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descontos dos dias de paralisação bem como as demais condições de trabalho constantes do acordo coletivo, serão objeto das negociações referentes à data-base, ficando acertado que as concessões representarão início das negociações referentes

exemplo, com o princípio constitucional da dignidade humana (artigo 1º, III, CF) ou que se distancie dos objetivos constitucionais referidos no artigo 3º do texto da Constituição Federal. Com isto apenas quero ressaltar ... IMPROVIDO.273CPC 1. Em sede de ação cautelar a liminar pleiteada não pode ter cunho satisfativo, pois seu objetivo é tão somente assegurar o resultado útil do processo principal.2. A regra da fungibilidade, estabelecida

municipais, reunindo 255 propostas, 63 referentes a cada Eixo Temático, em média. A 1ª Consocial tem como objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo

concurso ocorreu em uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, sendo realizadas duas provas – uma prova objetiva e uma de redação

implementação orçamentária que abrigará a diferença proveniente do aumento concedido, além do pagamento dos 89,22%. O objetivo é obter um suplemento no orçamento que possibilite o pagamento de mais parcelas relativas ao recurso

Jiparana, afim de prestar informações adequadas e esclarecer inúmeras duvidas que contrariam o CDC, com o objetivo de tornar a relação de consumo mais saudável, evitando assim aborrecimentos aos consumidores na hora de ter possíveis ... disposição de qualquer seguimento comercial, bem como entidades organizadas para realizarmos nossas reuniões, tendo o único objetivo tornar a relação de consumo mais saudável para ambos”. Orientações ao consumidorAntes de adquirir um produto

promovendo a fiscalização na Casa de Detenção também estão em busca de armas, celulares drogas e outros objetos ilegais. A revista está sendo feita com apoio de cães farejadores

federal de Rondônia para uma reunião em Porto Velho, na próxima segunda-feira (02-04), com o objetivo de tratar sobre impasses no processo da transposição dos servidores do Estado para os quadros de pessoal

início e no fim de cada mandato. Segundo explicou Lindbergh, esse auxílio financeiro foi criado com o objetivo de compensar despesas dos deputados federais e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para

levam a manter o acusado preso. São esses argumentos jurídicos que devem ser combatidos pela defesa no objetivo de conseguir a liberdade do paciente (aquele que é julgado no habeas corpus).Contudo, o caso ainda

denúncia, o acusado adquiriu e ocultou o material, sem a autorização dos produtores ou seus representantes, com objetivo de lucrar com as cópias. Pela prática tipificada no artigo 184, §2º, do Código Penal foi condenado ... apresentação e apreensão dos produtos. "Houve dolo, pois existia vontade de violar o direito autoral com o objetivo de lucro. É importante ressaltar também que o crime em questão se consuma com a ocultação, ainda ... queixa ou a denúncia não será recebida se não for instruída com o exame pericial dos objetos que constituam o corpo de delito, por isso absolveu o réu, "devido à inexistência de provas suficientes para

período das 8:00 às 17:30 horas do dia. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o objetivo é manter a raiva sob controle na cidade. Todos os cães e gatos a partir dos três

resultado do Censo Educacional realizado no dia 19 de novembro de 2011 no bairro Areal, cujo objetivo foi identificar a real situação escolar dos moradores da região e colaborar com os gestores públicos no planejamento

fiscalização realizadas pelo PROCON Rondônia ate o momento são de caráter educativo, segundo a Coordenação Estadual o objetivo é de conscientizar consumidores, fornecedores e prestadores de serviços, sobre as precauções que devem ser adotadas

Planejamento (Sempla) serviu para tratar da aplicação do subcrédito social no Município de Porto Velho, com objetivo de promover impactos positivos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.De acordo com o prefeito, foram disponibilizados