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caso deseje, para programas de planejamento familiar com assistência à contracepção e à preconcepção. Esta tem por objetivo reduzir a recorrência da anencefalia.Importante é que todos os atos e condutas da interrupção gestacional sejam

foram imputadas, ainda mais pelo fato de não ter sido eleito.Defende que, ainda que a reunião, objeto do litígio, tenha se transformado em um verdadeiro comício para lhe beneficiar, tal fato não caracteriza captação ... juízo, com reforço de outras que foram ouvidas na polícia, são claras e harmônicas quanto o objetivo eleitoreiro da reunião" (fl.501).Consignou que "o discurso do então Prefeito [Marlon Donadon] transmite a clara ideia

públicas e 5 particulares.Os servidores colaboradores do Projeto percorreram todas as Escolas participantes com o objetivo de entregar a cada aluno inscrito o convite, para participação no treinamento que o correrá sábado

região do Cone Sul do Estado ensaiou uma denúncia contra a Superintendência de Licitações (Supel), cujo objeto da denúncia foi na verdade um ato elogiado e comemorado pelas autoridades estaduais.Por meio de pregão eletrônico

Felipe Belmonte não aquiesceu. O Sintero destituiu o advogado e contratou o advogado Hélio Vieira, com o objetivo de concordar com os cálculos apresentado pela União Federal. Houve a concordância e os professores receberam

Rondônia e está sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) com o objetivo de subsidiar o agricultor na incorporação de áreas à piscicultura. Executado pela Emater, o programa conta

Velho com apoio Polícia Civil e da COE realiza a Operação Arca de Noé, que tem por objetivo preservar as unidades de conservação do Estado de Rondônia.A Operação que, inicialmente, teria a duração

Antônio Carlos de Freitas da Silva e Mário Plinio de Souza. A divisão das ações tem como objetivo dar maior celeridade ao andamento dos processos.Conforme apurado pelo MP, o técnico judiciário, na qualidade

legal é unicamente aquele que a norma de Direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal. Restou comprovado neste feito, que o requerido Marlon Donadon, nas funções de prefeito municipal, autorizou ... traçar a cronologia dos acontecimentos: Tramitaram nesta vara os autos nº 0142006013603-6 Vara, tendo como objeto Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo referente às contratações indevidas de familiares ou parentes ... Ministério Público. A lide deduzida nestes autos traz à lume uma discussão que há muito vem sendo objeto de estudo, qual seja, a busca de meios efetivos de controle da atividade administrativa e o respectivo

pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (COMDEAM) na noite da última segunda-feira (18), com o objetivo de contribuir com a elaboração do Plano Setorial Participativo de Resíduos Sólidos Urbanos da cidade de Ji-Paraná

transformasse parte da dívida dos estados com a União em investimentos dentro dos estados, com o objetivo de gerar emprego e renda. “Muitos estados estão endividados até o pescoço e vão piorar ainda mais

período em que fica proibido o cultivo da cultura até o dia 15 de setembro. O objetivo é promover a diminuição do inóculo do fungo Phakopsora pachyrizi, causador da peste conhecida como ferrugem asiática

prefeituras. Trata-se do programa AROM Itinerante, que já visitou sete dos 52 municípios com o objetivo de esclarecer os gestores e técnicos sobre período eleitoral, encerramento de mandato e restos a pagar.Os trabalhos

presidente do TJRO em Vilhena, em visitas institucionais às comarcas do Cone Sul de Rondônia. O objetivo dos encontros é conhecer de perto a realidade das comarcas, para, dentro das possibilidades administrativas e de acordo ... Vilhena. Transparência e participação são atributos necessários, na visão do presidente do TJRO, para que os objetivos da instituição sejam alcançados. "Nós temos muita boa vontade para resolver as demandas, que são muitas

auditório localizado no pavilhão da Amazônia Brasileira, no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro.O objetivo geral do Plano é reduzir gradualmente as taxas de desmatamento em Rondônia até chegar a zero de incremento