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município de Porto Velho (RO), na região denominada Ponta do Abunã. Em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a Polícia Militar, a equipe esteve em nove localidades resolvendo de forma conciliatória disputas ... distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã. O Judiciário Estadual fomentou nas Escolas Públicas, um ambiente conciliatório, onde as partes, frente a frente, puderam expor seus conflitos

evento no ginásio de esportes do município, com milhares de agricultores e autoridades dos governos federal, estadual e municipal, como o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes e o governador de Rondônia, Confúcio

esportivos, no prédio onde funcionaram outros órgãos públicos, como a Receita Federal, INSS e o Ministério Público Estadual.A Vara de Execuções Fiscais é responsável por processar e julgar as causas em que se discute

secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, realizou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (28) para propor soluções imediatas para a questão da superlotação do Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho, que recebeu

Lizaro compõe um grupo de nove médicos do Programa do Governo Federal Mais Médicos, que o secretário estadual de Saúde Williames Pimentel recebeu na manhã desta segunda-feira, 28. São oito médicos cubanos ... atender a população nos municípios de Vilhena, Ji-Paraná, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.Além do secretário estadual de saúde, os médicos foram também recebidos pelo diretor do Centro de Pesquisas e Medicina Tropical - Cepem

Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) contra decisões dos juizados das 1ª e 3ª Vara Criminal, que decretaram sua prisão

Sansão Saldanha (diretor da Emeron) foram também escolhidos pelos pares para compor a próxima gestão do Judiciário Estadual.Na sessão foram eleitos ainda os magistrados designados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O desembargador Roosevelt ... Advogados do Brasil (OAB) exerceu diversos cargos, como secretário e presidente da Subseção Ji-Paraná, conselheiro estadual e vice-presidente da Caixa dos Advogados.Casado e pai de dois filhos, o magistrado chega ao posto ... mais alto da Magistratura Estadual 12 anos após sua posse no cargo de desembargador do TJRO. Teixeira já foi vice-presidente do TJRO (2004/2005), diretor da Escola da Magistratura (2006/2007) e vice-presidente do Tribunal

Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, será comemorado pelo funcionalismo estadual rondoniense na próxima sexta-feira. Decreto do governador Confúcio Moura definiu que ponto facultativo com exceção dos organismos que prestam serviços essenciais à população ... serviços não podem sofrer descontinuidade. Por outro lado, as comemorações da data no âmbito da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, além de Tribunal de Contas acontecem em dois dias: esses órgãos trabalham essa semana somente

Ministério Público de Rondônia recomendou aos secretários municipal e estadual de Saúde para que adotem providências administrativas para orientar e advertir os profissionais da área de saúde que nas prescrições de medicamentos adotem a Denominação ... seja superior ao fabricado por outros laboratórios farmacêuticos. Além disso, a artigo 1º, da Lei Estadual nº 2.058, “torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma

Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel Pereira, presidente da entidade, dados da Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para

Câmara de Vereadores de Cacoal. Na ocasião, ela veio apoiar a candidatura de Edson Silveira a presidente estadual do PT em Rondônia. Padre Franco O prefeito Padre Franco também esteve presente na reunião que aconteceu ... Câmara de Vereadores de Cacoal para prestigiar o candidato a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores. Imprensa x Madeirão - I Mais uma vez a imprensa do município de Cacoal vem sendo atacada pelo jornal Madeirão

comprove a idade, independente da realização de cadastro prévio em órgãos e instituições de âmbito municipal e estadual, além de da dispensa de apresentação da “carteira de passe livre do idoso”.A recomendação foi expedida

informou que, tão logo tomou conhecimento do problema, buscou encaminhar uma solução e acertou com o secretário estadual de Saúde a transferência das crianças ainda remanescentes na UTI, como forma de resguardá-las do perigo

para ser atendida. Preocupado com as famílias que precisam da assistência do INCRA na região, o deputado estadual Edson Martins procurou o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) para dialogar sobre o assunto na sede

administração vem atrasando o pagamento do fornecedor. Confira decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº: 3837/2013 UNIDADE: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL e Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO ASSUNTO: Análise ... antecipatória, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, para determinar que a Administração Estadual se abstenha de adjudicar o objeto da presente licitação, até ulterior manifestação desta Corte de Contas