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Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia foi criada pela Lei nº 1.453/2005, com o objetivo de homenagear personalidades e instituições de destaque, nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados

denunciada LUCIANA DERMANI DE AGUIAR (irmã da denunciada Ana), nas proximidades da Unidade 02 do Colégio Objetivo, Av. Calama, nesta cidade. Os denunciados RAFAEL e LUCIANA tinham plena consciência e conhecimento da ilicitude daquele repasse

comissão na Assembleia Legislativa (com a participação da Sedam, Ibama e do Ministério Público) com o objetivo de ouvir os moradores e aprofundar ações para acabar com esta situação dramática. Posteriormente discursou o deputado Eurípedes

para Ariquemes.O presidente da ACIA, Jonas Perutti, explicou que a reunião com o governador tem o objetivo de apresentar demandas do município e do Vale do Jamari. “Como lideranças deste município estamos fazendo

Paulo II; Rolim de Moura: na Secretaria Municipal de Fazenda, residências dos investigados e sedes da empresa objeto de investigação; São Miguel do Guaporé: residência de um dos investigados.Durante as investigações verifica-se indícios

Paraná, vereador Nilton Cezar Rios e a Coordenadora do Programa de Saúde do CINCERO, Maria Aparecida, o objetivo da visita é conhecer a metodologia de trabalho e importar programas de saúde que possam ser desenvolvidos

Inteligência da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 29, a Operação Monte Carlo, que tem por objetivo desarticular organização que explorava máquinas de caça-níqueis no Estado de Goiás. Inúmeros servidores públicos estão envolvidos

Costa Marques, Vale do Anari, Alvorada do Oeste, Mirante da Serra e Vale do Paraiso.O objetivo, segundo João Nunes, é proporcionar maior agilidade e garantir a diminuição do grande fluxo de pacientes que buscam

PSDB) colocaram R$ 2 milhões para a regularização fundiária de lotes na cidade de Ji-Paraná. O objetivo do projeto é fazem com que a prefeitura consiga entregar os títulos definitivos sem custo aos proprietários

recursos financeiros públicos para organizações, governamentais ou não, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio.As entidades contempladas com os recursos disponibilizados pela Câmara são: Irmãs Marcelinas

diversos, correndo em diferentes varas, cada qual utilizando-se de todos os recursos disponíveis para galgar seus objetivos, no caso tomar posse como agente penitenciário. O Tribunal apura em que estágio está cada processo para

determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 3/2012, realizado pela Prefeitura de São Miguel do Guaporé, cujo objeto refere-se à contratação de veículos (ônibus e vans) para o transporte escolar de alunos da zona ... ônibus e vans que a administração pretende contratar, bem como a não descrição, de forma precisa, do objeto, fato que implica na redução da possibilidade de formulação de propostas, diminuindo, assim, a competitividade do certame

judicial) em retido, ou seja, só será julgado novamente após ser concluída a ação com o mesmo objeto que tramita na 7ª Vara Cível da capital. Portanto, permanece valendo a obrigatoriedade de a empresa manter

horas/aula, a capacitação, que será ministrada pelo auditor do TCE, Francisco Júnior Ferreira da Silva, tem como objetivo contribuir para que os jurisdicionados municipais do polo de Vilhena tenham melhor entendimento sobre a tomada

Região, em Porto Alegre/RS.A primeira Reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF) tem por objetivo debater temas acerca da relevância da formação do magistrado e do desenvolvimento dos projetos de aperfeiçoamento