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Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS. Durante os debates, o vice-líder do Governo, deputado Cleiton Roque (PSB), explicou que houve acordo entre os setores da indústria e do comércio ... Executivo estadual sobre a manutenção do texto original da norma vigente. Entre as justificativas apresentadas pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para vetar a proposição legislativa, ele destacou que as alterações propostas obstinavam conceder segurança jurídica

pressionada para defender o meio ambiente, porém não recebe nenhum recurso financeiro para isso”, explica. O vice-governador Daniel Pereira, que também esteve presente na abertura do seminário “A Ater que queremos e o Brasil ... conta com 86 unidades de atendimento distribuídas nos 52 municípios do estado. Hoje somos uma empresa do governo estadual, explica falando do período de transição que a Emater-RO vem passando desde a alteração

governador Confúcio Moura decretou a desapropriação da área denominada bairro Universitário, na zona Leste de Porto Velho. “A área desapropriada deverá ser utilizada pelo expropriante para fins de regularização fundiária de interesse social, objetivando atender ... posse, marcada para terça-feira.O secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, afirma que o governo de Rondônia, com o interesse de colaborar no processo social do município de Porto Velho, propôs a compra ... reintegração de posse do bairro universitário. “Esse pedido tem como base a desapropriação da área pelo governo do estado para fins de regularização fundiária”, ressalta o defensor-geral do Estado, Marcus Edson de Lima ... acordo com o decreto de desapropriação, o governo do estado arcará com a indenização ao proprietário da área

Durante a última sessão realizada na Câmara Municipal de Rolim de Moura, os vereadores agradeceram ao governador Confúcio Moura, pela vinda da Usina de Asfalto para o município para atender demandas de toda região

Ordinária (PLO 153/2015), instituindo o Regulamento de Execução de Medidas para Erradicação de Búfalos, proposto pelo governo de Rondônia.O representante da OAB na Comissão de Meio Ambiente da entidade, Anderson Felipe Bauer, fez análise ... estão provocando desequilíbrio ecológico na Reserva Biológica (Rebio) do Guaporé e Reserva Extrativista (Resex) Pedras Negras.O Governo do Estado repassará à empresa, mediante ressarcimento, recursos dispendidos no trabalho feito, mas no tocante ao investimento ... havido várias reuniões para definir medidas de erradicação dos búfalos, envolvendo diversos órgãos, e que o governo demonstra coragem para solucionar um “problema que pode se agravar ainda mais”.Sobre o número de animais

após a Proclamação da República, e depois, senador e constituinte de 1890 a 1900. Em seu curto governo dedicou especial atenção à instrução pública. Recebeu o título de barão, por decreto do imperador dom Pedro ... Mais de 800 alunos estão matriculados na Barão do Solimões, escola criada em 1925, pelo decreto do Governo do Amazonas, quando a extensão do município de Porto Velho ainda pertencia ao vizinho estado. Atualmente funcionam ... decidia estudar memórias auditivas: o som da chuva, o tropel dos cavalos, e outros”. O ex-governador Oswaldo Piana Filho e o ex-prefeito Francisco Chiquilito Erse integram o primeiro time de atletas que usou ... construção, exigindo, contudo, a incorporação ao patrimônio da empresa. Depois de ser empossado no cargo de governador do ex-Território Federal do Guaporé, em ato solene no gabinete do Palácio Presidente Getúlio Vargas, na então ... Capital Federal, Rio de Janeiro, o coronel Aluízio Ferreira assumiu o governo de Rondônia no dia 24 de janeiro de 1944, na sala onde hoje se encontra a Diretoria da escola. Também lembrado nas rimas ... Rondônia Mas de toda Amazônia Com garbo e civilidade Usando da autoridade Que Getúlio lhe outorgou O governador Ferreira O momento aproveitou Que já estava empossado E ao seu secretariado Aqui mesmo empossou A posse

haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar Mérito Judiciário, concedido

Assembleia Legislativa, Sicoob e Senac.“ Queremos sempre o homem do campo fortalecido, recebendo por parte do governo federal, recursos e apoio para o desenvolvimento agrícola, responsável pelo PIB e crescimento do pais”, finalizou Luiz Cláudio

serviços.Em várias regiões, onde o transporte coletivo funciona de maneira adequada, as Prefeituras e os governos estaduais criam condições para isso através de isenções tributárias, investimento em infraestrutura e mobilidade urbana. Com subsídios até

depende da aceitação da proposta por parte dos proprietários. Segundo Glauber, se eles não aceitarem o Governo pode decretar a desapropriação.O possível cumprimento do mandado de reintegração mobilizou os setores jurídico e político

Termo de Adesão ao projeto pelo Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O ministro Ricardo Lewandowski vai acompanhar a realização da primeira audiência a ser realizada

haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado.O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar Mérito Judiciário, concedido ... Ordem dos Advogados - Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de Presidente da Empresa

vistoriaram o inicio dos trabalhos na Linha 101 hoje pela manhã. Ambos estiveram em audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB) que autorizou o auxilio ao município com o envio de maquinário.A prefeitura estará ... próximas semanas o patrolamento de aproximadamente 400 quilômetros de vias rurais graças à parceria firmada com o governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens e de Transportes (DER/RO). O governo cederá ... estradas rurais em tempo hábil, entes da chegada do período de inverno.O prefeito enfatizou que, o governo municipal não conseguirá recuperar toda a malha viária rural compreendendo 800 quilômetros de estradas, sem a colaboração ... governo estadual. “Somos gratos a essa parceria que vai assegurar estradas para o escoamento da produção agrícola da região do distrito Rondominas” agradeceu.O deputado Marcelino Tenório disse que essa iniciativa do governo em auxiliar

Evandro Padovani, falou sobre o fomento ao desenvolvimento do agronegócio em Rondônia, através do suporte que o Governo do Estado pode disponibilizar. “Temos que fomentar a produção, aumentar esses índices, promover a industrialização ... também os países que fazemos fronteira, como a Bolívia. Nosso estado é pujante”, declarou Padovani. O vice-governador Daniel Pereira também prestigiou a chegada da comitiva e apresentou um panorama completo da agricultura em Rondônia ... hortigranjeiro, sistemas agroflorestais, turismo e pecuária de corte com uma área 100% livre de febre aftosa. O governo tem trabalhado fortemente na regularização e distribuição fundiária e disponibilização de crédito, além, é claro, de oferecer

órgãos apontaram as dificuldades encontradas por esses pacientes, tanto em conseguir a ajuda de custo, regulamentada pelo governo federal e executada pelo governo estadual, quanto pela falta de comunicação e informações sobre