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pronunciamento, antes de encerrar a solenidade de comemoração dos 36 anos de promulgação da primeira Constituição de Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB) destacou a importância dos deputados que formam ... poderem implementá-los, executá-los e construir políticas públicas que foram feitas ao longo da história de Rondônia, “só foram possíveis porque cada um de vocês fez a sua parte, debateu, melhorou e votou ... dezembro de 1981, foi sancionada a Lei Complementar 41, criando o Estado de Rondônia. Em 4 de janeiro de 1982, o Estado é efetivamente instalado, com a posse do primeiro governador, ainda na condição ... recorte histórico que se faz necessário, pois com a promulgação da primeira Constituição do Estado de Rondônia, encerra-se definitivamente as características de organização administrativa e política, do então Território Federal de Rondônia. A data ... poderes. Encerra-se um ciclo e inicia-se outro, pois passa a funcionar pela primeira vez em Rondônia, a nossa Assembleia Legislativa”, relembrou Laerte Gomes. De 31 de janeiro de 1983 com a posse
Durante as comemorações dos 36 anos da promulgação da primeira Constituição de Rondônia, o ex-governador, ex-deputado estadual pelo PDS em 1982 e pelo PFL em 1986, chegando ao posto de presidente da Assembleia ... Legislativa de Rondônia entre 1989/1991, Oswaldo Piana falou com emoção das homenagens dos atuais parlamentares àqueles que escreveram a história do Estado. O ex-presidente disse que naquela época não havia documento para disciplinar ... Tribunal Federal, Célio Borja que tratar sobre o tema constitucional e ele disse: Piana o Estado de Rondônia está dando um grande exemplo para o Brasil, e que a Constituinte Nacional de 1988, confirmou essa ... valor legal. Amir Lando detalhou que juristas de todo o país foram consultados pelos novos legisladores de Rondônia. “Foi construída uma Constituição com a cara de Rondônia, levando-se em conta a realidade do país ... principalmente, tendo um cuidado para criar uma base sólida para um Estado forte, pujante e com oportunidades. Rondônia é um retrato, uma representação do Brasil, com brasileiro de todos os cantos, em busca ... sinto feliz em poder ter contribuído, no nascedouro do Estado, para criar as condições necessárias para que Rondônia deslanchasse e se tornasse o que é hoje”, resumiu
manhã desta terça-feira (06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, participou da solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) em comemoração aos 36 anos ... democracia do país. “A data de 06 de agosto de 1983 fez com que o Estado de Rondônia tivesse os três Poderes constituídos, encerrou um ciclo e começou outro. Nossa eterna gratidão aos deputados constituintes ... Constituinte, agradeceu à ALE/RO e disse que a comemoração é necessária, porque é o registro histórico de Rondônia. “Naquela época, vivíamos outro momento do Estado, vivíamos um entusiasmo. Era quase possível pegar a esperança ... nossa história”. Na solenidade, também estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Walter Waltenberg; o ex-deputado constituinte e ex-governador do Estado, Osvaldo Piana; o prefeito de Porto
procurador Ivo Scherer, representando o Ministério Público, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, compuseram a mesa de autoridades, presidida por Laerte Gomes. O presidente Laerte Gomes fez então ... minuto de silêncio em homenagem aos ex-deputados já falecidos e depois executado o Hino Céus de Rondônia. Ao retomar a palavra, Laerte Gomes aproveitou para agradecer a presença de todos e enalteceu o esforço ... sempre que ser respeitada", ressaltou. Em seguida, um vídeo com imagens históricas da formação de Rondônia e relatando os desafios para a implantação da Assembleia Legislativa e a primeira Constituição do Estado. História evidenciada ... Mesa Diretora, nomeado presidente da comissão especial da comemoração dos 36 anos da Primeira Constituição Estadual de Rondônia e proponente da Sessão Solene, fez um discurso ressaltando que a história precisa ser evidenciada, “para ... futuras gerações, tenham a exata compreensão, destes momentos importantes e cruciais para o Estado de Rondônia”, pontuou. Crispin destacou ainda, que é importante reconhecer e agradecer aos deputados constituintes de 1983. “Foram estes homens ... para algumas autoridades presentes. Primeiro presidente reviu amigos Durante discurso, o primeiro presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, José de Abreu Bianco fez uma saudação especial aos ex-parlamentares e disse ser uma alegria muito ... agradecimento a atual legislatura da Casa de Leis pelo registro da passagem de várias datas históricas de Rondônia. “Essa é primeira vez que se faz o registro de aniversário da primeira Constituição Estadual”, frisou. Lembrou ... época vivia-se um outro momento em Rondônia, com cerca de 500 a 600 mil habitantes, o Estado registrava o asfaltamento da BR-364, implantação da Universidade Federal de Rondônia, instalação da Usina de Samuel ... servidores. Apesar disso, demos início ao que temos hoje que é a Assembleia Legislativa de Rondônia”, relatou. Ao encerrar, Bianco disse que foi feita uma boa Constituição e que Rondônia ganhou destaque por conta disso ... viesse a garantir os direitos do cidadão rondoniense, demos autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Rondônia, que havia sido criado a pouco mais de um ano”, concluiu.Piana destaca a história O ex-presidente
