Rondônia, 10 de maio de 2025
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Decisão do TRT
Sex, 06 Maio de 2011
FECOMÉRCIO DIZ QUE VAI RECORRER DA DECISÃO DA JUSTIÇA QUE SUSPENDE ELEIÇÃO

impedido de votar, se deu porque este, ao contrario do que muitos pensam, não possui nenhuma empresa em seu nome, conforme pode ser atestado em certidão da Junta Comercial do Estado de Rondônia. Portanto, não

Vitória do consumidor
Sex, 06 Maio de 2011
JUSTIÇA DE RONDÔNIA TAMBÉM SUSPENDE COBRANÇA DE ICMS EM COMPRAS PELA INTERNET

Está suspensa, pelo menos a três grandes empresas do país (Americanas, Submarino e ShopTime) a cobrança local de ICMS para compras feitas pela internet. O juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos das Câmaras Especiais Reunidas ... Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global do Varejo, que representa as empresas. O entendimento do magistrado foi o mesmo da Justiça do Acre e questionadas pelos advogados: a bi-tributação ... estados da Federação. Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê-la se pagar o imposto.Veja ... entrada da mercadoria nesta unidade da Federação, ainda que o destinatário seja o consumidor final. Argumenta ser empresa do ramo varejista, com sede no Estado de São Paulo, realizando suas transações comerciais por meio

Sonegação
Sex, 06 Maio de 2011
MP ajuíza ações para combater empresas de fachada em Guajará-Mirim

Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou diversas ações para a suspensão dos atos de constituição de empresas que tem filiais de fachada em Guajará-Mirim.Investigação realizada pelo GAECO confirmaram fatos de conhecimento público ... inúmeras empresas usam fraudulentamente dos benefícios fiscais da Área de Livre Comércio e Guajará-Mirim. Para isso, constituem sedes ou filiais que não existem de fato naquela cidade e levam notas fiscais para serem ... não acontece na prática.Relatórios de constatação realizados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público comprovaram que empresas de grande porte, com movimentação de milhões de reais, possuem apenas galpões quase vazios e poucos funcionários ... normalmente apenas “chapas”.Com esta manobra fraudulenta, as empresas beneficiadas pelo tratamento econômico mais vantajoso da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim oferecem concorrência desleal aos comerciantes de todo o Estado que não adotam ... confortável para os infratores.Nas ações, o Ministério Público pede liminar que suspenda os atos constitutivos das empresas, em razão do prejuízo diário acarretado ao patrimônio público do povo rondoniense

Blog da Amazônia
Qui, 05 Maio de 2011
Justiça impede Estado do Acre cobrar indevidamente ICMS de lojas na web

pela B2W - Companhia Global do Varejo, representante das lojas de comércio eletrônico Americanas, Submarino e Shoptime. Maior empresa de varejo na web brasileira, a B2W mantém a sua estrutura operacional em Osasco (SP), de onde ... milhões de clientes. Além de pagar 18% como alíquota integral de ICMS exigida em São Paulo, a empresa teria que pagar mais 10% para o Acre, quando fosse este o destino das mercadorias vendidas ... Acre, a Secretaria de Fazenda não poderá apreender mercadorias ou dificultar as atividades da empresa no Estado, seja por ocasião da passagem das mercadorias pelo posto fiscal ou quando da entrega ao destinatário. Relator

Dr. Faz Tudo
Qua, 04 Maio de 2011
Franqueada chega a Porto Velho como solução dos problemas de manutenção predial e residencial

Chega a Porto Velho a maior franquia de manutenção predial do Brasil DR. FAZ TUDO. A empresa, com mais de 150 franqueados do País, oferece serviços de excelência nas áreas de manutenção rápida de imóveis ... forma rápida. Tudo realizado por profissionais qualificados e capacitados para execução de trabalhos com garantia.A empresa também tem compromisso com a pontualidade e está preparada para qualquer serviço de urgência que possa surgir ... treinados, uniformizados e que, além de prestarem um excelente serviço, ofereçam segurança para adentrarem seus lares e empresas. Conheça em detalhes os serviços que prestamos com excelente qualidade e garantia através de profissionais de alta ... segurança de seus lares. Para isso, existe a Dr. Faz Tudo manutenção de Condomínios. Em uma única empresa é possível encontrar todos os serviços necessários para a manutenção da estrutura condominial funcionando e fazendo trabalho ... sempre necessitou e mereceu, serviços esses prestados por doutores, doutores do Dr. Faz Tudo Manutenção Predial. A empresa está instalada na Rua Senador Álvaro Maia, Nº 994, bairro Olaria, bem próximo ao SEBRAE

Conflitos nas usinas
Ter, 03 Maio de 2011
TRT de Rondônia revê decisão e mantém empregos de operários de Jirau

garantia havia sido revogada na Justiça de primeiro após o Sindicato representante dos operários e dirigentes das empresas construtoras apresentarem em audiência, dia 25 de abril, Acordo Coletivo de Trabalho que permitia a demissão ... Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho, bem como as multas impostas às empresas, nos valores de R$ 5 mil por trabalhador afetado e de R$ 200 mil, corrigida monetariamente pela

Blog da Amazônia
Ter, 03 Maio de 2011
Empresas de compras na Web acionam Acre na Justiça por ICMS no Estado

Tribunal de Justiça do Acre, um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Estado. As empresas alegam a cobrança indevida por parte do Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação

