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objeto a declaração de inconstitucionalidade do art. 64 da Constituição Estadual, dos arts. 1º e 2º da Lei n. 50/85 e do art. 2º da Lei n. 276/90, os quais garantem a concessão de pensão

Batalhão Policial Rodoviário Estadual (PRE) encontrou cerca de nove quilos de pasta base de cocaína durante uma abordagem de rotina a um veículo Fiat Strada, por volta das 12 horas desta quinta-feira

próxima semana e será responsável pela adequação da minuta do PCCR já existente e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde. A nomeação da Comissão será feita através de Portaria e publicado no Diário Oficial

Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, tendo em vista o ferido estadual do Dia do Evangélico (18). O decreto de número 17.930 foi assinado pelo governador Confúcio Moura nesta

Dentro da estratégia de combate à corrupção adotada em nível estadual, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, celebrou Termo de Ajuste de Conduta com o município

Violência contra o Idoso e de Ações de Proteção ao Idoso e do Disque 100 da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e os serviços desenvolvidos pela 8ª Promotoria de Justiça da área de idoso.Visa

Patrocínio Tenório Nunes; diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Luiz Maiorquin; e as presidentes da Comissão Regional de Residência Médica (Coreme), Maria da Conceição Simões ... Comissão Estadual de Residência Médica (Cereme), médica Márcia Meira, além de cerca de 30 médicos residentes que participam do curso.Ao falar sobre a expectativa de trabalhar em parceria com o Conselho Regional de Medicina

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) foi convidada a participar da reunião ordinária da Associação União Capixaba na linha 11, uma das maiores associações rurais do município de Cacoal. No dia 07 de junho, Glaucione anunciou

Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), do governo de Rondônia, reunida com os representantes de suas câmaras de Negociação Sindical, Redação e de Impacto concluiu as etapas de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras ... Remuneração (PCCR) do Instituto de Previdência do Servidor Público Estadual (Iperon) e Controladoria Geral do Estado (CGE).Na primeira etapa da reunião, o presidente da Menp, Rui Vieira, recebeu o presidente do Iperon, Walter Silvano

ingressar com embargos de terceiro no bojo do processo nº 0051947-29.2004.8.22.0014", que tramita na Justiça Estadual em Vilhena, sobre reintegração de posse da Fazenda Dois Pinguins/Caramello, onde em 2012 houve um grave conflito agrário ... União é parte na disputa da área, a AGU solicitaria a transferência do processo da Justiça Estadual para a Justiça Federal, que tem competência para julgar as ações judiciais que envolvem a União. A Central ... inúmeras situações de conflitos agrários em Rondônia na mesma situação; ou seja, supostos proprietários entram na Justiça Estadual, com base em antigas CATPs, para serem reconhecidos como donos de áreas onde já existem famílias morando

presidenta Dilma Rousseff indicou a desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador estadual Paulo Dias de Moura Ribeiro e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem os cargos vagos de ministro

publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas, edição nº 352. Já o feriado estadual de terça-feira se deve à Lei nº 1.026/2001, e faz parte do calendário oficial do Tribunal

reside no fato de que os processos tramitam em segredo de justiça, na Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. “Estes órgão

salário da diretora administrativa e financeira da Câmara municipal.O caso, interessante para o Ministério Público estadual, está sendo investigado com critério pela Polícia Civil. Gilberto nega as acusações e os demais membros da Câmara

descartado por causa da idade avançada, um dos requisitos para ocupar a vaga de conselheiro. O deputado estadual Luis Cláudio (PTN) também tentou emplacar, mas foi “queimado” pelo Palácio Presidente Vargas por se tratar