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apurar possíveis infrações à Lei de Concorrência, que estariam prejudicando agricultores de estados da Amazônia Legal, como Rondônia, Mato Grosso e Acre, ao impor restrições injustas à comercialização de sua produção. “A moratória da soja

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra duas pessoas investigadas na Operação Tango, deflagrada no dia 2/8/2023, fruto de atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco ... /2003). A investigação foi inicialmente aberta na Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), mas acabou deslocada para a Polícia Federal, em razão da suspeita de os fatos estarem envolvidos no contexto das manifestações ... eletrônico Rondoniaovivo contra um dos suspeitos revelando que ele utilizava uniforme da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), apresentava-se publicamente como policial e supostamente participava de ações policiais, embora não fosse integrante ... assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados, até a final decisão, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a condenação ou absolvição dos acusados e as penas eventualmente aplicáveis para cada um deles. Além

identificado como Fábio Fernandes da Silva, foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (8), na avenida Rondônia, Setor 19, em Vilhena. Uma discussão, entre ele e o autor do crime, teria começado

conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo com a liminar, União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em até 30 dias, condições ... multas diárias de R$ 10 mil para a União, R$ 5 mil para o Estado de Rondônia e R$ 1 mil para a Prefeitura de Porto Velho. A soma das multas fica limitada ao máximo

unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade.  A Ação Direta ... Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo governo de Rondônia sob o argumento de que as alterações na constituição estadual, por iniciativa parlamentar, teriam invadido a competência privativa do chefe do Executivo para propor lei sobre

pedido de retificação do Edital nº 9/2024, referente ao Acordo Direto em Precatórios do Estado de Rondônia, junto ao Tribunal de Justiça do Estado e à Procuradoria-Geral do Estado. Segundo eles, o objetivo ... relação ao prazo para homologação e pagamento, que pode ultrapassar um ano, sem atualização monetária dos valores. “Rondônia pode adotar práticas já utilizadas em estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde

coragem e compromisso, o deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) foi o primeiro parlamentar da bancada de Rondônia a se posicionar publicamente contra o Projeto de Lei 4614/2024, que propõe ajustes fiscais e modernização administrativa

governador de Rondônia, Marcos Rocha, lidera uma iniciativa estratégica para destacar o Café Robusta Amazônico no cenário mundial, com participação no evento Taste and Feel Rondônia Coffee Fest, realizado em Londres ... dezembro. A ação reflete o compromisso do governo em consolidar Rondônia como referência em agronegócio sustentável, além de atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento regional. “Mostrar a excelência do café de Rondônia em um evento ... essencial para fortalecer nossa economia. Queremos abrir portas para novos negócios e também destacar o potencial de Rondônia em setores como o turismo ecológico, gerando mais empregos e oportunidades para nossa população”, ressaltou o governador ... pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e pela Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia (Caferon). Além de degustações, foram apresentadas a riqueza cultural e ambiental do estado, conectando produtores locais ... investidores e compradores de diferentes partes do mundo. Segundo Luiz Paulo, secretário de Agricultura de Rondônia, o Café Robusta Amazônico combina qualidade superior com práticas agrícolas sustentáveis. “Essa participação reforça nossa posição como referência ... nossa visibilidade internacional”, afirmou o secretário. Resultados expressivos Até outubro de 2024, as exportações de café de Rondônia totalizaram US$ 101,5 milhões, um salto significativo em relação aos US$ 17,6 milhões registrados ... setor e garantindo renda aos produtores locais. Além do impacto econômico, a iniciativa ressalta o compromisso de Rondônia com a sustentabilidade, um diferencial competitivo no mercado internacional. O Taste and Feel Rondônia Coffee Fest posiciona ... Rondônia como referência em café de qualidade e mostra que o governo, sob a liderança de Marcos Rocha, está transformando o estado em um exemplo de inovação e desenvolvimento sustentável

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Instituto Consulplan informaram nesta sexta-feira (6), que o prazo para inscrições no concurso público para analista e técnico judiciário foi prorrogado até a próxima quinta-feira

pela população. Tanto o Cemitério da Candelária quanto o Cemitério das Locomotivas têm valor histórico-cultural para Rondônia. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União ... estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho a adotarem medidas urgentes de sinalização, de limpeza e manutenção e de segurança. Na ação, o procurador da República Gabriel de Amorim destaca que a União ... reconheceu, por meio de portarias, a importância desses patrimônios históricos. Ainda segundo ele, o estado de Rondônia já fez o tombamento provisório do Cemitério da Candelária na sua Constituição e tem o dever de providenciar ... dever de administração e conservação do local”. Dessa forma, para o MPF, a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho estão descumprindo seus deveres de manter os dois cemitérios limpos ... atraso. Também em caráter de urgência, o MPF pede que o estado de Rondônia seja obrigado a instalar, no prazo de 15 dias corridos, um totem de segurança com câmeras de vigilância em 360 graus ... preservação do patrimônio histórico-cultural de Porto Velho, mediante indicação técnica do Iphan. Já o estado de Rondônia deve ser condenado a instalar ao menos 10 câmeras de segurança no interior do Cemitério da Candelária ... dentro dos cemitérios;Pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo. O estado de Rondônia deve ser condenado a: Instalar totem de segurança, com câmera de vigilância de 360 graus e visão noturna, com monitoramento

Congresso Nacional.  “Essa não é uma conquista só minha, mas de todo o setor produtivo de Rondônia e do Norte que agora passam a ter um representante na vice-presidência da FPA, que hoje

diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur) destacou o apoio do Judiciário, Legislativo e Executivo na aprovação do Plano de Carreira e Salários da categoria. Através

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal do Júri condenação por feminicídio não íntimo, na forma tentada. Recentemente incorporado ao regime jurídico brasileiro, o crime consiste no homicídio qualificado, praticado em razão de gênero

inscrições abertas para a vaga de Assistente Administrativo I, destinada exclusivamente a pessoas com deficiência (PCD) em Rondônia. Os candidatos têm até o dia 11 de dezembro para se inscrever e precisam atender aos seguintes ... Região Norte pela consultoria global Great Place to Work (GPTW). Em quase seis anos de atuação em Rondônia, a empresa já figurou diversas vezes no ranking GPTW, com avanços notáveis: em 2022, ocupou a 61ª

estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), comemorou o sucesso da mais recente etapa da campanha de declaração de rebanhos no estado. Coordenada ... pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a ação alcançou quase 98% de adesão dos pecuaristas, consolidando Rondônia como referência nacional em sanidade animal. O estado é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa ... Luís do Hospital destacou a importância da mobilização do setor produtivo para fortalecer a agropecuária em Rondônia. "A alta adesão à campanha mostra o comprometimento dos produtores em melhorar nossa agropecuária, garantir a segurança alimentar ... agropecuária no estado. Luís do Hospital ressaltou ainda o impacto positivo do agronegócio na economia de Rondônia. "A pecuária é um dos principais motores do desenvolvimento do estado, contribuindo significativamente para o crescimento econômico", destacou ... Rondônia alcançou 18,2 milhões de cabeças de gado, com Porto Velho sendo o terceiro município brasileiro com o maior rebanho. A venda de carne bovina gerou US$ 960 milhões (aproximadamente R$ 4,8 bilhões ... conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além disso, o parlamentar reforçou a importância de Rondônia no mercado global. "Em 2023, nosso estado exportou carne para 62 países, sendo responsável ... Agropecuária de continuar apoiando ações que fortaleçam a segurança sanitária e promovam a expansão do agronegócio em Rondônia, mantendo o estado em destaque no cenário nacional e internacional