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anunciaram o roubo. Com graves ameaças, a dupla rendeu todos os moradores e após subtrair alguns objetos pessoais, fugiram no carro da vítima. Enquanto a dupla se preparava para fugir, uma das vítimas conseguiu

evento é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) e tem como objetivo promover a integração dos membros que atuam na Defesa da Probidade Administrativa, propiciando também a oportunidade de troca

como viciados estava no local. Com um deles foi encontrada uma pedra de crack.A acusada, os objetos e os envolvidos foram conduzidos para a delegacia de polícia, onde a delegada de plantão concluiu

registro e licenciamento do veículo (CRVL) e suspensas multas de trânsito do veículo, devido a ter sido objeto de adjudicação em hasta pública.O Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da Promotoria de Justiça

esses dois dias foram de trabalho intenso, onde os participantes puderam propor sugestões e expor críticas, com objetivo de aperfeiçoar e regrar a matéria, até então de entendimento dispares. "Daí a importância da realização

Estado de Rondônia será constituído de 03 (três) fases sendo a primeira realizada pela FUNCAB com provas: objetiva e discursiva de caráter eliminatório e classificatório, teste de aptidão física de caráter apenas eliminatório e provas

ação do Poder Judiciário de Rondônia tem o objetivo de prevenir violações aos direitos das crianças e adolescentes. O trabalho foi realizado por meio do Serviço de Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude

chances de defesa. Após o crime ocultaram o cadáver jogando no rio. A Polícia Militar conseguiu apreender objetos utilizados no crime, durante as buscas na casa de um dos suspeitos. Também foram apreendidas armas

cargo e função exercida. Ocorreu que no decorrer de sua vigência, a lei sofreu alterações que foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal – nº 1197, ainda em tramitação – por atentar contra

Treinamento do Fórum Jarbas Nobre, o mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federa rondoniense, que tem por objetivo por fim ao conflito de interesses em cerca de 70 ações cíveis relativas ao Sistema Financeiro ... representantes da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), a fim de resolverem o objeto do processo. Se as partes entram em acordo, o processo é encerrado. Tanto o mutuário original quanto

Atividades Extrajudicial (CAEX), áreas criminais, combate à improbidade administrativa, autoridades judiciárias e policiais.A capacitação tem como objetivo discutir conceitos e categorias jurídicas essenciais à compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema ... processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva também instrumentalizar o participante para identificar o acerto ou equívoco dos fundamentos utilizados pela jurisprudência dos tribunais, a partir das reformas legislativas

Alegre dos Parecis para que utilizem a modalidade de pregão eletrônico em suas licitações, sempre que o objeto do certame permitir. A medida é respaldada em entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas do Estado ... /1993), a qual impõe o uso da forma eletrônica sempre que a natureza do objeto permitir, como é o caso da compra de material permanente. Lembra ainda o Ministério Público de Contas que a escolha

Vereador (2001-2004) no Instituto que leva meu nome. Criado em 2002, nosso Instituto teve por objetivo o acesso à informática a população de baixa renda, notadamente da Zona Leste da Capital, que em pouco

próximo encontro outros órgãos, como a Secretaria de Estado da Ação Social, também serão envolvidos. O objetivo é a criação de delegacias estruturadas para que a mulher vítima de violência possa contar com o atendimento

todas, no dia 16/06/2012, na sede do Fórum Aliomar Ballieiro.Das 61 audiências realizadas, 39 tinham por objeto algum conflito de interesses entre as partes envolvidas e que se fizeram presentes no evento, das quais