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mulher, por ter suspendido a cirurgia quando esta já se encontrava anestesiada e pronta para ser operada. A sentença, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 9 de setembro de 2011, foi do juiz ... adiada por falta de médico anestesista. Somente no dia 11 de setembro de 2009, ela conseguiu ser operada.O Estado de Rondônia, por meio dos seus representantes legais, contestou, alegando não ter sido demonstrado

Porto Velho, iniciará no dia 12 de setembro os atendimentos na região do Baixo Madeira.A operação itinerante no Baixo Madeira será dividida em duas etapas. Na primeira etapa, serão atendidas as populações dos Distritos ... horas, transportando a equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e o equipamento que será utilizado nesta operação.Os responsáveis pela coordenação dos trabalhos no Baixo Madeira é o Chefe de Cartório da 24ª Zona

categoria, o chefe do Executivo prometeu fiscalizar a aplicação de 30% máximos para o funcionário efetuar operações financeiras dessa natureza. “Eu cuidarei rigorosamente dos limites. Nem uma gota a mais. Pode parecer ruim, mas, será ... houve a contratação sem licitação de uma empresa de Minas Gerais para fornecer software para efetuar as operações

acordo com o relatório apresentado pela Companhia Independente de Policiamento de Transito, durante a Operação Transito Vivo neste final de semana em Porto Velho foram abordados 1.368 veículos, efetivadas quatro prisões, registrados 76 autos pelo ... Polícia fez 28 testes etilometros e duas constatações.No período de 02 à 04 de Setembro, a Operação Trânsito Vivo de fato, foi realizada apenas na sexta-feira e sábado, e no domingo

trator D-60 fazendo limpeza de pasto no Sítio Nyla, pertencente a Nildomar Rodrigues. Conforme o operador da máquina explicou ao Promotor de Justiça, na ocasião, o serviço havia sido determinado por Jobedes Bonfim ... trabalho ainda estivesse locada para a Administração Municipal. No entanto, para o MP, a versão do operador do maquinário é a que de fato corresponde à realidade. Por isso, na ação, o MP requer

liminar, contra à Lei 2.538, de 11 de agosto de 2011, que concedeu isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS

Controle e Fiscalização, intensifica as ações fiscalizatórias no combate aos desmatamentos e queimadas ilegais no estado.As operações estão voltadas aos municípios com maior incidência de polígonos de áreas degradadas, identificados pelo sistema de detecção ... passado.O IBAMA conta com o apoio dos seguintes parceiros: Polícia Militar Ambiental, Comando de Operações Especiais – COE da Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e SEDAM. Segundo o Superintendente do Ibama, César

Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Apontado em outros processos como líder da quadrilha desarticulada na Operação Dominó, Carlão tenta os tribunais superiores após ser condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão

relação à cobrança de ICMS sobre a importação de máquinas, aparelhos e equipamentos, sem similar nacional, e operações de aquisição e transferência interestadual de bens destinados aos ativos das Usinas.Após considerar a ocorrência ... fato gerador do tributo no que diz respeito a essas operações, o Parquet elencou várias irregularidades advindas da concessão do benefício fiscal, dentre as quais se inserem:a) infringência a princípios de Direito Constitucional

pátio de um supermercado, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia.Segundo consta nos autos, a Central de Operações da Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que havia uma pessoa vendendo CDs e DVDs piratas

apoio que vem recebendo dos filiados e simpatizantes do partido e convidou aos filiados para uma operação formiguinha onde todos os membros do partido estão incumbidos de trazer novos nomes para se filiarem, formando assim

pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Ibama se abstenha de emitir a Licença de Operação (LO) para a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final da ação, sob pena ... também pedem na ação a suspensão dos efeitos da Licença de Operação, caso venha a ser expedida antes da apreciação da liminar, para evitar o enchimento do reservatório, diante da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 542/11 ... ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final

Militar na manhã desta quarta-feira, em Porto Velho. Uma denúncia anônima ao CIOP _ Centro Integrado de Operações Policiais informava que foi deixada uma mala próximo aos condomínios na estrada de Santo Antonio, Zona Oeste

ligado ao Governo, e jamais influenciou e articulou favorecimento às suas empresas.A empresa Rodonave Navegações Ltda opera em travessias de navegações há mais de vinte anos e por 23 anos na travessia citada ... jornalista. Atualmente está sendo construída a ponte sobre o Rio Madeira na BR 319, local onde há operação por meio das balsas da empresa.“Sei que o serviço de navegação acaba. E o meu objetivo

para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo ... acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.O intuito do novo sistema é o de documentar, para fins fiscais, toda operação de circulação de mercadorias ou de prestação serviços, ocorrida no município