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dias, a contar do recebimento do produto; Todos os itens expostos devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva. Na embalagem deve constar informações claras alusivas ao nome do fabricante e prazo de validade

voto do relator, Edson Fachin, que não concordou com o recurso por questões processuais: O Supremo tem clara posição de não aceitar habeas corpus contra ato de ministro do STJ (que negou pedido de liminar

momento eu era contra, mas depois de conhecer as leis e a explicação do Ronaldo Flôres, ficou claro para toda a classe de vigilantes que não teremos prejuízos”, comentou Valdemar. Ronaldo Flôres disse ainda

figura inapelavelmente amoral do “estupro culposo”. É preciso deixar estabelecido: aquilo que se viu no julgamento, claramente demonstrado nas imagens exaustivamente exibidas em todo o país não é o mal em si. É sintoma

não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas. “A gente terá que prever no contrato o que será feito

não há mais entre a população a ideia intocabilidade no bioma amazônico. Pelo contrário, há a clara percepção de que o desenvolvimento da região alinhado à conservação das suas riquezas naturais é totalmente possível

investido. Mas quem está comprando imóveis, é para moradia ou investimento? A resposta é ambos.O investidor tem claro que o momento é agora, pois o cenário pode mudar ano que vem. E ainda pode usar

questão de respeito para com a advocacia e com o jurisdicionado. Os parâmetros expostos na decisão são claros e de fácil cumprimento. Esperamos, agora, que não haja mais situações como esta, que ensejou o pedido

telhados do prédio também estão sendo trocados por conta do período chuvoso que se aproxima. “É claro que todos esses trabalhos causam certo incômodo, mas é em benefício dos servidores e dos pacientes, em especial

Representante, de forma direta. Por outro lado, a cada inserção que não vai ao ar resta claro o prejuízo ao partido e aos candidatos que não tem suas propostas apresentadas aos eleitores; aos eleitores

seja, formal, a lei que estabelece as normas para as eleições (Lei n.º 9.504/97) é clara ao vedar a concessão de benefícios por parte da Administração Pública no ano em que se realizar

acusando de estar fazendo filmagens. Nessa abordagem o policial teria deixado a arma visível na cintura, com claro objetivo de intimidação. O prefeito disse não ter dúvidas que um de seus opositores seria o autor

empresa, grande parte de tais operações apresentam o valor de R$ 99 mil, caracterizando dessa forma, uma clara tentativa de se evitar que as transações fossem comunicadas a Unidade de Inteligência Financeira do Brasil (antigo

armamento o movimento agrário, uma das testemunhas com identidade protegida e que integrou a LCP, expõe claramente o funcionamento do movimento, mas nada menciona acerca do apontado tráfico de armas eventualmente praticado pelo Requerente

não prevê quem vai pagar esses novos custos. "Quem vai pagar essa conta? Não fica claro. Ao nosso ver, vai sobrar para a sociedade. Um prejuízo para todos, infelizmente".A presidente do Sindicato dos Servidores