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aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão criar alíquotas adicionais para reequilibrarem os regimes

partir desse ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033. Os professores terão ... Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando ... subindo seis meses até chegar a 20 anos, em 2029. 2029. Servidores públicos No caso dos servidores, o tempo de contribuição será de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo necessário ... público, até 31 de dezembro de 2003, e que se aposentarem aos 65 anos de idade, no caso de homens, e aos 62, no de mulheres. Se o ingresso foi após 31 de dezembro ... trabalhador continuará recebendo 100% da média de contribuições, caso o ente público não tenha adotado a previdência complementar. No caso de servidores da União e de alguns estados que adotaram a previdência complementar, o empregado

onde também chegou a cursar faculdade de psicologia, a jovem se mudou para Comodoro (MT), após se casar. Foi naquela cidade que aconteceu o acidente doméstico que provocou sua morte.De acordo com esse parente, antes

importantes de identificação e para a locomoção dos cidadãos, garantindo direitos previstos em lei, como é o caso do passe livre para idoso e pessoas com deficiência. Segundo a gerente do Tudo Aqui Móvel, Celeste ... serviço ser feito com agilidade, é necessário que a pessoa leve os documentos que dispõem em casa, como certidão de nascimento ou de casamento (original), comprovante de residência e o título de eleitor, bem como ... reservista para os maiores de 18 anos. No caso de segunda via devido a furto ou roubo, deve-se levar também o boletim de ocorrência. Para a emissão da carteira intermunicipal, que garante o passe

Refis normal que trata da recuperação de créditos tributários em relação ao ICMS, IPVA e ITCD. Nesse caso, o débito é consolidado de forma individual por tributo na data do pedido de inserção ao programa ... acréscimos vencidos previstos na Lei. Negociado o débito, o cidadão efetua o pagamento com desconto ou parcela.No caso do Refis Rural, o futuro programa reúne débitos com taxas de Licenciamento Ambiental, Licença Prévia, Licença

Legislativa de Rondônia, na tarde desta terça-feira (19) foram anunciadas as definições das comissões permanentes da Casa de Leis, além da leitura sobre o recebimento de várias matérias do Tribunal de Justiça

penitenciários têm todo seu apoio nas negociações com o Executivo. “Eu fui eleito para fiscalizar. E esta Casa alterou a Constituição para que todos os que ocupam presidência de autarquia e fundações passem

governador Marcos Rocha (PSL), e aos representantes dos demais poderes e instituições, o deputado disse que a Casa está de portas abertas para firmar parcerias republicanas. Quando há paz, Rondônia ganha. É igual

Durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (19), o presidente da Casa de Leis, Laerte Gomes (PSDB), defendeu amplo diálogo entre os poderes, agradeceu a Deus pela oportunidade ... integrantes da Mesa. Em seguida destacou a ajuda que vem recebendo dos colegas deputados para que a Casa possa ser ainda mais forte.“Muitos perguntavam se a Assembleia será aliada ou oposição ao Governo ... Edilson Silva, lembrou que todo poder emana do povo, que é representado pelos deputados estaduais. “Esta Casa será chamada, neste ano, a discutir grandes e relevantes temas. É bom poder falar no Legislativo ... casa do povo. É bom ser ouvido”, destacou.O defensor público geral, Marcos Edson de Lima, disse que a Defensoria Pública está de portas abertas a todos os parlamentares. Ele destacou o trabalho desenvolvido em prol

equipe do Corpo de Bombeiros.De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, a criança morava em uma casa à margem do rio e, em um momento de distração, ela acabou caindo na água debaixo do assoalho ... Machado já ultrapassou os 11 metros e quatro famílias tiveram que ser socorridas e retiradas de suas casas durante o final de semana

apenas um ainda não foi esclarecido.Ainda de acordo com dados da Polícia Civil, a delegacia registrou 11 casos de tentativa de latrocínio e os policiais conseguiram esclarecer cinco. “Mas o nosso trabalho de investigação continua ... diariamente para elucidar os casos que ainda estão pendentes”, garantiu José Marcos. O delegado José Marcos explicou que, geralmente, o crime de latrocínio é praticado porque o criminoso não consegue o que queria roubar ... vítima e também, em outros casos, a vítima faz algum movimento, entendido pelo bandido como reação, e acaba sendo morta.Segundo o delegado Leonardo Matos, a Polícia acredita a instalação de facções criminosas na cidade

Questionada pelo RONDONIAGORA há cerca de uma semana, a Agevisa ainda não respondeu sobre a quantidade de casos de HIV/Aids registrados em Rondônia.Já quem deseja usar o medicamento, e esteja inserido nessa população chave

custódia do paciente, argumentos que, por si sós, não são hábeis para justificar a segregação antecipada. Em casos análogos, esta Corte Superior tem entendido não ser idônea a mantença da segregação cautelar calcada em decisão

necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso. A decisão é do juiz Wilson Soares Gama

atualização cadastral até o próximo dia 28 de fevereiro, procedimentos exigidos pela legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que atua em parceria com o Programa Morada Nova, com contrapartida financeira ... declaração escolar. Para o dossiê necessita também dos originais e cópia do atestado ou laudo médico, no caso de pessoas com deficiência.Após atualização cadastral, os dados dos candidatos a beneficiários serão encaminhados à análise