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compensação não possa ser determinada pelo magistrado, os advogados podem livremente decidir compensá-los por comum acordo. A reclamação trabalhista ingressada contra a Fazenda Pública (federal, estadual ou municipal da administração direta ou indireta ... sucumbência fixados nos processos em que atuaram (art. 85, § 19). Oportuno lembrar ainda que eventual superveniência de acordo entre as partes não prejudica os honorários do advogado, conforme prevê o art. 24, § 4º, do Estatuto ... acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária, salvo aquiescência do profissional, não lhe prejudica os honorários, quer os convencionados, quer os concedidos por sentença.” Em relação à aplicação intertemporal desse novo dispositivo

Porto Velho. O criminoso já tinha sido preso no início da manhã, mas foi liberado. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policiais que estava em sua residência com a família

fato aconteceu na residência do casal localizada no Bairro Aeroclube, na Zona Sul de Porto Velho.De acordo com o boletim de ocorrência, quando os policiais chegaram ao local ainda flagraram o homem quebrando os móveis

Saúde (Funasa) - Superintendência Estadual de Rondônia, referente ao processo administrativo nº 25100.043.684/2009/83, alusivo ao convênio. De acordo com o MP, o relatório sugeriu que as contas finais do convênio TC/PAC nº 167/2009-Funasa não deveriam

agressões ocorrem porque o marido chegou em casa e a mulher não teria lavado a louça.De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policias que estava em casa quando seu esposo

ocorreu na noite de terça-feira (15) em uma residência na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a polícia, a mulher contou que flagrou o marido saindo do banheiro só de toalha

maioria chega à unidade escolar através de “voadeira”, embarcação muito utilizada pela população ribeirinha. De acordo com a denúncia feita ao RONDONIAGORA, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já foi comunicada com antecedência

como delitos funcionais cometidos por servidores da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Dos fatos no Sindsem De acordo com as investigações, formou-se no âmbito do Sindsem uma associação criminosa, composta por funcionários públicos ... Rabelo, atestando inveridicamente seu comparecimento ao trabalho, criando assim obrigação remuneratória ao município de Ji-Paraná. De acordo com a denúncia, José Flávio Rabelo, era servidor fantasma, não tendo comparecimento diário e regular

Norte de Porto Velho. Ele responde pelo crime de receptação e é monitorado por tornozeleira eletrônica. De acordo com os policiais, o criminoso foi identificado através de câmeras de segurança de residências na região onde

muitos turistas de fora porque é um lugar lindo e todos precisam conhecer”, disse o prefeito. De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Antônio Ocampo Fernandes, um dos principais objetivos

seleção será feita por análise de títulos e prova prática, de acordo com o especificado para o cargo pretendido

ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado. De acordo com investigações da Polícia Civil, Eduardo Bezerra possivelmente estava sendo ameaçado de ver divulgados fotos

Waltemberg, um dos maiores criadores de gado de alta linhagem, com um plantel de 600 vacas girolando.De acordo com Hildon, a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento (Semagric) já transportou e entregou cerca

Bairro Aponiã, na Zona Leste de Porto Velho. Os dois estavam discutindo desde o domingo. De acordo com boletim de ocorrência, o homem chegou ao posto policial informando sobre a briga com a esposa

Bairro Aponiã, na Zona Leste de Porto Velho. Ele foi perseguido e atropelado por um morador. De acordo com o boletim de ocorrência, populares informaram aos policiais que viram quando dois homens saíram de dentro