Busca

julgue, no mérito, ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que fixou o "expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público", de segunda a sexta

qualidade de presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o secretário Edjales Benício de Brito (Sema), dirigiu reunião da entidade na última quinta-feira (26). O encontro que reuniu representantes ... grandes empreendimentos pelo Ibama e a CFEM – Compensação Financeira por Exploração, que é repassada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).Conforme explica Edjales, 60% da TCFA deve ser repassada aos estados e municípios

eleitorais, passe pelo crivo.Em todos os partidos haverá filiações em massa. O PSB, que no plano nacional perderá os irmãos Gomes – Cid, governador do Ceará, e Ciro –, em Minas não deverá ter mais perdas ... passado), o ex-deputado estadual Olinto Godinho, em evento que poderá trazer a Belo Horizonte o presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos

Modernização da Rede Federal para uso de Tecnologias Educacionais (PMTE), realizada por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e cada professor efetivo do IFRO terá um tablete para suas atividades de ensino

greve nacional dos bancários chegou ao seu nono dia nesta sexta-feira 27 e, com isso, já completa o mesmo tempo de duração da paralisação do ano passado. No entanto, ao contrário de 2012, até ... agências fechadas em todo o Estado, um percentual de aproximadamente 80% de adesão.Ontem o Comando Nacional dos Bancários se reuniu em São Paulo para fazer um balanço do movimento na primeira semana e decidiu

educação sanitária. “Um produtor consciente e uma população apoiando nossas ações fazem o Estado uma referência nacional”. Ele também agradece a participação da Polícia Militar na Operação Despertar. “Quero agradecer a nossa corporação policial

Hoje, quinta-feira, 25 de setembro, completa uma semana de deflagração da greve nacional dos bancários e, de acordo com os números divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na tarde ... até agora não se manifestaram para sequer propor uma nova rodada de negociação com o Comando Nacional dos Bancários e, consequentemente, atender às reivindicações por aumento real de salário, valorização do piso, mais contratações ... rotatividade, melhores condições de trabalho, mais segurança e igualdade de oportunidades.O Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT, vai se reunir nesta quinta-feira 26, em São Paulo, para fazer um balanço da primeira semana ... fechados, um percentual considerável comparado ao primeiro dia, que teve 84 unidades do Estado fechadas.A greve nacional foi deflagrada no dia 19, depois que os bancários rejeitaram em assembleias realizadas dia 12 a (única

quarta-feira (25), Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que “dispõe sobre contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrente ... aprovado, vai estrangular os direitos trabalhistas no Brasil. Apoio que virá reforçar a opinião da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associação Nacional

Japão, que já utilizam o gás em diversas funções de suas atividades econômicas.Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 75% do GLP consumido hoje no Brasil é para uso doméstico. Ainda segundo

Tabela com preços acessíveis, que cabe no bolso do servidor, sem coparticipação, sem rateio e um plano nacional”, ressaltou.A partir do dia 1º, as vendedoras do plano estarão nas secretarias e unidades hospitalares cadastrando

prefeitura de Porto Velho encaminhará nos próximos dias ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a solicitação formal para o ressarcimento dos valores referentes às desapropriações do barracão que existia na Rua da Beira ... DNIT, no dia 23 de julho de 2013. No documento o prefeito Mauro Nazif pede à direção nacional do DNIT que seja tomada com urgência as medidas necessárias para a elaboração de um Termo Aditivo

Porto Velho), sendo que 91% dessa extensão territorial é Área de Unidade de Conservação. Em nível nacional, Guajará também está entre os maiores municípios brasileiros em termos de áreas preservadas. Inclusive, em 1999 a cidade

estivesse contemplado no planejamento da gerência do projeto para 2013. A decisão, portanto, visou contemplar o projeto nacional de biometria e a necessidade de revisão do eleitorado para corrigir possíveis fraudes nas inscrições eleitorais

desenvolvimento de Rondônia, o deputado Zequinha Araújo foi enfático. “Aquela saúde pública que já foi notícia nacional não é mais a mesma, o governo ampliou o número de UTIs, temos novas unidades de saúde

setembro, no Centro de Convivência de Pimenta Bueno, com atividades alusivas ao dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.A Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro proferiu