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República, em parceria com o TJRO, Ministério Público Estadual e International Bar Association. Em pauta, a política nacional para atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade, com palestras, apresentadas em dois painéis ... evento, que será das 8h às 18h.A primeira palestra do seminário será apresentada pelo coordenador nacional de política de saúde penitenciária, Marden Marques Soares Filho. No segundo painel do dia, o juiz auxiliar ... Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, falará sobre as medidas de segurança, aplicadas a pessoas que cometeram crimes e, por conta de doença mental, não podem ser punidos.SensibilizaçãoDe acordo

Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON - entidade que congrega todos os Procuradores de Contas do Brasil, vem a público se manifestar contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional no 37/2011 que tramita ... Congresso Nacional. A referida Proposta foi a resposta reacionária daqueles que viram no julgamento do “mensalão” uma perigosa mudança nas práticas costumeiras da velha política.Consideramos que a PEC-37 representa um grande retrocesso institucional

quinta-feira (11) progressistas de todo país elegeram o senador Ciro Nogueira, do Piauí, o novo presidente nacional da legenda. Ele substitui o também senador Francisco Dornelles, que foi aclamado presidente de honra do partido

sexta-feira.Nesta manhã, os sindicalistas Enécio Tavares, Queiroz e Cláudio Gomes, este útlimo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústrias da Construção Civil (Conticom), estiveram participando de uma reunião com as empresas

estados; a criação do Proesb e o Prouni da educação de base; e criação de uma carreira nacional do magistério, com salário mínimo de R$ 9 mil por mês. A videoconferência é aberta ao público

ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para

Estado Maior” (compartimento fechado, sem grades, onde deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional), direito do preso, por ser advogado. Assim, ele deixa o Presídio Pandinha e a companhia

Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, detalha, logo mais às 17 horas no Jornal Interativo (ao vivo pelo Canal

Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público brasileiro, em parceria com diversos outros órgãos, em 12 estados, resultou na prisão de 91 pessoas, entre agentes públicos, policiais e empresários ... pública e 65 mandados de bloqueios de bens. Em entrevista coletiva à imprensa, o Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, informou

Estado Maior” (compartimento fechado, sem grades, onde deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional). O STF deu validade a esse direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência dessa sala

sempre vencidas pelo mesmo grupo de empresas e empresários “iluminados”.A Operação Luminus faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, através ... Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC

Remoções de motos, foram recolhidos: 79 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 12 Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram efetuadas três prisões, sendo uma por direção perigosa, uma por embriaguez na direção

remoções de veículos, recolhidos 1.083 Certificados de Licenciamento e Registros de Veículos (CRLV), recolhidas 1.888 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), foram confeccionados 1.312 autos de infrações a condutores que se recusaram a realizar o teste ... motos. Realizadas 96 prisões. Removidos 403 carros e 1.223 motos. Apreendidas 2.151 CRLV e 790 Carteiras Nacional de Habilitação. Nota-se que do total de prisões, aproximadamente 70,83% foram efetuadas por embriaguez na direção

Prefeitura de Porto Velho aguarda o resultado de um laudo técnico que será realizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para definir que ação irá tomar para conter o desbarrancamento que vem ocorrendo nas regiões ... sair dentro de uma semana, mas devido a gravidade do problema, o município acionou a Defesa Civil Nacional que dará a palavra final sobre o assunto. “A situação que vive a população de Calama

edifício sede do MPRO, em Porto Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros