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popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o meio ambiente e a saúde pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins

recursos do ICMS, que será repassada pelo Governo do Estado semestralmente às instituições”.A Casa de Saúde Marcelina, que foi a primeira instituição a se cadastrar, começou a digitar os cupons fiscais ao final

edição desta quinta-feira, 13, do DJE.A cidadã ingressou na Justiça para obrigar a Secretaria de Saúde do Município a fornecer os medicamentos, pois, sem ter condições de custeá-los, depende dos mesmos para ... relator, "a Constituição Federal assegura a todos os cidadãos, como princípio fundamental, o direito à vida. A saúde é decorrência deste direito e representa consequência constitucional indissociável do mesmo". Por isso, o desembargador Eurico Montenegro ... responsabilidade da União, Estado, Distrito Federal e Municípios é solidária em se tratando de serviço de saúde, já que todos estes entes públicos integram uma rede de saúde que compõe o Sistema Único de Saúde ... qual ente público é a competência para disponibilizar o tratamento necessário.Para a Justiça, o direito à saúde se sobrepõe à intolerável omissão estatal que cotidianamente se furta de seu dever sob alegação de falta

ingresso, seja para o meio médico, que recebe profissionais completamente alheios aos princípios éticos, seja para a saúde pública em geral, que será atendida por profissionais com sérios desvios de conduta

sindicalista Raimundo Nonato foi reeleito para a presidência do Conselho Estadual de Saúde (CES) no Estado de Rondônia. A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira, 11. Raimundo tem assento no CES indicado pela Central

DECISÃO:DESPACHO DO RELATOR nºVistos etc.J. R., por sua advogada, ao final subscrito, alegando quadro de saúde que merece maiores cuidados, postula, com fundamento no art. 5º, XLIX da Constituição Federal ... desidratação diagnosticada e para compensação metabólica, salientando que o ambiente prisional não dispõe de profissionais de saúde, bem como de pessoal da área médica, fls. 02/04.Decorrência disso, de pronto, determinei fosse o custodiado examinado ... volta das 17hs40min, lhe foi entregue o documento médico em comento, destacando ter o profissional da saúde lhe afirmado que não havia necessidade de internação.Determinei fosse, mais uma vez, examinado o custodiado ainda nesta ... evoluindo satisfatoriamente, apresentando somente sintoma emocional decorrente do momento, fls. 16.Também apresentou relatório a Gerência de Saúde, afirmando que há escala extra de plantão médico e de enfermagem para atendimento dos custodiados da operação ... Porto Velho, 07 de dezembro de 2012.Ainda preocupado com a afirmação da fragilidade da saúde do custodiado, determinamos nova avaliação, que ocorreu na manhã deste sábado (08.12.2012) e, como consequência, afirmou o médico Eurico ... momento. Parecer: Pode continuar sendo acompanhado neste local. (fls. 16 – destaquei).Por sua vez, a Gerente de Saúde do Sistema Prisional, emitiu relatório afirmando:[...] Foi construída uma escala extra de plantão médico e de enfermagem ... tratamento adequado no estabelecimento prisional. 5. No caso, não há prova de que o tratamento de saúde oferecido no estabelecimento prisional ao Paciente é ineficiente e inadequado. 6. Ausência de ilegalidade flagrante que, eventualmente, ensejasse ... IDADE AVANÇADA. INCOMPATIBILIDADE DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE. (CADEIA PÚBLICA) COM SEU TRATAMENTO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência tem admitido a concessão de prisão domiciliar aos condenados ... convenha-se é de se esperar e, aliás, segundo consta do relatório da gerente de saúde do sistema penitenciário (fls. 14), está acontecendo com todos os integrantes desta quadrilha que, no dizer do Ministério Público

serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares em Porto Velho e nos distritos e resíduos de saúde na Capital; descumprimento do programa de educação ambiental e serviços de atendimento ao usuário; ausência de regular apresentação

secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Raimundo Enelcio Pereira, encaminhou ofício ao Conselho Estadual de Saúde (CES), comunicando a retirada do conselheiro Raimundo Nonato, indicado pela entidade, da entidade. Hoje, Raimundo responde pela

Ramos Gonçalves de Rezende, impetrou Habeas Corpus pedindo liberdade provisória, alegando entre outras questões, a fragilidade de saúde do petista e que, como foi exonerado da Secretaria de Projetos Especiais (Sempre) e existem restrições

limpeza de canais e prevenção de doenças endêmicas deixou Porto Velho na lista do Ministério da Saúde como a única capital brasileira com risco de surto de dengue.Veja também:Ex-secretária adjunta da SEMPRE

envolvidos na Operação Vórtice. Participe também de entrevista ao vivo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, que alerta também para corrupção em entidades sindicais. Os internautas podem mandar e-mais pela

vida vai muito bem, o projeto seria de bom alvitre. Aqui, onde presenciamos fechamento de postos de saúde para inauguração de UPA´s, a ideia é de mal grado, patética e, de certa forma, revoltante

Policiais Militares de todo o Estado já tiveram os valores referentes ao atendimento descontados em seus contracheques; saúde do rondoniense corre risco Porto Funcionários da ASTIR (Associação Tiradentes dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado ... repasse dos descontos feitos nos contracheques de policiais e bombeiros de Rondônia, coloca em risco à saúde de todos esses profissionais e seus familiares. "Nunca vi tamanha falta de responsabilidade. Estamos tratando da saúde

eleições municipais, como a exoneração em massa de servidores que exerciam cargo em comissão na área de saúde, a suspensão de recebimento de materiais e a solicitação de anulação de empenhos motivaram o Ministério Público ... Luciana Ondei Rodrigues Silva, é destinada ao Prefeito Jean Carlos dos Santos e ao Secretário Municipal de Saúde, Iran Cardoso Bilheiro.No documento, o MP orienta que sejam modulados os efeitos da exoneração dos servidores ... públicos que se encontram desenvolvendo atividades essenciais na área de saúde, especialmente médicos, evitando, assim, a violação ao princípio da continuidade do serviço público, estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor ... recomenda que sejam adotadas medidas administrativas para restabelecer a prestação adequada dos serviços públicos na área de saúde, especialmente no que se refere às reclamações acerca de falta de médicos especialistas em psiquiatria e cardiologia ... administração pública, sendo modulado os efeitos da Resolução nº001/GP-2012 nas secretarias que respondem pelos serviços urbanos, de saúde, educação e coleta de lixo

milhões para o Programa de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise), para colocar em Saúde, Segurança, Educação, Sistema Penitenciário e outros. Mas, para minha surpresa, estão querendo colocar o dinheiro na Secretaria