Obras e licitações
Ter, 03 Maio de 2011
Comissão do Meio Ambiente e Fiscalização sabatina ministro do TCU

modalidade de convite que, atualmente, permite a chamada de um número mínimo de apenas três empresas para participar de determinada licitação. Ao lembrar que o substitutivo amplia de três para seis o número de convidados ... opinião do ministro, fundamental para o planejamento como um todo, bem como para a qualificação adequada das empresas e ainda para garantir o sucesso e a confiabilidade do empreendimento. Apesar de elogiar a exigência

Conflitos nas usinas
Sex, 29 Abril de 2011
Acordo entre Construtora da Usina e Sindicato não tem eficácia jurídica e MPT -RO pede à Justiça prosseguimento da Ação

juízo que ao procurar certificar-se da legitimidade e regularidade do acordo apresentado em audiência pelas empresas Camargo Correia e Energia Sustentável do Brasil S.A foi novamente surpreendido com o fato de que “o instrumento ... Consolidação das Leis do Trabalho, portanto, não gera efeitos. Para ter eficácia jurídica o acordo apresentado pelas empresas construtoras da usina de Jirau deveria ter sido depositado (uma via) para fins de registro e arquivo ... Acordo foi negociado diretamente pelo presidente do Sticcero Raimundo Soares da Costa (conhecido por ′Toco′) com a empresa Camargo Correia (portanto, sem que a categoria tenha sido consultada em assembleia, seja no canteiro de obras

10 dias
Sex, 29 Abril de 2011
TRE mantém decisão condenatória de mesário que se atrasou por embriaguez

previsível sua impontualidade. Em relação à sanção aplicada, Élcio Arruda informou que o apelante é funcionário da empresa pública Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) e que embora seja regido pela CLT, considerando

Caleidoscópio
Sex, 29 Abril de 2011
O PARADOXO DA IMPRENSA E DAS MÍDIAS OFICIAIS - Por Ivonete Gomes

imprensa. Veículos de comunicação que recebem as chamadas ordens de inserção ou plano de inserção – PI - das empresas de publicidade contratadas pelo poder público são muitas vezes levados a total subserviência e utilizados para manobras

FIM DA IMPUNIDADE EM RONDÔNIA
Qui, 28 Abril de 2011
AGORA É QUESTÃO DE TEMPO: SUPREMO PUBLICA DECISÃO QUE CONDENOU NATAN DONADON A 13 ANOS DE PRISÃO

desviado recursos da assembleia por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Agora a defesa de Natan tem ainda uma última tentativa ... julho de 1995 a 19 de janeiro de 1998, por meio de contrato entre a empresa MPJ e a assembleia.  Em decorrência  desse contrato fraudado, a assembleia emitiu em favor da MPJ 140 cheques ... parece-me devidamente demonstrada pela vasta prova documental acostada e notadamente os cheques destinados ao pagamento da empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.”, afirmou a relatora, ministra Cármen Lúcia durante o julgamento em outubro ... relação ao delito de peculato. Segundo ela, as testemunhas, ao serem ouvidas, revelaram que a empresa, embora tenha recebido os pagamentos, não prestou serviços para o poder legislativo do estado, nem emitiu notas fiscais. Além ... elas a responsável pelo lançamento contábil, afirmou não se recordar de ter visto qualquer nota fiscal da empresa, nem qualquer publicidade da assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece ... também com as declarações das testemunhas”, afirmou. Também com base nos depoimentos, a ministra ressaltou que a empresa não teria funcionário, escritório, equipamento ou telefone para contato. A ministra verificou que os cheques destinados ... cheques foram emitidos. Ele também era quem entregava os cheques para a MPJ e dizia a quais empresas deveria ser repassado o dinheiro. “Observa-se, pois, que não se trata de responsabilização do acusado

Tecnologia em Rondônia
Qui, 28 Abril de 2011
A falta de valorização dos profissionais de Tecnologia da Informação no Estado

não estão sendo valorizados. E a falta de reconhecimento acaba afetando o rendimento desses profissionais em suas empresas, pois trabalham com desgosto sabendo que não crescerão profissionalmente dentro da mesma.Muito dinheiro é gasto ... reconhecimento e de um salário melhor. E o que acaba acontecendo? Esses profissionais não se firmam nas empresas, pois estarão sempre buscando um novo emprego ou tentando passar em algum concurso melhor. E quem perde ... essas transições são as empresas, pois perdem um profissional que já estava habituado com a rotina, normas e procedimentos. Tendo então que fazer uma nova contratação e com isso perdendo tempo até que o novo ... profissional se adeque à empresa.A realidade do mercado de trabalho na área de TI mostra que as empresas estão cada vez mais em busca de técnicos para exercerem funções de analistas e especialistas, tudo ... baixar os custos com remuneração, diminuindo o nível da vaga e contratando profissionais qualificados. Com isso as empresas conseguem um profissional de alto nível trabalhando em uma vaga inferior e salário incompatível com suas qualificações ... cuidar dos interesses dos profissionais, além de uma reformulação geral nos quadros dos profissionais da categoria nas empresas em nosso Estado.* O autor é Bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade Porto Velho Cursando

Coluna Semanal Concursos
Qui, 28 Abril de 2011
CONCURSO PÚBLICO X VESTIBULAR

vantagem do concurso público. Há também outras vantagens: salários/vencimentos atrativos (algumas vezes mais altos que nas empresas privadas), carga de trabalho razoável, aposentadoria diferenciada, plano de saúde, status etc. Você recebe seu salário todo

Confessou crimes
Qui, 28 Abril de 2011
Acusado de vários roubos e assassinato é preso pela Polícia Civil

vinha praticando roubo a estabelecimento comercial na cidade.Tão logo a equipe soube do roubo a uma empresa localizada na Avenida Brasil com a Rua T-10, saiu no encalço do acusado e após colher