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razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (19), diversos órgãos públicos em Rondônia suspenderão o expediente por dois dias consecutivos, incluindo a sexta-feira (20), decretada como ponto facultativo estadual. Entre ... órgãos que não terão atendimento ao público quinta e sexta estão: A medida foi oficializada por decretos e portarias que regulamentam os feriados e pontos facultativos. Veja a seguir o que muda no funcionamento ... Velho TRT14 (Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região) Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público estadual (MPRO) Assembleia Legislativa
prefeitos, vice-prefeitos e secretários que foram a convite de Israel acompanhar uma feira de tecnologia, segurança pública e fomento agrícola. Não há confirmação se o governador Marcos Rocha e outros rondonienses deixem o local
entraram no ônibus e garantiram lugar na janela. Pragmáticos, não idealistas, como todo bom sobrevivente de máquina pública. A avenida Rio de Janeiro é hoje o símbolo mais fiel da gestão Moraes: escavada, abandonada, incompleta ... placa largada denuncia que só a comunidade e o governo cumpriram o TAC firmado no Ministério Público. A Prefeitura, nem sinal. Já na Jorge Teixeira, o canteiro central foi violado e deixado às moscas ... improviso. A fama de não terminar o que começa, herdada dos tempos de vereador, agora virou política pública. Em Brasília, concluiu o mandato porque perdeu a eleição ao governo. Em Porto Velho, parece repetir
Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará, na próxima segunda-feira (16), das 9 às 12 horas, uma reunião pública com foco nos impactos da poluição sonora. O encontro acontecerá no auditório da instituição, em Porto ... Velho, e contará com a presença de diversas autoridades e órgãos públicos ligados à fiscalização ambiental, segurança e regularização de atividades comerciais. A reunião será coordenada pela 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente ... participarão da discussão. A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) abordará os reflexos da poluição sonora na segurança pública. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) falará sobre os danos ambientais e os impactos à qualidade ... Corpo de Bombeiros destacará a legislação e os procedimentos eletrônicos para a regularização de edificações que recebem público. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) apresentará o processo de licenciamento ambiental para atividades de entretenimento ... normas. Proprietários ou responsáveis por estabelecimentos de entretenimento foram convidados a participar. A reunião será aberta ao público e, ao final das apresentações, haverá espaço para perguntas sobre licenciamento, controle de ruídos e aspectos legais ... fomentar a regularização das atividades comerciais, proteger a saúde da população e promover o diálogo entre poder público, empreendedores e sociedade para minimizar os efeitos da poluição sonora na capital
plantão na capital federal, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) reforçou a cobrança pela retomada imediata das atividades do Grupo de Trabalho (GT) responsável por discutir as pautas pendentes
Elias e enviado o inquérito ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia. Simone foi relotada na Delegacia de Repressão a Narcóticos com data retroativa
cidade de Pimenta Bueno recebeu, na noite da última quinta-feira (12), a quinta audiência pública itinerante promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia. O foco ... equilibrada”, afirmou o presidente da comissão, deputado Ismael Crispin. O deputado Luizinho Goebel destacou que as audiências públicas são o espaço real de participação: “Se alguém quiser propor mudança, tem que fazer agora. Não podemos ... conseguimos fortalecer ainda mais Rondônia”, afirmou. Zoneamento não cria reservas Uma das principais confusões enfrentadas pelo debate público é a associação do zoneamento com a criação das 11 reservas ambientais em Rondônia. Técnicos e autoridades ... frequentemente confundidos, o novo zoneamento e a criação das 11 reservas ambientais são temas distintos. As audiências públicas têm se concentrado na atualização do zoneamento, instrumento técnico que organiza o uso e a ocupação ... constatou que essas reservas foram criadas sem os devidos estudos técnicos. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e esperamos que haja providências para devolver as terras ocupadas há décadas por famílias que agora enfrentam ... vivem nessas áreas há décadas, pequenos produtores que só querem poder trabalhar com dignidade”, afirmou. Audiência Pública Itinerante A Comissão de Meio Ambiente fará ainda mais uma audiência antes da consolidação da proposta final
Federal prorrogou para as 18 horas de terça-feira (17) o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de mil vagas em cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Inicialmente
mais uma ação permanente de plantão sindical, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) esteve reunido nesta quinta-feira (12), com o Coordenador-Geral das DIGEPs/Decipex, José Carlos dos Santos ... Decipex e a Ceext, buscando garantir a efetivação dos direitos e atender as demandas legítimas dos servidores públicos dos ex-Territórios
presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Cruz (PRTB) protocolou uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Estado relatando uma série de episódios que, segundo ele, configuram ameaça à sua integridade física, perseguição política ... crimes como violação de sigilo funcional, ameaça, coação, abuso de autoridade e até associação criminosa entre agentes públicos com o objetivo de perseguição política. Ele afirma que a situação cria um ambiente de instabilidade institucional ... ocorrida em 5 de junho, reforça o clima de tensão e ingerência política sobre órgãos de segurança pública. O deputado solicita ao Ministério Público que instaure sindicância para apurar o caso e requer medida cautelar ... comprovam a atuação do delegado Marcos Correia na Casa Civil. Até o momento, não houve manifestação pública do Governo do Estado sobre os fatos relatados
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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