Busca
Resultados da busca para Estadual
Ministério do Planejamento - integra um rol de ações na área de tecnologia da informação (TI) no âmbito estadual, cujo objetivo é dar ao Estado de Rondônia a possibilidade de utilizar um sistema livre, sem direitos
entre eles um sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva, diretor de Análise Clínica da Secretaria Estadual de Saúde.Batizada de operação G-7, a investigação apontou fraudes em licitação. Segundo a PF, foram
Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha, do Diretor de Análise Clinicas da Secretaria Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do Diretor de Análise Clinicas da Secretária Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema
deputado estadual Eurípides Lebrão (PTN), verificando o alto número de pessoas obesas no Estado de Rondônia e em todo o país, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que desobriga
Aguiar foi o primeiro Procuador-Geral de Justiça eleito diretamente pela classe em razão de Emenda Constitucional Estadual.Corregedor-GeralO novo Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, assume
COJE/RO, art. 14 da Lei n. 11.340/2006, Recomendação n. 9, de 8.3.2007, do CNJ, LC Estadual n. 597, de 28.12.10 e, decisões administrativas do Pleno do TJ/RO, ocorridas nas datas
raio de 12 quilômetros são obrigadas a vacinarem seus bovinos, explica o coordenador do Programa Estadual de Controle de Raiva em Herbívoros, Ney Carlos de Azevedo.Os técnicos da Idaron de Mirante da Serra estão
Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação das Mulheres Empreendedoras de Rondônia, e o Governo Estadual através da Casa Militar, Polícia Militar e Polícia Civil. Para o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho
Januário e outros seis suspeitos foram denunciados também pela prática de falsidade ideológica, pois informaram ao governo estadual que as obras haviam sido devidamente executadas, além de formação de quadrilha. Somadas, as penas vão
parlamentar de autoria da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), reivindicando ao Governo de Rondônia urgentes providências do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens DER, quanto a recuperação da Linha 50, Setor Dimba, no município de Pimenta
isso cerca de R$ 100 milhões estão acumulados em uma conta judicial na qual o Poder Executivo estadual deposita mensalmente o equivalente a 1,5% das receitas correntes líquidas em cumprimento à Emenda Constitucional ... compra de precatórios por empresários para utilizar os créditos no pagamento de dívidas junto à Fazenda Estadual.Com essa permissão, segundo o advogado, o Estado resolveria dois problemas de uma só vez: facilitaria o pagamento
Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade Adin, impetrada pela Procuradoria da República, contra dispositivo da Constituição Estadual que impunha a Lei da Amordaça aos membros do Ministério Público Estadual foi arquivada esta semana ... ministro: Com efeito, conforme noticiado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, os parágrafos do artigo 98 da Constituição Estadual, acrescentados pela Emenda Constitucional 26 de 05 de julho de 2002, questionados na presente ação, foram expressamente
justificam, considerando que todas as propostas da categoria foram atendidas pelo governo. De acordo com o secretário estadual de Administração, Rui Vieira, os agentes penitenciários foram os que mais receberam benefícios nesta gestão, pois ... medidas adotadas para garantir a segurança da população, espera-se haver consenso entre a Mesa Estadual de Negociações Permanentes (Menp) e o Singeperon, por acreditar no novo cenário a que Rondônia vislumbra, com a implantação
pauta de reivindicações à Gerência Executiva Regional de Rondônia; entretanto, a resposta deixa claro que a instância estadual do INSS não condições para resolver os graves problemas. Sobre a questão da crônica falta de peritos
Página 680 de 1.005