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única que liga as demais regiões do País ao extremo-oeste brasileiro. Há 23 anos, três balsas operam dia e noite na confluência dos rios Madeira e Abunã, onde o faturamento médio de Roberto Dorner ... Itaituba e Mirituba, ambos no Pará. A mina do transporte de travessia no País abrange 130 operadores que trabalham em 89 pontos interestaduais, internacionais ou em diretrizes de rodovias federais. Há vários anos a operação ... Acre. Políticos, empresários e comerciantes, do Acre e Rondônia, passaram a acusar o deputado Roberto Dorner de operar nos bastidores contra a construção da ponte sobre o Madeira. O descontentamento ganhou força nos últimos dias

Independente de Policiamento de Trânsito apresentou o número de ocorrências registradas no final de semana na chamada Operação Trânsito Livre. Foram abordados 523 veículos, quatro prisões, 46 autos do Detran, 39 da Semtran, oito veículos ... Carteiras Nacional de Habilitação. A Polícia informou que no período de 26 à 28 de agosto, a Operação Trânsito Vivo foi realizada apenas na sexta-feira, e no domingo com o efetivo reduzido

estadual, que isentava a cobrança do ICMS sobre bens e equipamentos adquiridos para a construção e operação das hidrelétricas do rio Madeira - Jirau e Santo Antônio e das linhas de transmissão.A liminar tranqüiliza

prenderam quatro suspeitos de envolvimento com o tráfico de droga.De acordo com os policiais que participaram da operação, primeiro eles detiveram os adolescentes de 16 anos. Na busca pessoal, encontraram dois caroços de manga recheados

aproximadamente dois quilômetros do Anel Viário.Segundo informações do SGT C. Gomes, supervisor da Central de Operações, por volta das 19h10min do sábado, a Central recebeu várias solicitações dando conta que um homem estava baleado

transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção e operação das Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão por empresas gerados e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas ... Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Sustenta, no que concerne ao tratamento tributário nas operações de importação, que nas aquisições de equipamentos, máquinas etc. o ICMS será devido ao Estado de Rondônia ... anulação do benefício no item 74, do Anexo I da Tabela I, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ... outros dispositivos ao projeto de lei, com o seguinte teor: Art. 2º. Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ... transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção e operação das usinas hidrelétricas e linhas de transmissão por empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas ... sejam destinados à integração do ativo imobilizado.§ 4º. VETADO§ 5º. O dispositivo neste artigo aplica-se às operações realizadas a parti de 1º de janeiro de 2008. O § 6º, do art. 150, da CF/88 prevê ... encontra-se em vigor a Lei Complementar n. 24/75, que dispõe que as isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, as reduções de base de cálculo e as prorrogações serão concedidas ... dispensar o estorno de crédito previsto no art. 21 da LC nº. 87/1996, em relação às operações beneficiadas com a isenção prevista (§ 2º da cláusula primeira). Após a assinatura do convênio e sua posterior ratificação

aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção e operação das Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica relacionados às usinas de Santo Antônio

Advogados o Brasil – OAB, Hélio Vieira. Segundo ele, será uma oportunidade para que advogados e outros operadores do direito tenham informações sobre temas como as reformas que tramitam no Congresso Nacional e que vão afetar

Rádio Educadora, Ivan Mendes.Consta no Boletim de Ocorrência que durante a madrugada a Central de Operações recebeu uma ligação do diretor da Rádio Educadora, Ivan, dando conta que estava sendo perseguido por uma pessoa ... Várias buscas foram feitas, mas nenhum suspeito foi localizado, porém aproximadamente uma hora depois a Central de Operações recebeu mais uma ligação, desta vez anônima. A pessoa que não quis se identificar informou à Central

nove dias de trabalho pelos distritos da região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. É a operação Justiça Rápida, ação itinerante do Poder Judiciário de Rondônia que leva solução a pequenos conflitos por meio ... segue até o dia 26, quando a equipe retorna à capital.Essa é a primeira etapa da operação nos distritos de Porto Velho ao longo da BR-364 em 2011. Em outubro serão atendidas

A Secretaria de Segurança e Defesa iniciou nesta quarta-feira uma megaoperação para cumprimento de

denúncia anônima ao Núcleo de Inteligência do Sistema Penitenciário (Nisp) desencadeou uma operação que levou à prisão de um dos criminosos mais perigosos de Rondônia, Dionas Chagas de Souza, envolvido em vários crimes.Segundo

meio magnético, de formato compatível com as especificações contidas na planilha Excel, os extratos de todas as operações financeiras mencionadas no § 1º do artigo 5º da Lei Complementar n. 105/2001, em especial, de todas

acordo com Hélio Vieira, todo mundo sabe que as empresas que participam da construção e depois da operação comercial das hidrelétricas do Madeira entraram no negócio com projeção de altos lucros, sem a necessidade

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