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sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva, diretor de Análise Clínica da Secretaria Estadual de Saúde.Batizada de operação G-7, a investigação apontou fraudes em licitação. Segundo a PF, foram desviados ... contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), do Governo Federal.De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2011 e apontaram suposto grupo

Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha, do Diretor de Análise Clinicas da Secretaria Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso

Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do Diretor de Análise Clinicas da Secretária Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.As investigações ... destinado à contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do Sistema Único de Saúde-SUS, do Governo Federal.As ações visam a apurar os papéis exercidos, na organização criminosa

taxa cobrada pelo transporte público.De acordo com Lebrão, analisando os estudos da OMS (Organização Mundial de Saúde), a obesidade é um dos dez principais problemas de saúde pública do mundo. Portanto, em Rondônia

municipais contratados até dezembro de 1991 para o quadro federal; 3.3 – Implantar políticas públicas que visem à saúde física e mental dos profissionais em educação; 3.6 – Manter a paridade dos direitos aos aposentados

argumentou acerca da necessidade de efetivação plena dos direitos sociais e fundamentais, como o próprio acesso à saúde e a garantia a uma vida digna. Foi diagnosticado no bojo da ação coletiva que a maior ... preparadas para o transporte e transferência de pacientes em casos de urgência e emergência para unidades de saúde de outros municípios

remuneração é R$ 3.933,02, já acrescida de benefícios previstos em lei como auxílio transporte, auxílio saúde e auxílio alimentação. A taxa de inscrição é R$ 50,00. Já os cargos de nível superior são

corrupção e o desvio de recursos públicos em vários órgãos e entidades ligados às áreas de saúde e educação localizados na região Norte do país, dentre os quais Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal

INSS conseguirá profissionais em Rondônia, já que paga apenas R$ 35,00; pois nem os planos de saúde conseguem credenciar médicos, principalmente no interior.A situação do atraso das perícias é tão grave

liberação de uma ambulância nova, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para o setor da saúde pública de Mirante da Serra. Ele garantiu que o veículo já foi licitado pelo Governo do Estado ... será brevemente entregue pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO

Socioeducativo e dos vários acordos descumpridos pelo Governo de Confúcio Moura com a categoria. “Além da saúde e educação, o sistema penitenciário deveria ser uma das prioridades de governo, pois um dia essas pessoas

política nacional de saúde, a relação médico paciente e a judicialização da conduta médica são os eixos centrais dos temas que serão debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado ... www.direitomedicorondonia.com. Logo após a abertura, haverá a palestra abordando o tema ‘Questões Fundamentais da Política Nacional de Saúde e seus Reflexos na relação médico-paciente’, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça ... Tribunal de Justiça de Rondônia, Edenir Sebastião da Rosa Albuquerque, que terá como foco a ‘Judicialização da Saúde e as Propostas do Comitê Nacional Judiciário’, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ... Direito Médico de Rondônia é compensador, pois contribui para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia, na medida em que se presta a informar e esclarecer a todos os envolvidos os direitos ... preocupação do escritório em manter na pauta de discussão não só dos médicos e demais profissionais de saúde, mas também dos usuários/pacientes, a necessidade de se manter informado e esclarecido sobre tema tão relevante ... Brasil e Sindicato Médico de Rondônia (Simero), além do patrocínio imprescindível de grandes instituições das áreas de saúde e educação superior no estado, como a Faculdade Fimca, Centerplástica, Faro, Nefron, Prontocordis. “Aproveito para agradecer

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Saúde, expediu recomendação ao município de Porto Velho para que determine ao Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) que só expeça Alvarás de Autorização Sanitária ... cujas atividades constem na Lei 1562/2003, que dispõe sobre as políticas de promoção, proteção e recuperação de saúde no âmbito da Vigilância Sanitária e Epidemiológica municipal.Na recomendação, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca determina ... também que o Departamento de Vigilância Sanitária notifique todos os estabelecimentos comerciais de interesse da saúde para que se cadastrem no órgão, com objetivo de obterem o alvará, e autue todos aqueles que mesmo depois ... funcionamento sem atender a Legislação Sanitária.A recomendação teve como base procedimento administrativo instaurado pela Promotoria da Saúde para apurar informação de que o Departamento de Vigilância Sanitária concedeu renovação de Alvará de Autorização Sanitária ... apto a receber o documento, efetuando inclusive apreensões de mercadoria. Em resposta a Promotoria de Justiça da Saúde, a direção do Departamento de Vigilância Sanitária informou ser prática comum no órgão concessão e renovação

ressaltou que o município vem participando do esforço concentrado para prestar todo tipo de atendimento básico de saúde aos imigrantes, além de apoiar todas as medidas que visam regularizar a situação dos estrangeiros que estão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, vem efetivando fiscalizações em diversas unidades de Saúde, na Zona Sul e da Zona Leste, a exemplo da Policlínica Ana Adelaide e Unidade ... Saúde Manoel Amorim de Matos. As visitas foram feitas pela Promotora de Justiça da Saúde, Marlúcia Chianca de Morais, nos últimos finais de semanas com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e averiguar algumas denúncias ... encaminhadas pela população ao Ministério Público.De acordo com a Promotora de Justiça da Saúde, são várias as reclamações a exemplo da falta de médicos, de medicamentos, da longa fila de espera dos pacientes, fatos ... principalmente resolvidos. Tal preocupação do Ministério Público advém do fato de que a Constituição prevê a Saúde como direito fundamental e faz menção expressa ao Sistema Único de Saúde (SUS).A Promotora de Justiça acrescenta ... entanto, que é notório que a simples inserção na Constituição do direito à saúde não materializa um estado de completo bem-estar, sendo imprescindível utilizar e concretizar políticas econômicas e sociais que assegurem o acesso ... universal e igualitário da população às ações e todos os serviços relacionados à saúde.“Portanto, quando negado o acesso do usuário ao direito fundamental à saúde, seja pela falta do atendimento médico, pela não dispensação ... Público, ao atuar efetivamente para que a cidadania seja efetivada, através das fiscalizações que a Promotoria da Saúde vem realizando, protege aqueles aos quais o capital não possibilita as chances mínimas de sobrevivência”, acentua