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Ministério Público Federal (MPF) expediu, na quinta-feira (19), recomendação ao Grupo Amazon Fort, ao Grupo Pisa Festival e à Prefeitura de Porto Velho para que adotem medidas necessárias à salvaguarda do patrimônio histórico nacional ... para análise referente à infraestrutura (palcos, caixas acústicas, iluminação, efeitos visuais etc.) e dimensão da participação do público. O objetivo da avaliação é prevenir danos ao patrimônio histórico e cultural e à vida das pessoas

Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegal nos estados do Amazonas, Acre

esclarecer à população que cada nota fiscal solicitada é um passo para garantir mais recursos para políticas públicas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, impactando a população,” explicou

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas. A consulta pode ser feita ... próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas

Enem que será utilizada, além do local onde estudaram no Ensino Médio (em escola da rede pública ou da rede particular).  Ações Afirmativas e Inclusão – Do total de vagas do PS Unir 2025, 272 vagas ... atendidas as Ações Afirmativas, são destinadas às demais categorias, sendo mantidas as cotas para estudantes de escolas públicas: pretos e pardos, indígenas, PCDs e de famílias com baixa renda. Aqui também estão incluídas as vagas ... autodeclarações raciais; bem como a verificação de pertencimento às categorias de cotas para estudantes de escolas públicas.   A primeira chamada para matrículas está prevista para o mês de fevereiro, e o início das aulas

mostrou grande suas habilidades como gestor, recebendo inclusive do Tribunal de Contas o selo Diamante de Transparência Pública em 2024. Na atual gestão, Alero ocupa liderança no ranking da região Norte no Índice de Transparência ... Governança Pública. É o líder que mais tem defendido a harmonia dos poderes constituídos.  Como chefe do Legislativo, conseguiu atuar em todas as áreas, recebendo principalmente prefeitos e direcionando emendas para os municípios, fazendo

Trânsito (Detran) e entrarão em funcionamento a partir do dia 26 de dezembro, em 15 vias públicas da capital. O investimento foi de R$ 4 milhões. CRUZAMENTOS QUE SERÃO MONITORADAS PELOS RADARES: Avenida Prefeito Chiquilito ... portaria, por causa da questão da legalidade”, explicou. Segundo o secretário, a implementação dos radares nas vias públicas têm como objetivo principal a prevenção de acidentes de trânsito e a promoção de um ambiente seguro

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, em 19/12/2024, a LICENÇA AMBIENTAL

Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) e a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLV), deflagrou a Operação Commensalis, na manhã

fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada ... incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual ... pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas. As restrições vigoram até ... governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões. Os fundos são os seguintes: •     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

durante convenção partidária na Praça Municipal de Parecis. A decisão atende parcialmente ação eleitoral proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Segundo o Promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, titular do 19º Ofício Eleitoral ... políticos utilizaram recursos característicos de comício, como sonorização potente e decorações chamativas, durante o evento aberto ao público geral, que contou com ampla divulgação nas redes sociais, incluindo contagem regressiva e discursos promovendo antecipação

prol do fortalecimento das instituições locais refletem o compromisso com Porto Velho e sua população.Reconhecimento público A entrega do título celebra não apenas a carreira de um profissional de destaque, mas também sua conexão

para a entidade e causa constrangimento”, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) vem a público esclarecer os fatos de maneira objetiva e transparente: Por primeiro, causa estranheza o fato de um assunto ... estritamente particular entre duas pessoas jurídicas (locador e locatário) ter sido levado a público de forma indevida, resultando em prejuízos à imagem da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), locatária do imóvel ... única locatária legítima da relação contratual em questão.  Diante do exposto, a CAARO exige imediata retratação pública por parte dos meios de comunicação responsáveis pela veiculação da notícia, sob pena de incidência em ilícitos legais

habeas corpus. O esquema liderado por Genilson, de acordo com a PF, conta com apoio de agentes públicos, incluindo subcomandante da PM, que manteria o vereador informado sobre denúncias recebidas sobre a compra de votos

senador Marcos Rogério (PL-RO) reafirma seu compromisso com a saúde pública de Rondônia ao investir, em 2024, mais de R$ 34 milhões por meio de emendas parlamentares. Dentre esse valor, destacam-se os investimentos ... senador busca ampliar a oferta de serviços de saúde, beneficiar milhares de famílias e fortalecer a rede pública estadual e municipal. Principais entregas em 2024 Dentre as principais obras entregues neste ano, destacam-se: - Buritis