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Transparência Uma outra pesquisa realizada por entidades de direitos humanos e jornalismo também classificou Rondônia com índice 6 em nível de transparência nas Secretarias de Segurança Pública. O maior nível foi 7. Roraima e Acre

Câmara, deputados contrários ao marco temporal afirmaram que a aprovação do projeto seria uma ameaça aos direitos dos povos indígenas e traria prejuízos à preservação ambiental. Indígenas chegaram a chamar a decisão de genocídio

terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação ... acompanhando na íntegra do voto do ministro Fachin [relator], reafirmando que a jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos aponta para posse tradicional como fator para reconhecer aos indígenas o direito as suas terras”, declarou

abordagem instigante do inexorável avanço da tecnologia e da inevitabilidade de sua instrumentalização no exercício do Direito. Permito-me a ousadia de me sentir orgulhoso por ter estado lá atrás, na origem do trabalho

Cultura Ivan Marrocos, a marcha retorna com o tema “Meu Corpo, Minha Existência. Toda mulher tem direito a uma vida sem violência”. O tema de combate aos crescentes casos de violência contra a mulher

Audioclin - Centro Clínico de Diagnósticos e Reabilitação Auditiva LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.593.407/0001-93, sede na Rua Dom Pedro II, nº 1962, Sala A, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO

Velho. Câmeras de segurança registraram o momento em que o motociclista tentou ultrapassar um carro pelo lado direito da pista e acabou batendo violentamente contra uma moto, que estava estacionada na beira

apelante não pode alegar desconhecimento da lei (art. 3º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), pois a sua conduta não está justificada nos autos processuais, incorrendo dessa forma no dolo genérico. Para

governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o esforço contínuo do Estado em buscar soluções que atendam aos direitos dos credores. “O Governo já tem provisionado recursos para um novo edital de acordo direto, previsto para

cidades de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná. Segundo o edital, cinco estagiários do curso de Direito e dois de Administração, serão contratados de forma imediata, ambas vagas em Porto Velho. Já em Vilhena ... oportunidade é para quem cursa Direito, mas há somente cadastro reserva. Em Ji-Paraná as vagas são para os dois cursos, mas também para reserva. O edital prevê ainda que a seleção pública terá validade

fiscais, promovendo assim, a cidadania fiscal. Ao solicitar o comprovante fiscal, o consumidor não apenas exerce um direito seu, mas também contribui para uma competição mais justa entre os comerciantes, gerando benefícios para todo

afirmou que se solidariza com a família de Heloísa, que está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da corporação, para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal

nota, a PRF informou que se solidariza com a família de Heloísa e que sua Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia

vagas são para Porto Velho. Ao todo são 7 vagas nos seguintes cargos: Assessor Especial (Bacharel Direito) (1); Assistente Social (3); Pedagogo (1); Psicólogo (1); Agente em Atividade Administrativa (1). Após selecionados, os candidatos deverão

para onde vão, sendo para a esquerda seguindo para o INSS, rotatória da Imigrantes, ou para a direita para quem quer entrar para o aeroporto, Polícia Federal, podendo chegar assim ao CPA também”, explica