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acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid19).Os deputados membros titulares, Jair Montes (Avante), Chiquinho da Emater (PSB), Dr. Neidson

isolamento ampliado para uma modalidade denominada seletiva, com retomada dos comércios e mantendo em casa apenas público de risco. “O Ministério não determinou, a gente está criando critérios para que gestor possa ter de guia ... drama que se repitam”, declarou Mandetta. Testes e equipamentos O ministro informou que foi aberto um chamado público para formar um grupo de laboratórios que produziria os testes (RT-PCR) de forma centralizada e coordenada

Civil instaure inquérito para apurar e responsabilizar as pessoas que participaram de uma festa durante a calamidade pública no Estado por conta da pandemia de Coronavírus. Pelo menos 15 pessoas foram contaminadas no evento.Pach

Nesta terça-feira (14), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, atendeu em parte pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública e proibiu o retorno

passado. O desconforto com a pressa do governo em firmar o empréstimo foi exposto durante reunião pública da diretoria da Aneel na manhã desta terça-feira, 14. O diretor Efrain Pereira da Cruz disse

pessoas que vão em busca de receber a ajuda dos programas sociais executados por meio do banco público, como Bolsa Família, Seguro Desemprego, FGTS e, mais recentemente, o auxílio emergencial de R$ 600 para ... paciente. Amanhã a agência estará reaberta, com nova equipe de funcionários e terceirizados - para atender ao público, que hoje foi dispersado. “O banco atava agindo de forma irresponsável, pois não liberou a tempo os funcionários ... prevenção e combate ao Coronavírus determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades ligadas à saúde pública

Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. As unidades de saúde ou quaisquer entidades especializada, pública ou privada, deverão comunicar a prática do abandono da pessoa idosa, ao Ministério Público para ação

Estado de Rondônia, com edição de Decretos que buscam o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela Pandemia, o Deputado Alex Silva (Republicanos) solicitou por meio de indicação, à Secretaria de Estado

AMERON, AMPRO, AMDEPRO e Tribunal de Contas, com o apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos lançaram o “Movimento SOS.RO”.Visando somar forças nesta ação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos ... quais podem ser entregues em dois pontos de coleta em Porto Velho: a Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), na rua Itália, n. 2263, bairro Ipase Novo, e o Sesc Esplanada, na avenida Presidente

Saúde (Cievs), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).O Decreto 24.887, que declarou Estado de Calamidade Pública em Rondônia no último dia 20 de março, já proibia a realização de eventos e de reuniões ... qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de 5 pessoas”.O secretário Fernando Máximo anunciou uma rigorosa investigação sobre para apurar a responsabilidade criminal

foram distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para descentralizar o serviço e facilitar o acesso do público alvo. A vacinação será realizada conforme o horário de funcionamento da unidade e até quando durar

Dois servidores públicos, um do sistema prisional e outro da área da saúde, que atestaram positivo para Covid-19 esta semana estão sendo acompanhados e recuperam-se em casa. Os dois pacientes são homens

votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.O prazo também deve ser observado pelos jovens

esse é exatamente o papel do Estado nesse momento, enquanto ente incumbido da satisfação do interesse público primário: lançar mão da possibilidade de auto endividamento para socorrer a sociedade tanto na proteção da saúde

alimentação que já podiam atender por meio de delivery agora poderão também abrir para atendimento ao público, sem permitir, no entanto, o self-service. Este setor deverá ainda observar regras rígidas de limpeza dos equipamentos