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imprensa e outros convidados também compareceram ao ato de acordo, que estabelece investimentos por parte do Governo Estadual e da Telebrás, assim como, também, cooperações entre os governos federal, estadual e municipal. “O Projeto

JUCER. Fornece informações privilegiadas à Organização Criminosa. 7.    LÂNIA DAS DORES SILVA, servidora pública do Poder Executivo Estadual. Recebeu dinheiro da OrCrim. Agilizava o pagamento do apartamento locado por FRANCIMEIRE ao Estado de Rondônia. Mantinha

TELEBRAS disponibilizou conexão e banda de alta velocidade em sua rede de fibra ótica ao Governo Estadual que, em contra partida, disponibilizará cerca de 230 km de anéis óticos municipais para o Governo Federal avançar

mês trabalhado, antecipando, inclusive, o início do calendário a partir nesta sexta-feira (19) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Em seguida, no sábado (20), recebem ... manter o pagamento do funcionalismo em dia, apesar das dificuldades que enfrenta com a queda da receita estadual. “Mesmo assim, a equipe de governo trabalha em consonância para atender a determinação do governador Confúcio Moura

para adaptação às novas mudanças aconteceu nos dias 15 e 16 de julho por meio da Central Estadual de Regulação. Os funcionários foram capacitados sobre como orientar os usuários, para que cada paciente seja atendido

licença-prêmio por assiduidade, prevista pela Lei Complementar estadual nº 68/1992, só pode ser aplicada para servidor titular de cargo efetivo. É o que decidiu o Tribunal de Contas (TCE-RO), durante sessão plenária realizada ... último dia 11, em resposta a consulta formulada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quanto à possibilidade de servidor ocupante de cargo exclusivamente comissionado ter direito à licença-prêmio, após cinco anos ininterruptos ... qualquer momento, sempre que seu desempenho não se revelar satisfatório.Ressaltando o fato de a legislação estadual apresentar falha ao usar indiscriminadamente os termos genéricos “servidor” e “cargo”, sem indicar sua natureza, inclusive para normatizar

suplente de deputado estadual pelo PMDB, Edvaldo Soares, tomou posse nesta quarta-feira em cerimônia concorrida no salão nobre da Assembleia Legislativa. Ele assumiu o lugar do ex-deputado Marcos Donadon (sem partido), preso após ... milhões de reais dos cofres públicos e esgotou-se todos os recursos, devendo cumprir pena no presídio estadual. Edvaldo assumiu o cargo prometendo honrar os mais de 6 mil votos obtidos nas eleições

aposentadoria do conselheiro José Gomes de Melo é de competência do chefe do Poder Executivo estadual, observando-se os requisitos previstos na Constituição do Estado de Rondônia (artigo 48, parágrafos 1º, 7º e 8º).Segundo ... preciso ressaltar, conforme entendimento do Supremo, que são três vagas, cabendo ao chefe do Poder Executivo estadual indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público de Contas (MPC), e um terceiro ... nomeado por livre escolha do governador –, a qual deverá ser preenchida por indicação do chefe do Executivo estadual, tendo o novo futuro membro que atender os requisitos constitucionais

Trabalhadores (PT) deve se reunir até o final de semana para discutir medidas punitivas para o deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho), acusado de empregar em seu gabinete como “fantasma” a esposa do acusado

nesta segunda-feira, 15, que a Mesa Diretora já abriu processo de cassação do mandato do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), condenado a mais de 8 anos por peculato e formação de quadrilha ... vacância e convocação do suplente, conforme disciplina a primeira parte do § 3º, do art. 34, da Constituição Estadual...Do exposto, concedo a liminar pleiteada para que o impetrado, ou quem suas vezes o fizer, declare ... imediatamente, a vaga do cargo de Deputado Estadual e dê posse ao 1º suplente do referido cargo, no prazo estabelecido no art. 85 do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa. Intimem-se a autoridade coatora ... proferida nos autos da ação penal n. 2001452-62.1999.8.22.0000, quanto a perda do mandato eletivo de Deputado Estadual do litisconsorte passivo Marcos Donadon e declare vago o cargo de Deputado Estadual. Informa que Marcos Donadon ... está com seus direitos políticos suspensos, por conseguinte, perdeu o seu mandato eletivo, conforme determina a Constituição Estadual art. 34, IV e VI e Regimento Interno da ALE-RO (art. 84). Menciona que é indispensável ... Regimento Interno da ALE-RO, constitui hipótese de abertura de vaga de Deputado Estadual a perda de mandato. Cita o art. 34, da Constituição Estadual de Rondônia. Narra estarem presentes os requisitos para a concessão ... como ao povo do Estado de Rondônia que estará com um representante a menos no Parlamento Estadual. Requer a concessão da liminar. É o necessário relatório. Examinados, decido.O impetrante pretende a concessão da liminar ... suspensos, com a perda do cargo eletivo e da função pública, deixando uma vaga no parlamento legislativo estadual. O impetrante é o 1º suplente de Deputado Estadual (fls. 131) e pretende a concessão da liminar ... para que a Mesa Diretora da Assembleia declare vago o cargo de Deputado Estadual. Para a concessão da liminar em mandado de segurança é necessário que estejam presentes os seus requisitos, quais sejam, a verossimilhança ... julgado. No mesmo sentido é o que prevê o art. 34 e seus incisos da Constituição Estadual.Nada obstante, no caso dos autos, por ocasião da condenação criminal passada em julgado, houve a declaração expressa

Depen ficará em Rondônia esta semana e, além de acompanhar as ações e compromissos pactuados pelo executivo estadual, também irão acompanhar as ações do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Rondônia

Instalado ao lado do antigo palco da extinta Arena de Rodeios, o Espaço Educativo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO) na 34ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Expojipa/2013), superou todas as expectativas

cúpula da Segurança Pública na pressa de tentarem lhe prejudicar, pensavam que o contrato com o Governo Estadual já havia vencido, e portanto o Governo estaria “limpo”, só que existem termos aditivos, prorrogando o aluguel

segunda-feira mais informações ao desembargador Alexandre Miguel sobre a determinação da posse do suplente do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), Edvaldo Soares (PMDB). Na liminar, o magistrado manda declarar a vacância do cargo

chefe da Casa Civil, Edvaldo Rodrigues Soares, para assumir a titularidade do mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa com a condenação do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), preso há 2 semanas por determinação