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veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ... candidatos que vão disputar as eleições.A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem ... outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será

projeto 'Sindsef Volante Vai Até Você' tem sido sucesso nos órgãos federais e agora será ampliado com atendimento domiciliar aos filiados idosos, acamados ou com dificuldades de locomoção. A iniciativa do projeto, segundo o presidente

casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva.Para o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Claudio, “esse momento é histórico, pois

implementação de um HU.A Universidade convidou para a audiência pública todas e todos as deputadas e deputados federais e senadores que compõem a bancada federal de Rondônia, e deputadas e deputados estaduais, o Governo

Rocha o apoio de prefeitos. O caso agora é isso se traduzir em votos. Machadinho As deputadas federais Jaqueline Cassol (Progressistas) e Mariana Carvalho (Republicanos) estão buscando alianças em Machadinho. Elas são pré-candidatas

distrito de Nova Mutum-Paraná no último dia 19, participando da Copa Nova Mutum realizada pela Federação Rondoniense de Futebol Socyet. Acompanhado pelo vereador Vanderlei Silva que também é republicano, Alex Silva entregou aos times

Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvios de recursos públicos federais na aquisição de 516 mil garrafas de água mineral de 5 litros, que seriam destinadas ... trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e de aproximadamente 40 policiais federais

Estado, passa a valer após sanção do governador. Se aprovado, Rondônia será o terceiro estado da federação a aprovar Lei para a redução das alíquotas de ICMS. Com as reduções, o Governo de Rondônia deve

sobrevoando o espaço aéreo em Rondônia e determinou o pouso imediato. Durante as buscas, os policiais federais encontraram seis barras de ouro, pesando três quilos, divididas em pacotes, escondidos em um compartimento secreto. O piloto

para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.Os mandatários locais demonstraram também preocupação com a redução

florestal no Sisdof. Houve buscas ainda em Ariquemes. A operação contou com a participação de 20 policiais federais e também com agentes do Ibama, que realizaram fiscalizações administrativas no pátio da empresa investigada, para verificar ... bloqueio de bens dos investigados até o montante de R$ R$ 2.586.748,56, valor estimado por peritos federais como representativo do dano causado. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais

tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente ... Data a partir da qual, até 2 de janeiro de 2023, para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, e até 30 de janeiro de 2023, para as que realizarem 2º turno

sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.ExigênciaPara

quinta-feira (24).Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ... itens, considerados “supérfluos”.Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade ... outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem

Atendendo a solicitação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, professor Mário Jorge, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani (Ministério da Economia) confirmou para