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estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base ... emenda à Constituição precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a votação ainda nesta sexta-feira (15). Na primeira votação da reforma tributária ... aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC). Antes de votar o destaque do setor automotivo, os deputados derrubaram a renovação de incentivo para a indústria de autopeças, por 285 votos a 192. Outro incentivo

Ressaltadas pelo novo presidente do TJRO, a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Marcelo Cruz e do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Destacou, também, a presença dos desembargadores Regina

Casa de Apoio Nova Esperança, em Cacoal, recebeu uma emenda integralmente quitada da Deputada Estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil). O recurso, pago nesta terça-feira (5), será direcionado para aquisição de um veículo, fortalecendo ... destinada por Lebrinha será investida na aquisição de um veículo, fortalecendo a capacidade logística da instituição. A deputada ressalta a importância desse investimento como medida para otimizar o atendimento, prevenir imprevistos e promover o desenvolvimento

direito originário a seus territórios.” Votação  Na tarde de hoje, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos em sessão do Congresso Nacional, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter ... decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores. O placar surpreendeu Kleber Karipuna. “Foi uma votação bem expressiva, bem acima do que projetávamos como margem”, disse em tom insatisfeito apontando ... necessidade de rever a articulação política para defender os direitos dos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ... ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores. Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram ... Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias. Favorável à manutenção do veto, o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) argumentou que a Constituição não estabeleceu esta lógica de um marco a partir ... vamos retirar povos que, naquele momento, estava em litígio e tinham direito à terra", afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação ... veto ao marco temporal foi a segunda derrota importante do governo nesta quinta. Mais cedo, senadores e deputados derrubaram outro veto presidencial, desta vez ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento

extraordinária, na quarta-feira (13). Centenas de servidores da Segurança Pública acompanharam as discussões e votações dos deputados, no auditório, além de milhares de pessoas que assistiam à sessão online. O reajuste era uma solicitação

patrolamento na Rodovia RO 377, em Porto Murtinho. A iniciativa em infraestrutura, atende a indicação da deputada Estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), como parte das ações para melhorar a trafegabilidade na região. Gislaine Lebrinha, junto ... demandas da população, priorizando investimentos em infraestrutura que impactam positivamente a vida dos cidadãos.”, agradeceu a deputada

geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006. O ministro também presidiu a Embratur entre

deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) anunciou que o projeto de realinhamento salarial das Forças de Segurança, de autoria do Poder Executivo, será votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O investimento ... milhões. O projeto de realinhamento das forças de segurança é uma bandeira defendida pelo deputado Ribeiro e faz parte da proposta de campanha do parlamentar e apoio na reeleição do governador de Rondônia, coronel Marcos ... Rocha (União). Desde o princípio, o deputado Ribeiro articulou junto ao Poder Executivo, um salário digno aos policiais e, apesar de ser Policial Civil, o parlamentar buscou alternativas que incluíssem no realinhamento de todas ... investimento de mais de 800 milhões e por isso, contamos com o apoio de todos os deputados”, finalizou o parlamentar. A aprovação do projeto é esperada com expectativa pelos profissionais da Segurança Pública de Rondônia

online em projetos de lei que visam regulamentar as apostas esportivas. A recente aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que abrange as apostas esportivas, estendendo-se também aos cassinos online, representa

deputada estadual Gislaine Lebrinha visitou as instalações do futuro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) em São Miguel do Guaporé. A visita, desta sexta-feira (8), contou ... Selma. Mais de 60 pessoas estiveram presentes na visita, onde foi destacada a parceria entre os deputados Lebrão e Lebrinha, juntamente com o instituto. O deputado Federal Lebrão, em conjunto com a deputada Lebrinha, destinou ... Miguel do Guaporé contará com um prédio próprio e adequado, graças aos investimentos resultantes do mandato da Deputada Lebrinha e do Deputado Lebrão. Essa iniciativa visa ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores

valor de R$ 344.515,00, destinada à aquisição de uma ambulância. A verba foi destinada pela deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), atendendo a um pedido do parceiro de desenvolvimento Edmilson Motoboy. A agilidade

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), avaliou nesta segunda-feira (11) positivamente seu primeiro ano de mandato à frente da presidência da Casa de Leis. O discurso foi feito durante ... solenidade especial de Natal que foi realizada no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva. Inicialmente, Marcelo Cruz agradeceu a adesão dos servidores da Casa de Leis para tornar o Natal de diversas crianças mais feliz ... final, Marcelo Cruz ressaltou o papel dos colaboradores que integram a Assembleia Legislativa. “O trabalho de cada deputado só é bem feito graças ao apoio de cada um dos servidores que edificam as ações

convocada para esta segunda-feira (11), às 15 horas, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para que os deputados estaduais limpem a pauta e o recesso parlamentar seja iniciado.  O principal projeto, da Lei Orçamentária Anual ... comparados com o de 2023, de R$ 13, 40 bilhões. Nas explicações enviadas aos deputados estaduais, o governador Marcos Rocha enumera as principais fontes de arrecadação do estado em 2023: o ICMS

Governo de Rondônia, atendendo indicação parlamentar do deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) sancionou a Lei, que cria a Ajuda de Custo para Atividade Voluntária de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito - ACAVT ... estendendo para Policiais Militares, Delegados de Polícia e servidores da Polícia Civil. Em maio deste ano, o deputado Ribeiro se manifestou favorável ao aumento do valor da gratificação para os policiais e servidores do Departamento ... Educação de Trânsito, popularmente conhecida como “Operação Lei Seca”. Com o intuito de valorizar esses profissionais, o deputado apresentou a Indicação Parlamentar nº 696/2023. Em seguida, buscou se reunir com o diretor do Departamento Estadual ... passarão receber R$350,00, delegados R$500,00 e chefes de equipe R$500,00. O deputado Ribeiro agradeceu todos envolvidos neste passo importante de valorização dos servidores e afirmou que é mais ... Segurança Pública. “Agradeço o nosso governador Coronel Marcos Rocha, Drº Samir, Coronel Vital, Coronel Braguin, Leo Moraes, Deputado Delegado Lucas Torres e Presidente Marcelo Cruz, que se uniram e foram sensíveis para a aprovação desta