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habitacionais construídas em Ji-Paraná, através da parceria do governo federal, pelo Minha Casa Minha e governo estadual com o Programa Morada Nova. “Em Ji-Paraná foram construídas 593 unidades habitacionais, destas, 36 casas foram

processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual n° 17.823 de 08/05/2013 que determinou a intervenção militar nas unidades prisionais rondonienses.O ministro despachou apenas ... processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual e federal. Contudo, em agosto de 2011, diversas autoridades estaduais assinaram um “Pacto” junto àquela Corte Internacional

último dia do mês de dezembro.Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo ... órgão competente providenciará a imediata inscrição do crédito tributário remanescente na Dívida Ativa e informará ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará ... abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

último dia do mês de dezembro. Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo ... órgão competente providenciará a imediata inscrição do crédito tributário remanescente na Dívida Ativa e informará ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará ... abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

meio à insastifação geral do funcionalismo público estadual, que já resultou em três greves em andamento e outras para terem início nos próximos dias, o governo, através da Procuradoria Geral do estado (PGE), deixou ... Itamar Ferreira, acredita que apesar de aumentar as dificuldades dos sindicatos, a manobra da administração estadual não vai conseguir diminuir e muito menos impedir as greves dos servidores.Além disso, a Central está confiante

Confúcio Moura, sempre foi esquecida, mas que em sua gestão está sendo diferente. O chefe do Executivo estadual garante que a Capital será transformada num cartão de visitas. A inspiração para cumprir estas metas, segundo

Estado de Rondônia, com base nos artigos 15, Parágrafo Único, e 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual n. 68/92, de 09/12/92, os seguintes candidatos: II - O prazo para posse é de 30 (trinta) dias

pratica da queimada.Um documento com as principais recomendações dos órgãos participantes será encaminhado ao Comitê Estadual de Prevenção e Controle a Incêndios Florestais de Rondônia

Legislativa contrária ao veto, “derrubando” (tornando sem efeito) o reajuste de taxas e de serviços no Departamento Estadual de Trânsito – Detran. Diante da omissão do Governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, de acordo ... define a Constituição Federal e Constituição Estadual, promulgou no último dia 13 de maio, a lei 3057 que revoga o reajuste de tarifas no Detran, aprovado ano passado, durante convocação extraordinária do parlamento estadual ... dezembro de 2012, que alterou a tabela de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito, e restaura desta forma, a redação original da Lei 2186 de 25 de novembro de 2009.No diário Oficial

presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a iniciativa é positiva, pois incumbe ao Poder Judiciário Estadual ou Federal, oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, bem assim prestar atendimento ... episódio já tinha ido parar na delegacia com facas, facões e espingardas e o Ministério Público Estadual deu como solução o entupimento do poço. O caso foi levado até a barraca de lona da Justiça

atendimento aos pleitos da categoria, o que, segundo o Sinjur, que representa os trabalhadores da Justiça Estadual, faz com que a paralisação ganhe grandes adesões a cada dia.Segundo nota do Sinjur, reuniões com representantes

clima festivo o deputado estadual Jaques Testoni (PSD) anunciou nesta quarta-feira, 15, a efetivação de uma grande ação social, fruto de seu intenso trabalho. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou o parecer favorável

Estado de que não haverá reposição salarial neste ano, e contra a falta de resposta do Executivo estadual à pauta de reivindicações de 2013.Desde o início do ano o Sintero vem tentando negociar ... Carreira e a retomada do pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, além da regulamentação da Lei estadual dos precatórios.O Sintero também cobra do governo a regularização dos servidores que trabalham nos distritos da Ponta ... iniciam nesta quinta-feira uma intensa mobilização em todo o Estado visando paralisar todo o sistema educacional estadual

terça-feira (14) reunião prévia com secretariados e o vice-governador, Airton Gurgacz, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ocasião em que orientou os titulares das pastas que irão apresentar projetos e maquetes

pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram a regulamentação da lei estadual dos precatórios, que depende de uma atuação isenta da PGE. O Governo relata que as crises econômicas europeia