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Rondônia a primeira colocada foi o Centro de Ensino Classe A e a melhor escola estadual a Marcelo Candia ficou na 26ª posição, já em Ouro Preto a escola estadual Joaquim de Lima Avelino ficou ... Lobo, continua firme no comando do partido e a garantida foi dada pessoalmente pelo presidente da Executiva Estadual da sigla, o ex-senador Expedito Junior. Lobão, como é mais conhecido, é um profundo conhecedor

Natural de Marialva(PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal ... públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D’Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO. Eurico Soares Montenegro Neto Nascido em 03 de abril de 1978, é casado, graduou

categoria Ministério Público, de autoria do Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, abordou o Programa Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO). A iniciativa é composta de um conjunto de ações no âmbito ... governo estadual para o enfrentamento da corrupção (em seus aspectos civis e penais) por meio da atuação preventiva do Ministério Público. Foram considerados quatro eixos temáticos: Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais (Prefeituras ... Câmaras) e estadual; implantação de mecanismo de controle de gastos de combustível de veículos e máquinas pelos entes públicos municipais e estaduais; efetivação da norma do art. 1º da Lei 8.730/1993

está disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br) e também no link abaixo –, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP-RO) para a adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia a decisão

realização de 886 adoções de crianças e adolescentes em todo o Estado. A informação é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), ligada à Corregedoria-Geral, que organiza e mantém o Cadastro Geral Unificado

vencimento básico aos engenheiros, geógrafos, geólogos e arquitetos, declaração de utilidade pública para entidade civil e comitê estadual para a prevenção e combate à tortura no Estado de Rondônia foram projetos de lei aprovados pelos ... pastor Jersiley Ferreira da Cunha; declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Escola Estadual de Ensino Especial (Apavene), localizada em Porto Velho; declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais ... Linha 176/SUL, no município de Rolim de Moura; cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura ... pertencentes ao Estado de Rondônia, para o município de Ouro Preto do Oeste; autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso gratuito de área urbana de propriedade do Estado de Rondônia ... imposto sobre a propriedade de veículos automotores, na forma e condição que especifica; autoriza o Poder Executivo Estadual proceder à cessão de uso gratuito de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras ... inciso I do artigo 3º da lei nº 2.747, de maio de 2012, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura, integrante do sistema estadual de financiamento à cultura; altera e revoga dispositivos ... revoga dispositivos da lei complementar nº 714, de 17 de maio de 2013, que institui a política estadual de apoio ao associativismo e cooperativismo (Polecoop) e revoga

atuação coordenada entre as Secretarias Estaduais de Saúde, de Justiça e de Assistência Social, além da Superintendência Estadual de Promoção da Paz e das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência, com o fito de levar

judicial, para os quadros da União. Foi o que informou nesta quinta-feira (28) a superintendente estadual de Administração e Recursos Humanos, Carla Ito, explicando que outros 33 servidores beneficiados por meio de homologação ... análises para que as dúvidas sejam sanadas de imediato.Ficha LimpaSobre a Lei da Ficha Limpa Estadual 2928, instituída pelo Governo da Cooperação em 19 de dezembro de 2012 para disciplinar as nomeações

Um projeto de Lei, que define a doação do Ginásio de Esportes Aguimar Piau à

outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas

Rondônia condenou oito pessoas que foram presas durante a Operação Las Vegas, desencadeada pela polícia civil estadual para coibir a exploração de máquinas de jogos caça-níqueis e outros crimes decorrentes dessa atividade ilegal. Seis

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PTdoB).Alegando impossibilidade de estar presentes à sessão ordinária desta quarta-feira, os advogados da deputada estadual Ana da 8 (PTdoB), José Manoel Pires e Gustavo Marsola entraram com requerimento pedindo novo adiamento para ouvir ... nosso entendimento é apenas protelatório e foi rejeitado pelos membros desta Comissão”, disse o deputado estadual José Lebrão (PTN), presidente da CPPP.Primeiro foi ouvido o tabelião Vinicius Alexandre Godoy, convocado pela defesa da deputada

outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas”. Veja:1. AILTON VELOSO MACENA

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