Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Estadual

Veículos apreendidos
Seg, 21 Outubro de 2013
Detran anuncia leilão para novembro

Departamento Estadual de Trânsito (Detran RO) através da Comissão de Leilões, anunciou nesta segunda-feira (21) que o último leilão de veículos apreendidos e/ou removíveis, acontecerá em Ji-Paraná na primeira semana de dezembro

Decisão sai sexta
Seg, 21 Outubro de 2013
MP TENTA TRANSFERIR VALTER ARAÚJO A PRESÍDIO FEDERAL

Ministério Público do Estado quer transferir o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) para o Presídio Federal da Capital, alegando que ele está sendo ameaçado de morte e que ainda detém poder para interferir

Corrupção
Seg, 21 Outubro de 2013
Valter Araújo e “laranja” são ouvidos na Capital

deputado estadual Valter Araújo, que se entregou no último dia 26 após permanecer foragido por quase dois anos, está sendo ouvido na 3ª Vara Criminal em Porto Velho pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, juntamente

Legalização
Seg, 21 Outubro de 2013
Governo entrega 1200 licenças ambientais em Mirante da Serra

País. Este documento assegura que o produtor rural comercialize a produção diretamente com os governos municipal, estadual e federal, além de garantir o acesso a financiamentos bancários. A Sedam, em parceria com a Emater, prefeituras ... participação do prefeito Vitorino Cherque, do presidente da Câmara Municipal, vereador Edineudo de Andrade, do deputado estadual Edson Martins, do deputado federal Padre Tom e do diretor executivo da Emater, Luiz Gomes, dentre várias outras

Crianças
Sex, 18 Outubro de 2013
Assembleia exige explicações sobre repasses a fundo

Alessandro Gonçalves Braga e de Planejamento, Gilvan Ramos Almeida, para explicarem sobre o repasse financeiro do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente- Funedca.O pedido foi encaminhado a Mesa Diretora para que as autoridades ... audiência essa proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conanda e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conedca/RO, surgiram os questionamentos que necessitam de resposta referente ... repasse financeiro do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente que envolve as pastas citadas. “Diante dessas lacunas abertas durante esse evento vimos à necessidade de buscar respostas sobre o tema e a Assembleia

Assembleia
Qui, 17 Outubro de 2013
Cláudio Carvalho pede oficialmente explicações sobre morte de 14 crianças no HB

rigor. Durante seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado até elogiou algumas melhorias no atendimento na rede estadual de saúde, mas frisou: “temos que melhorar e muito, acontecimentos como este são inaceitáveis e precisamos

HB
Qui, 17 Outubro de 2013
Deputado exige respostas oficiais sobre morte de bebês em UTI

rigor. Durante seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado até elogiou algumas melhorias no atendimento na rede estadual de saúde, mas frisou: “temos que melhorar e muito, acontecimentos como este são inaceitáveis e precisamos

Cidadania
Qui, 17 Outubro de 2013
Ministério Público realiza mutirão para divulgar Lei Maria da Penha em distritos de Porto Velho

mutirão foi realizado no dia 4 de outubro, no distrito de Jaci-Paraná, nas dependências da Escola Estadual Maria de Nazaré, e contou com a participação de representantes de todas as entidades da Rede ... Enfrentamento, além das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Educação. Para a estruturação do evento, foram levados banners, fôlderes, datashow, telão com tripé, dois notebooks, impressora, cabos, adaptadores e materiais ... capacitá-los para a problemática da violência doméstica e familiar, atendendo inclusive ao que dispõe a Lei Estadual nº 2.617/12. Saliente-se, ainda, que foram oferecidos cortes de cabelo gratuitos e distribuídos brindes

Atuação parlamentar
Qua, 16 Outubro de 2013
Neodi pede construção de ponte na RO 135 que liga Castanheiras a BR-429

deputado estadual Neodi Carlos, do PSDC de Machadinho do Oeste, apresentou indicação solicitando ao governador Confúcio Moura (PMDB) à necessidade da construção de uma ponte na RO 135, estrada que liga

Explosões
Qua, 16 Outubro de 2013
SANTO ANTÔNIO BARRA ATÉ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

deputado estadual Euclides Maciel anunciou nesta terça-feira que irá apresentar denúncia formal ao Ministério Público do Estado e aos órgãos de fiscalização, sobre a decisão da Empresa Santo Antônio Energia, que barrou sua entrada

Denúncias
Qua, 16 Outubro de 2013
Comissão Processante confirma notificação de Jean Oliveira e aguarda defesa de deputados representados

deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) foi notificado pela Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), e terá 10 dias úteis para apresentar a sua defesa. A confirmação ocorreu durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira

Theobroma
Qua, 16 Outubro de 2013
Sem provas, homem acusado de atear fogo no pasto de vizinho é absolvido

recorreu ao TJRO (desembargadores). Na sessão de julgamento ocorrida no 2º plenário, na sede do Poder Judiciário Estadual, o desembargador Valter de Oliveira, relator do recurso (apelação), reformou a sentença e seu voto foi acompanhado

Constituição veda
Qua, 16 Outubro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS VÊ ILEGALIDADE EM SALÁRIOS DE SECRETÁRIOS DA SEGURANÇA E DO PLANEJAMENTO

edição da Lei 2.682, os servidores efetivos da União, estados ou municípios que assumissem cargo de secretário estadual poderiam optar pelo salário de secretário, ou então pela soma da remuneração de seu cargo, acrescida ... pediu defesa dos secretários.Para o Ministério Público não há dúvidas. “Dada a superilegalidade da Lei Estadual n. 2.381/2010 (art. 1º, Parágrafo único), modificada, repita-se, pela Lei Estadual n. 2.682/2012, em face ... suspensão do pagamento da gratificação de representação afigurada no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 2.682/2012, dado o caráter satisfativo do requerimento ministerial que se confunde com o mérito da causa

Ataques
Ter, 15 Outubro de 2013
“MAIS UMA TENTATIVA POLÍTICA DE ATINGIR O MINISTÉRIO PÚBLICO”, DIZ ADVOGADO SOBRE SUPOSTA CARTA DE FERNANDO DA GATA

deputado Hermínio Coelho, principal alvo da operação, diante das denúncias de irregularidades que faz contra o Governo Estadual, e por ser ainda, virtual pré-candidato ao Governo nas eleições de 2014. Fernando da Gata

Rondônia
Ter, 15 Outubro de 2013
Entrega de tablets marca Dia do Professor da rede estadual

Para melhorar o processo de aprendizagem em sala de aula, com o uso de ferramentas