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Bairro Nova Esperança, no município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.670/0001-06, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, em 28/12/2018, a Licença Ambiental de Operação

podendo ser prorrogado por igual período, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no Artigo 37, inciso IX, Constituição Federal.A primeira fase das inscrições acontece EXCLUSIVAMENTE pela internet, através do site

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pelo desbloqueio de recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro). Na ação civil pública protocolada na última terça-feira (10), o MPF pede ... programados ou em execução. Desta forma, a ação civil tem por objetivo assegurar a continuidade do serviço público do Ifro. Em caráter de urgência, o MPF também quer que o Ifro seja proibido pela Justiça ... responsabilidades de antes, sem as gratificações. Sem justificativa – Para o MPF, os cortes de recursos nas instituições públicas de ensino não se justificam, pois não houve queda acentuada de arrecadação. Ao ser questionado pelo ... Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ação também destaca que a justificativa do MEC de que cortaria da educação pública superior para aumentar o investimento na educação básica não condiz com a realidade, uma vez que também ... houve violação à garantia constitucional de autonomia universitária e ofensa à regra de continuidade dos serviços públicos. “Esses atos se mostram flagrantemente inconstitucionais por comprometerem uma condição fundamental à autonomia universitária: a própria subsistência

Consumidor, Luciano Timm, a autoregulação, ainda que praticada pelas instituições financeiras, terá o acompanhamento do poder público. “Não é que você simplesmente deixará todo mundo livre se autoregulando. Significa que há um padrão mínimo regulatório

Joelna Holder realizaram no período de 15 a 18 de setembro, uma série de visitas a órgãos públicos, empresas e demais Instituições. O objetivo das visitas foi divulgar o projeto “Festival Internacional

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia está com Edital Chamamento Público nº 11/2019 para profissionais atuarem na área de trânsito, que atendem aos requisitos do chamamento para compor o banco de reserva de docentes ... Coordenadoria da Escola Pública de Trânsito (Ceptran) e da Diretoria Técnica de Educação de Trânsito da referida autarquia. Os profissionais que se habilitarem irão trabalhar ministrando cursos presenciais, nos polos do Estado de Rondônia.CLIQUE ... seleção o candidato passará a compor uma fila de espera organizada por ordem de classificação conforme chamamento público.O valor da hora aula segue uma tabela que corresponde a R$ 60,00 para o docente ... para quem tem mestrado, R$ 45,00 para com especialização e R$ 40,00 para graduado.O chamamento público tem validade de um ano, os interessados devem entrar a página do Detran no endereço: www.detran.ro.gov.br para

SALA B – Cidade Jardim - Cep. 78.930-000 na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 23/09/2019, a PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, para a atividade

Após uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23) com representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), e o Sinderon, os servidores da área de enfermagem ... até a Assembleia Legislativa reivindicar um possível aumento de salário”, informou .Durante a reunião, representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas informaram que só depende da administração estadual a regulamentação desses plantões. “Eles estão

Zona Rural - Cep. 76.862-000 na cidade de Monte Negro - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 23/09/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para

Janeiro, 1358 – Bairro Embratel no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 14.032.053/0001-07, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 21/12/2017 a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade

Somente na próxima segunda-feira (23), após reunião com representantes do Governo, Ministério Público e Tribunal de Contas, os servidores da área de enfermagem irão decidir se decidem entrar em greve pelo aumento da carga ... acontecerá com a presença dos representantes do Sinderon, Tribunal de Contas, Secretaria Estadual de Saúde, e Ministério Público. Atualmente, segundo o presidente, os profissionais cumprem carga horária de 12 a 13 plantões mensalmente. Os dois ... enfatizou. O Governo alega que está exigindo apenas que os servidores trabalhem o período definido pelo concurso público que eles fizeram e que cumpre apenas o que determina os órgãos fiscalizadores

ação ocorre em ambiente interagências, com o máximo de integração com Instituições Federais e Órgãos de Segurança Pública e Fiscalização (OSPF). Todos os presos durante a ação, foram encaminhados para a sede da Polícia Federal

restando mais nenhuma pendência de nossa parte”, disse o secretário que destacou a importante intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) para tornar possível a liberação dos recursos. De acordo com informações da Secretaria da Educação

estelionato – disposição de coisa alheia como própria); art. 20 da Lei n. 4.947/66 (invasão de terras públicas); art. 40 (dano à unidade de conservação); art. 50-A (desmate ou degradação de floresta em terra ... pública) da Lei n. 9.605/98 e pelo art. 2º, c/com art. 1º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa).Os investigados presos, após serem interrogados, serão encaminhados ao Presídio Central da cidade

servidores precisam cumprir a carga definida nos concursos. Confira:O Governo do Estado de Rondônia vem a público informar à população que a medida da instalação de folha de ponto eletrônica e controle de jornadas ... trabalho em unidades de saúde da rede pública estadual adotados pelo Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) é em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público Estadual ... aumento de carga horária de trabalho e sim o devido cumprimento da carga horária prevista em concurso público para todos os profissionais e que não privilegia nem discrimina nenhuma classe. Esta medida dos órgãos