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contratações de empresa especializada para prestarem serviços de monitoramento eletrônico 24 horas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino, na fase em que se encontram, até posterior pronunciamento desta Corte. Fixação de prazo para envio ... Federal nº 8666/1993 c/c o art. 2°.A, I , II e IV da Lei Complementar Estadual n. 497/2009, uma vez que a realização das despesas com compra de equipamentos e contratação de serviços de monitoramento ... Tecnologia da Informação, nos termos do art. 2°.A, I , II e IV da Lei Complementar Estadual n. 497/2009 (redação dada pela Lei Complementar Estadual n° 598/2011) ; c) não há definição dos critérios técnicos objetivos ... caput¸ da Constituição Federal (princípio da legalidade) c/c o art. 3º, parágrafo único, da Lei Ordinária Estadual nº 2.543, de 16/8/2011 c/c o art. 7º, I a IV e parágrafo único do Decreto Estadual ... 29/4/2013 (alterou as disposições do art. 7º, do Decreto Estadual nº 16558/2012), por autorizarem e incentivarem a realização de despesas com compra de equipamentos e contratação de serviços de monitoramento eletrônico das Escolas estaduais, alocando

Título Já, programa estadual de regularização fundiária urbana, em Cacoal, está encerrando o cadastramento da população. Esta é a última semana para os moradores dos bairros Habitar Brasil, Josino Brito, Sociedade Bela Vista, Santo Antônio

semana, e durante os deslocamentos do Presídio Urso Branco até o Fórum Criminal, o ex-deputado estadual Valter Araújo não pode ser algemado e ainda poderá utilizar. O salvo conduto atende a pedido da defesa ... obrigatória a todos os órgão do Poder Judiciário eà Administração Pública direta e Indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal (v. CF. Art. 103-A). Não se tem noticia, que após sua apresentação voluntária

Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza nesta terça-feira, dia 5 de novembro, o lançamento estadual da Campanha Conte até 10 nas Escolas.O lançamento ocorre a partir das 14 horas, com uma palestra

necessidade dos advogados rondonienses em adquirirem a certificação digital, necessária ao peticionamento eletrônico na Justiça Trabalhista e Estadual ainda este ano, porém não havia qualquer mecanismo que permitisse esse parcelamento. Com a promulgação da Resolução

processos de licitação suspeitas. Alex Testoni tem a seu favor a experiência de já ter sido deputado estadual, praticamente administra sozinho a cidade sem auxílio se secretários e denúncias de corrupção em sua gestão praticamente ... declarar apoio ao atual governador Confúcio Moura (PMDB), soube manter as alianças e proximidades com o Executivo estadual e assim assegurar recursos para sua cidade. O trabalho do irmão, Jaques Testoni, no Parlamento também merece

Bianco (DEM) apareceu com 10,2%. Marinha Raupp (PMDB) vem em segundo com 8,6%. O deputado estadual Luiz Cláudio (PR) obteve 6,1%. E os deputados federais Marcos Rogério (PDT) e Anselmo de Jesus

localizado no município de Ouro Preto do Oeste é hoje o retrato de como o atual gestor estadual trata o patrimônio público. Até pouco tempo atrás o prédio abrigava um grupo de moradores que usufruía

grandes competições esportivas acontecendo em Rondônia à confederação de estadual de árbitros de Judô e Handebol está deixando a desejar, fato esse que vem acontecendo nos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR, em Presidente Médici.Confederação

exemplo, não ocuparei nenhum cargo de Executiva do Partido, seja no Municipal ou no Estadual. Precisamos renovar e oxigenar as lideranças, pois isso é o que vai fortalecer o PT. Por isso, voto e recomendo ... filiados do PT para que no próximo dia 10 de novembro vote em Padre Ton para presidente estadual, nº 340 e Diego Gimenez para presidente Municipal, nº 581. Voto, ainda, em Rui Falcão ... presidente nacional e chapa nacional 280; chapa estadual 481 e chapa municipal 681. Quero a partir do dia 11 não me envolver mais em disputas internas de grupos ou pessoas, só em debates de idéias

dezenas de funcionários da Fundação Ji-Cred, que administra o aeroporto de Ji-Paraná. A administração estadual comprometeu-se a subsidiar a cobertura das despesas de administração do Aeroporto, mas nada foi feito.A situação

decisão que o Poder Judiciário, dentro de seu mister constitucional, deve e pode impor ao Poder Executivo Estadual o cumprimento da disposição mandamental que garante a integridade física e moral do preso, sob pena

tratamento ”, disse o secretário. Centro de diagnóstico Depois, o governador foi até a obra do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem que está sendo construído ao lado do Hospital de Base. O novo centro

presentes na reunião quando questionaram a demora nas análises e nas decisões em que impedem à Comissão Estadual da Transposição do Estado de Rondônia a ter acesso aos processos em Brasília. Para o representante

senador, a Assembleia Constituinte do Estado inseriu garantias de autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público estadual, ao fixar um percentual mínimo sobre o orçamento do estado que deveria ser repassado mensalmente à instituição