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pauta da reunião ocorrida nessa terça-feira, 15 de janeiro de 2013, na sede do Poder Judiciário Estadual. Na ocasião, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro ... juíza auxiliar da presidência Úrsula Theodoro também estiveram presentes no encontro.Segundo representantes do executivo estadual há pretensões para realização de investimentos de infra-estrutura e melhorias nos bairros da Zona Norte de Porto Velho

Justiça do Estado de Rondônia poderá receber a ação penal oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar o crime previsto no artigo 317 do Código

meio da Escola Superior de Contas (Escon), no próximo dia 28, no auditório do Ministério Público Estadual (MP), tem sua programação definida.Tendo como foco a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal

foram discutidas nessa terça-feira, 15 de janeiro de 2013, durante reunião entre o Poder Judiciário Estadual e a prefeitura da capital rondoniense. Na ocasião o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto ... trabalho passa por critérios adotados pelo Juízo, com apoio dos demais órgãos que auxiliam o sistema penitenciário estadual. Também há, no sistema, projetos, como por exemplo a Acuda e o Bizarrus, responsáveis pela capacitação profissional

autarquia estadual deve iniciar o pagamento de pensão a uma mulher que teve o direito ao benefício reconhecido pelo Judiciário de Rondônia em tutela antecipada, ou seja, de modo imediato até que se decida

Dnit), Jorge Fraxe, assumiu o compromisso com o governador Confúcio Moura e com o diretor do Departamento Estadual de Estradas e Obras (DER/Deosp), engenheiro Lúcio Mosquini, de nos próximos 15 dias iniciar a obra

Unir deverá manifestar-se até maio se assume a recuperação da edificação, caso contrário, a administração estadual vai cuidar.O prédio no Iata foi construído há mais de 12 anos e destinava-se ao curso

várias semanas com os deputados estaduais para garantir apoio ao Governo na Casa de Leis. O deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) ficou muito interessado no cargo, mas foi persuadido pelos colegas a não aceitar

suprindo assim a necessidade de energia elétrica, entre outras ações.De acordo com o secretário estadual da Saúde, Williames Pimentel, o hospital disponibiliza mais de 590 leitos, entre enfermarias e UTIs; conta com mais

transposição também foi assunto em pauta, quando foi esclarecido aos militares, segundo informações técnicas da Secretaria Estadual da administração, que independente das ações judiciais impetradas pelos sindicatos todos os militares que estiverem dentro do período

capital, mas ao longo do ano a Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo (CGAA), órgão do Governo Estadual, deverá promover novos eventos nas Secretarias Regionais. São cerca de mil veículos a serem leiloados em todo

/2006. Clelcianys está recolhida a cadeia feminina da cidade, aguardando as providências do Judiciário estadual

pois tiveram suas liminares, em habeas corpus indeferidas, pela juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a Corte Estadual de Justiça em substituição a desembargadora Zelite Andrade Carneiro. O primeiro, um motorista, foi flagranteado transportando

última sessão plenária de 2012, o Tribunal de Contas negou a aplicação do dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 536/2009 que permite isenção de taxa do Fundo Estadual de Defesa Sanitária (Fesa) para os contribuintes

Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o cronograma de matriculas da rede publica estadual na região de Jaru. Os pais devem ficar atentos e procurar as escolas conforme ao calendário abaixo:• Escola Dayse Mara