desafios de modernizar a logística comercial em Rondônia, tanto quanto no Brasil, confrontam décadas de investimentos concentrados nas rodovias. Com uma localização estratégica na Região Norte do país e uma produção agropecuária de destaque internacional ... diversos modais viários. Este tema foi abordado nesta segunda-feira (5), nas reuniões do governador de Rondônia, Marcos Rocha, junto a órgãos do governo federal em Brasília. A primeira audiência ... substituto, Fábio Lavor Teixeira. Rocha pontuou a importância dos portos tanto para o comércio nacional como internacional. “Rondônia tem uma fronteira enorme com a Bolívia. O país vizinho tem diversos insumos agrícolas, bem como ... nossos produtos”, ressaltou o governador. O diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Amadeu Hermes da Cruz, enumerou que a construção e aparelhamento dos portos em Costa Marques, Guajará ... diversas estruturas portuárias. Ele citou situações, onde será preciso uma análise da procuradoria do Estado de Rondônia, para verificar se cabe ajuizamento da execução de convênios. “Há legislações semelhantes à de Rondônia, no Amazonas ... Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, recebeu o governador Marcos Rocha, que solicitou apoio para desenvolvimento do setor em Rondônia. “Tenho visto entrevistas sobre a qualidade do café do estado e realmente vocês têm ultrapassado estados ... neste plantio”, pontuou a ministra. Marcos Rocha exemplificou casos que grandes produtoras de café estão indo para Rondônia e inclusive trabalhando em conjunto com os índios. “Temos interesse em ajudar com que eles se desenvolvam ... como qualquer produtor brasileiro que ganha dinheiro pelo trabalho”, disse. O secretário de Estado da Agricultura de Rondônia (Seagri), Evandro Padovani, falou sobre a ação estadual de manter o gado livre de aftosa, sem vacinação ... reunião, o governador solicitou um acompanhamento de perto do ministério sobre o projeto do Ceasa de Rondônia. Ele revelou que o custo aproximado é de R$ 33 milhões. O Ceasa ficará situado a 17 quilômetros
aumento nos focos de calor em todo o Estado de Rondônia, o monitoramento, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), trabalha intensificando a amostragem dos relatórios, obtidos diariamente, para os órgãos competentes atuarem ... Espaço) que detecta 10 vezes mais os focos de calor, onde toda a série de dados de Rondônia se baseia, apresenta o histórico mensal de queimadas desde 2012, com comparativo ao ano anterior. Observa ... multa para limpeza de área agropastoril com fogo é definida por R$ 1 mil por hectare. Em Rondônia, o pecuarista atua consciente da necessidade do pasto, utilizando técnicas para mantê-lo saudável, sendo, na maioria
trabalhadores em educação precisam ser valorizados e lembrou que o cumprimento da lei do piso em Rondônia foi conquistado após a greve de 2018 que durou 45 dias. Ela reconheceu que o atual governo demonstrou
chegando com mais de 40 kg de maconha. escondidos em uma mala, na rodoviária da Capital de Rondônia.Durante as investigações, os policiais descobriram que Gerson teria saído de Porto Velho com destino a cidade
Pronto Socorro João Paulo II, referência no atendimento de alta complexidade em Rondônia, deve ultrapassar os 45 mil atendimentos neste ano, número maior que em 2018. Os dados computados até julho deste ano, pelo setor ... Carlos Eduardo Araújo, disse que essa diminuição se deve a várias ações que o governo de Rondônia, através da Sesau, vem realizando no interior do estado.“Estamos trabalhando diuturnamente para a construção do novo João
Rondoncap é uma contribuição premiável que angaria recursos para ajudar as Apaes de Rondônia a manterem o trabalho de assistência a pessoa com deficiências múltiplas em todos os municípios do Estado. Através do Rondoncap, você ... contribui com as Apaes de Rondônia e concorre a prêmios. Assista os melhores momentos do sorteio realizado neste domingo, 4 de agosto, com transmissão ao vivo através do YouTube e rede de rádios
desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deu prazo de 48 horas para que o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB), apresente explicações sobre
Dois homens de Vilhena, de 25 e 28 anos, foram vítimas de uma emboscada neste
noite deste sábado (3), na Rua Mané Garrincha, Bairro Socialista, na Zona Leste de Capital de Rondônia.Os condutores das motos transitavam em sentido opostos. Uma mulher de aproximadamente 40 anos trafegava em uma moto
através de Projeto de Resolução 036/19 e 037/19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, vai promover dois concursos, uma de redação e outro para escolha da bandeira oficial da Casa ... aluno escolher um deles, são "Os efeitos práticos da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Rondônia no cotidiano da população"; "Principais desafios na atualidade das Assembleias Legislativas" e "A ação investigativa do Parlamento ... escolha da bandeira oficial da Assembleia Legislativa, deverá conter rigorosamente as cores contidas na bandeira de Rondônia. Poderão participar do concurso concorrentes em âmbito nacional, com até dois trabalhos por concorrente. Os trabalhos devem
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