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Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia manteve sem alterações, a sentença do Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques, que condenou a quatro meses de detenção os jornalistas Donizete Bernardo dos Santos e Josias ... para a desqualificação vulgar do ofendido. 3 - Recurso desprovido. ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em afastar a prescrição, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator

Porto Velho, o Instituto de DNA Criminal já programou semelhante operação no interior do Estado de Rondônia.O instituto atende ao padrão internacional certificado pelo Grupo Iberoamericano de Trabalho e Análise de DNA, sediado ... Madri (Espanha).Rondônia não necessita mais esperar todas as etapas recursais do julgamento para colher o DNA de presos condenados por crimes praticados com violência, dolosamente, de natureza grave contra pessoa ou por quaisquer ... exame, um homem que cometeu diversos crimes nos estados do Amazonas e Mato Grosso foi preso em Rondônia.Análise laboratorial identifica perfis genéticos oriundos em locais de crimes, processa informações e as inclui em seus

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) realizará na próxima quinta-feira (28), às 8h, o leilão de 108 lotes de bens móveis, incluindo carros de passeio, caminhonetes, motocicletas, barcos, carreta

último dia 6, o desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar impetrado pela defesa de Ismael. Agora o habeas corpus segue para julgamento

tratar de uma obra de extrema importância para a região central e para todo o estado de Rondônia.“O Anel Viário está todo concluído no que se refere a pavimentação asfáltica, faltando apenas pintura

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, reafirmou, durante a reunião sobre o Teto dos Gastos Públicos, segunda-feira, 18, “o apoio que for necessário para que o Estado possa cumprir ... isso não interrompa a atividade fim de todos os envolvidos nesse esforço para ajudar o Estado de Rondônia”, finalizou o presidente do Judiciário rondoniense

CNPJ: 34.782.938/0001-22NIRE 113.0000173-7 Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia

como da aluna Lucila Rivera, de São Francisco do Guaporé. Todas fazem parte da delegação de Rondônia que está na Capital paulista participando do maior evento que envolve alunos paraetletas do Brasil.A edição ... dupla que virou o xodó da delegação, tamanha a energia positiva que ambas transmitem.Evelin vai representar Rondônia nas Paralimpíadas Escolares na modalidade de Judô e diz com satisfação o resultado positivo na qualidade de vida ... grande potencial e hoje estou alegre e aqui fazendo parte da equipe de Rondônia nas Paralimpíadas Escolares. Sonho em continuar crescendo dentro do esporte e manter boas colocações”, disse a pequena aluna arrancando um largo

Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Segundo ela, esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural

Estadual nº 4.163, de 31 de outubro de 2017, que autorizaram o Estado de Rondônia a realizar o refinanciamento da dívida do extinto Beron junto à União. Trata-se de um regime fiscal que limita ... órgãos se conscientizem da importância em cumprir esse acordo, uma vez que estamos falando do Estado de Rondônia como um todo, o que envolve todos os órgãos que dependem da arrecadação estadual para executarem suas ... Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Antônio Afonso Pimentel, o secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa de Rondônia, Rafael Figueiredo Martins Dias, além de técnicos e assessores dos poderes e secretarias

Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia estará implantando a nova Placa de Identificação Veicular (PIV), novo sistema padrão Mercosul, a partir do dia 2 de dezembro deste ano.O ... suas alterações).Coronel Neil Gonzaga informa à população em geral que o Detran Rondônia está adotando todas as medidas legais e necessárias para a implantação das placas veiculares no novo sistema padrão Mercosul conforme estabelece

Dedicação e preparação com a motivação pelo esporte movimenta cada paratleta de Rondônia que está vivendo o sonho de participar da edição 2019 da Paralimpíadas Escolares que começaram com atividades na segunda-feira ... todas as escolas do território nacional, promovendo ampla mobilização em torno do esporte. A delegação de Rondônia desembarcou na cidade sede das Paralimpíadas na manhã de segunda-feira, trazendo 56 componentes entre técnicos e alunos ... Mundial de Atletismo Paralímpico, Paralimpíadas. Mateus Evangelista passou a ser um referencial para os jovens paratletas de Rondônia que hoje buscam mostrar seus potenciais. Mateus Evangelista alçou voos maiores a partir da Paralimpíadas Escolares logo ... aluno paratleta e chamou a atenção para a importância do apoio e incentivo que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação, tem dado para que os alunos pudessem realizar ... competição. “O esporte paralímpico é um movimento que está crescendo a cada ano. O Governo de Rondônia está trabalhando para que o Estado mantenha os melhores resultados, ou seja, para que ocorra uma evolução ... passado, por exemplo, Rondônia ficou em quinto lugar na classificação geral. O bom, é saber que estamos sendo referência para outros Estados pelo trabalho e organização que apresentamos todos os anos nas Paralimpíadas Escolares”, disse ... quarta-feira, 20, as disputas serão realizadas no CT Paralímpico, em São Paulo. O Governo de Rondônia garantiu todo o transporte dos alunos paratletas e treinadores, desde o deslocamento da cidade de origem. A delegação ... Rondônia está hospedada no Hotel Holiday INN, juntamente com delegações de outros estados

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Bueno, Riberalta (Bolívia), e de Guajará-Mirim. “Sem dúvida, este evento é um clássico no estado de Rondônia, tanto pela diversidade cultural, ampla participação de diversos municípios, como pela contribuição ao comércio hoteleiro e gastronômico

presidente dos Progressistas em Rondônia, deputada federal Jaqueline Cassol, e o secretário-geral do partido, advogado Luiz Paulo Batista, estiveram, nesta quinta-feira (14), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) para uma visita ao presidente ... eleitoral. Também ressaltou o trabalho de qualificação de candidatos e conscientização política da população dos Progressistas em Rondônia, em parceria com a Fundação Milton Campos. “Desde 2015, quando assumi a presidência do partido em Rondônia ... aumento das candidaturas femininas nas eleições 2020 também foi assunto abordado entre a presidente dos Progressistas em Rondônia, deputada federal Jaqueline Cassol, secretário-geral do partido, advogado Luiz Paulo Batista e o presidente do Tribunal ... decisões”, salientou Jaqueline Cassol. Portaria nº 791/2019 Ainda sobre a pauta feminina, a presidente dos Progressistas em Rondônia, deputada Jaqueline Cassol, destacou a Comissão Gestora de Política de Gênero (Portaria 791), criada pela presidente