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fiscal, vindo do Rio Grande do Sul. Apurou-se que o total das mercadorias transportadas foi de R$ 33 mil. Os auditores fiscais também fazem o levantando das mercadorias encontradas no depósito onde seria feita ... incluem a recente apreensão de madeira que resultou na lavratura de auto de infração no valor de R$ 7 mil em crédito tributário. Tratou-se da retirada de toras sem licença ambiental e sem registro ... operação num estabelecimento clandestino de vendas de roupas. Neste estabelecimento foi lavrado um auto no valor de R$ 100 mil de cobrança do crédito tributário

proibir a greve, o Judiciário de Rondônia impôs em abril desse ano, uma multa diária de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento da ordem judicial. O Governo queria aumentar para R$ 300.000,00, alegando

parcelas, poderá migrar para uma linha de crédito maior, como o custeio, por exemplo, que financia até R$ 100.000,00 em crédito a juros de até 5,5% ao ano. “É preciso que o produtor

sobre o local porque seu pai foi o primeiro administrador do local. “Colocamos emendas no valor de R$ 120 mil para reformar o mercado”, disse ele. As obras estão com 50% concluídas, segundo assinalou

rodovia. “Faltam pouco mais de 300 quilômetros para concluir 100% do asfalto. Os recursos, cerca de R$ 350 milhões, estão assegurados, mas há a questão ambiental que tem emperrado a retomada dos serviços”, completou

rodovia.“Faltam pouco mais de 300 quilômetros para concluir 100% do asfalto. Os recursos, cerca de R$ 350 milhões, estão assegurados, mas há a questão ambiental que tem emperrado a retomada dos serviços”, completou

Paraná serão asfaltados 12 km da linha Itapirema.O senador Acir conseguiu um recurso de R$ 2 milhões onde o DER irá realizar os serviços terraplenagem, a prefeitura os serviços de arte (pontes bueiros

municípios do Estado. Os empreendimentos, destinado às famílias de agricultores, receberam investimento total de mais de R$ 30,6 milhões. Mais de 4.000 pessoas foram beneficiadas pelas moradias. A solenidade de entrega, que acontecerá ... ambientes, estrutura de telhado em madeira com tratamento imunizante, a um custo unitário que varia entre R$ 26 mil e R$ 31,5 mil. Os terrenos onde foram construídas as casas possuem topografia plana ... Ministério das Cidades. Parâmetros do Minha Casa Minha Vida Rural: Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do OGU, é de até R ... para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado ... grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários ... Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil. As famílias beneficiadas pelo MCMV Rural recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação ... propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. Famílias com renda anual acima de R$ 15 mil até R$ 60 mil podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos

tomadas pelo desembargador, que resultou em um pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras.Pela urgência do caso, a juíza do trabalho Luciana Mendes Assumpção ... acatou o pedido de bloqueio das contas e a constrição por meio do Bacenjud no valor de R$ 5 milhões, incluindo os sócios na constrição, pois existem trabalhadores não mencionados na lista encaminhada à Justiça ... repassada, sem ordem judicial prévia,  sob pena de aplicação de multa diária que ora fixo em R$ 5.000,00.A empresa Mavi Engenharia e Construção Ltda deverá também apresentar a listagem de todos os trabalhadores ... dispensados e os que estejam com contrato de trabalho em vigor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Em caso de inércia, a magistrada analisará a remessa do Fiscal da Superintendência Regional

Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) condenou a empresa Móveis Romera Ltda a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que era chamada de "carniça" e "lambe ... maldade através da supressão da capacidade de pensar", argumentou Rego. Danos morais Para definir o valor de R$ 35 mil a título de indenização por danos morais, o magistrado fundamentou que levou em consideração ... moral deve ter o caráter pedagógico para evitar novos fatos semelhantes. "Tenho que a indenização arbitrada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) atinge os efetivos papéis pedagógico, ressarcitório e punitivo ... autora se enriqueça sem causa", enfatizou na sentença. A empresa deverá pagar custas processuais no valor de R$ 700. Decisão é passível de recurso. (Processo

até o momento.Nesta edição, os cartões estão disponibilizados exclusivamente pela internet. A medida permitiu economia de R$ 16,5 milhões para os cofres públicos.Para acessar o cartão de confirmação, o participante deve informar

Silva, o Urso Branco, são estimados pela Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) em mais de R$ 120 mil. Segundo o secretário-adjunto, Marcus Amaral, os prejuízos decorrem principalmente dos danos em vários pontos ... tamanhos está em fase adiantada e o governo autorizou o empenho dos equipamentos, cotados ao preço de R$ 698 mil, e dependendo agora de liberação pelo Exército Brasileiro. A Sejus aguarda ainda, para os próximos ... trabalho dos agentes penitenciários. É aguardada a autorização também do Exército para compra, com exclusividade de R$ 1,1 milhão de munição letal de vários calibres e R$ 140 mil em munição não-letal para

Silva, o Urso Branco, são estimados pela Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) em mais de R$ 120 mil. Segundo o secretário-adjunto, Marcus Amaral, os prejuízos decorrem principalmente dos danos em vários pontos ... tamanhos está em fase adiantada e o governo autorizou o empenho dos equipamentos, cotados ao preço de R$ 698 mil, e dependendo agora de liberação pelo Exército Brasileiro. A Sejus aguarda ainda, para os próximos ... trabalho dos agentes penitenciários. É aguardada a autorização também do Exército para compra, com exclusividade de R$ 1,1 milhão de munição letal de vários calibres e R$ 140 mil em munição não-letal para

responsabilidade de recuperação do artista plástico Júlio Carvalho.A reforma geral gira em torno de R$90 mil reais com recursos da Funcultural. Todos os monumentos que nos estão sendo notificados pela população, nós estamos

trabalhos de pavimentação. A obra é resultado de recurso do senador Acir Gurgacz , na ordem de R$ 2 milhões junto ao Governo Federal, através do projeto Pavimentação Rural.O diretor operacional do Departamento Estadual