uma solução para o problema. “Na época, o governador Bianco enviou para

manutenção administrativa da unidade e realizar coletas itinerantes de sangue. A Fhemeron é a única entidade estadual responsável pela coleta, processamento e distribuição de sangue, hemocomponentes e hemoderivados, que são utilizados por toda a rede

programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento ... titular da Secretaria de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, destacou o impacto do Refaz à arrecadação estadual e a recuperação econômica. “A regularização das dívidas permite que as empresas continuem gerando empregos e fomentando

preocupante número de pacientes rondonienses diagnosticados com os mais diversos tipos de câncer levou o deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) a apresentar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária 535/2024, que garante isenção