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Comunicação Social do CBMRO Bombeiros “ Vidas alheias e riquezas salvar ” Professor Ruzel Costa Leciona na Escola Estadual Madeira-Mamoré, Colégio Objetivo, Faculdade Faro e Colégio Interação

Contas (TCE-RO), por meio de decisão monocrática, determinasse a suspensão do pregão eletrônico realizado pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) para contratação de empresa especialização em serviços de locação de helicóptero, visando

Judicial e a Política Democrática”” . Em seguida, o mestre em Ciências Políticas e professor doutor da Universidade Estadual de Campinas, Andrei Koerner, encerra ciclo de palestras com o tema: “As Críticas Conceituais às expressões Judicialização

liga o município de Ariquemes e ao distrito de 5º BEC, na região de Machadinho, o deputado estadual Neodi(PSDC) assegurou junto ao governo do Estado R$ 1 milhão e 200 mil para a recuperação

documento o embasamento legal para a sua solicitação, tanto no âmbito da Constituição Federal quanto da Constituição Estadual.“Reza o disposto no art. 55 da Constituição Federal que perderá o mandato o deputado ou senador ... sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”; da mesma forma- diz o deputado, na Constituição Estadual preceitua a forma idêntica de aplicação.Em seu ofício à presidência da Casa, o deputado Lebrão disse

criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios

presidente da ALE, Hermínio Coelho (PSD), ao destacar que a exemplo da Câmara Federal, o deputado estadual já se encontra respondendo a processo de cassação.Instantes após o recebimento do ofício do Tribunal de Justiça

decisão da Justiça Estadual, a concessionária de energia elétrica de Rondônia está impedida de efetuar a cobrança de débito decorrente de fraudes sem comprovação por órgão oficial tomando como base a média de consumos anteriores ... futuras. A ação civil foi proposta pela Defensoria Pública e teve a participação também do Ministério Público Estadual.EmbargosA Eletrobras/Ceron pediu que o Juízo explicasse melhor o teor da decisão por meio

sexta-feira, 28, o vereador Sid Orleans (PT) procurou o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar um esquema de corrupção na prefeitura do município de Porto Velho. A ação acontece ... compete enquanto legislador, que confia no competente, notório e magnífico trabalho realizado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em todo o Brasil em defesa da decência, do bom uso do recurso público e obviamente contra

trabalhadores em educação da rede estadual de Rondônia, em greve desde o dia 21 de maio, aguardam para terça-feira (02/07) uma nova rodada de negociações com o governo do estado. O encontro de terça

Tribunal Regional Eleitoral arquivou representação contra o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) por 4 votos a 2. O parlamentar era acusado de utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) em Ji-Paraná para benefício eleitoral ... recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Euclides Maciel, antes de eleger para o cargo de deputado estadual, sempre manteve programas na mídia regional. Hoje, ele comanda o Fique Ligado pela Rede

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), proposta ao Governo do Estado na elaboração de projeto de lei para a isenção total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ... Serviços (ICMS) na aquisição de veículos utilizados no transporte de passageiros urbanos. Na Indicação, feita ao executivo estadual, Euclides Maciel pede que o projeto contemple também a isenção total quando da aquisição de combustível

coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam

usada uma empresa de publicidade fictícia. Donadon era funcionário da Assembleia e seu irmão, Marcos Donadon, deputado estadual.Ontem, a Justiça de Rondônia determinou a prisão de Marcos Donadon pela participação no mesmo esquema. Nabor

medida cautelar e torna prescindível a oitiva prévia dos órgãos e autoridades envolvidas na elaboração da lei estadual atacada é a patente violação ao procedimento constitucionalmente previsto à criação de municípios. O ministro citou ... fundidos e desmembrados.O parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal prevê a necessidade de lei estadual para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios dentro do período determinando pela lei complementar federal